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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

270 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 4.028,27

Autor

CONDOMINIO QUINTAS DO SOLCNPJ

LOURENZATTO E PIMENTEL ADVOGADOSCNPJ

Reu

VICTOR ANGELO DA SILVA MOTTACPF

Advogados

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 047280· CPF 031.***.***-16

Autor:

RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB DF 027840· CPF 004.***.***-00

Reu:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 023455· CPF 991.***.***-20

Reu:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· CPF 027.***.***-60

Reu:

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO· OAB DF 004830· CPF 119.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR ANGELO DA SILVA MOTTACPF

Reu

CONDOMINIO QUINTAS DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 023455· CPF 991.***.***-20

Autor:

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO· OAB DF 004830· CPF 119.***.***-91

Reu:

RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB DF 027840· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VICTOR ANGELO DA SILVA MOTTACPF

Reu

CONDOMINIO QUINTAS DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 023455· CPF 991.***.***-20

Autor:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· CPF 027.***.***-60

Autor:

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO· OAB DF 004830· CPF 119.***.***-91

Reu:

RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL· OAB DF 027840· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 108.299,26

Autor

KATIA GUILLERMINA MAIA LIMACPF

Reu

ASSOCIACAO EULER PARANHOSCNPJ

Advogados

Autor:

FILLIPE GUIMARÃES DE ARAÚJO· OAB DF 023825· CPF 952.***.***-91

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 047280· CPF 031.***.***-16

Reu:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

Outros

ANA CAROLINA CHAVES DE ALMEIDA· OAB DF 048304

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA GUILLERMINA MAIA LIMACPF

Reu

ASSOCIACAO EULER PARANHOSCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição198493/2025 (PETIÇÃO DE ACORDO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020252504254) (12/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 636.408,13

Autor

M C ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

Autor:

RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA· OAB GO 051919· CPF 756.***.***-68

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 047280· CPF 031.***.***-16

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (01/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

M C ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0717125452022807001820250507164111 (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 636.408,13

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

M C ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

M C ENGENHARIA LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Autor:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURÃO· OAB DF 011161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 8.149.905,20

Autor

CARLOS ALBERTO CHAVESCPF

Reu

PAULO CEZAR NAYACPF

Outros

CLÁUDIA KAROLINNE DE FIGUEIRÊDO PEREIRA DA CRUZ· OAB DF 069793· CPF 032.***.***-96

MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO· OAB DF 036959· CPF 009.***.***-04

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

ANDRÉ PUPPIN MACEDO· OAB DF 012004· CPF 540.***.***-20

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 053039· CPF 041.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2798360/DF (2024/0435244-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO CHAVES ADVOGADOS: JULIANA NERY MACEDO - DF038215 THIAGO GARCIA COSTA - DF053039 ANDRE PUPPIN MACEDO - DF012004 AGRAVADO: PAULO CEZAR NAYA ADVOGADOS: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI - DF028560 MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO - DF036959 CLÁUDIA KAROLINNE DE FIGUEIRÊDO PEREIRA DA CRUZ - DF069793 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO CHAVESCPF

Reu

PAULO CEZAR NAYACPF

Advogados

Autor:

JULIANA NERY MACEDO· OAB DF 038215· CPF 803.***.***-87

Autor:

THIAGO GARCIA COSTA· OAB DF 053039· CPF 041.***.***-09

Autor:

ANDRÉ PUPPIN MACEDO· OAB DF 012004· CPF 540.***.***-20

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Reu:

MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO· OAB DF 036959· CPF 009.***.***-04

Reu:

CLÁUDIA KAROLINNE DE FIGUEIRÊDO PEREIRA DA CRUZ· OAB DF 069793· CPF 032.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 8.149.905,20

Autor

CARLOS ALBERTO CHAVESCPF

PAULO CEZAR NAYACPF

Reu

PAULO CEZAR NAYACPF

CARLOS ALBERTO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 017390· CPF 845.***.***-53

Autor:

TIAGO CORREIA DA CRUZ· CPF 002.***.***-55

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

Autor:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 013802· CPF 666.***.***-00

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 013455· CPF 634.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO PHILIPPO MOREIRA PACHECO· OAB DF 036959· CPF 009.***.***-04

Reu:

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI· OAB DF 028560· CPF 038.***.***-31

Reu:

CLÁUDIA KAROLINNE DE FIGUEIRÊDO PEREIRA DA CRUZ· OAB DF 069793· CPF 032.***.***-96

Reu:

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO· OAB DF 013802· CPF 666.***.***-00

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 013455· CPF 634.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL GONCZAROWSKA GOMESCPF

Reu

ANTONIO SANCHEZ SALESCPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 047280· CPF 031.***.***-16

Autor:

LECIR MANOEL DA LUZ· OAB DF 001671· CPF 068.***.***-20

Reu:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 012329· CPF 628.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

PagamentoRecurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DANIEL GONCZAROWSKA GOMES (EMBARGANTE)

Reu

2. ANTONIO SANCHEZ SALES (EMBARGADO)

3. A L S B (EMBARGADO)

4. A S DA S (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LECIR MANOEL DA LUZ· OAB DF 001671· CPF 068.***.***-20

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 047280· CPF 031.***.***-16

Autor:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 012329· CPF 628.***.***-34

Autor:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 12329· CPF 628.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LECIR MANOEL DA LUZ· OAB DF 001671· CPF 068.***.***-20

Reu:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 047280· CPF 031.***.***-16

Reu:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 012329· CPF 628.***.***-34

Reu:

GLADSTOM DE LIMA DONOLA· OAB DF 12329· CPF 628.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 346.586,16

Autor

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

Reu

TEC CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 026477· CPF 000.***.***-29

Autor:

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA· OAB DF 053323· CPF 036.***.***-21

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 047280· CPF 031.***.***-16

Reu:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TEC CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 047280· CPF 031.***.***-16

Reu:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 026477· CPF 000.***.***-29

Reu:

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA· OAB DF 053323· CPF 036.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 215.866,28

Autor

TEC CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAPCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 047280· CPF 031.***.***-16

Reu:

ANDRE MARQUES CABRAL· OAB DF 026477· CPF 000.***.***-29

Reu:

ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA· OAB DF 053323· CPF 036.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2852501/DF (2025/0034093-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ORGANIZACAO SOCIAL DE JARDINEIROS DOS CEMITERIOS DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: GEORGE MARIANO DA SILVA - DF029669 AGRAVADO: CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA ADVOGADOS: WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF022399 FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO - DF028384 ALICE DIAS NAVARRO - DF047280 PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO - DF058735 AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: TATIANA BARBO... (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACAO SOCIAL DE JARDINEIROS DOS CEMITERIOS DO DISTRITO FEDERAL

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA

Reu

ORGANIZACAO SOCIAL DE JARDINEIROS DOS CEMITERIOS DO DISTRITO FEDERAL

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA

DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORGANIZACAO SOCIAL DE JARDINEIROS DOS CEMITERIOS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 029669· CPF 007.***.***-00

Reu:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

Reu:

FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO· OAB DF 028384· CPF 010.***.***-60

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 047280· CPF 031.***.***-16

Reu:

PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO· CPF 037.***.***-60

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF 014459· CPF 585.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0700020092022807000120251217165441 (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDACNPJ

ORGANIZACAO SOCIAL DE JARDINEIROS DOS CEMITERIOS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ORGANIZACAO SOCIAL DE JARDINEIROS DOS CEMITERIOS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO· OAB DF 028384· CPF 010.***.***-60

Autor:

PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO· CPF 037.***.***-60

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 047280· CPF 031.***.***-16

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

Autor:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 038898· CPF 957.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 038898· CPF 957.***.***-68

Reu:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 029669· CPF 007.***.***-00

Reu:

PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO· CPF 037.***.***-60

Reu:

FELIPE FERNANDES MACEDO PINTO· OAB DF 028384· CPF 010.***.***-60

Reu:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (21/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ORGANIZACAO SOCIAL DE JARDINEIROS DOS CEMITERIOS DO DISTRITO FEDERAL (EMBARGANTE)

Reu

2. CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA (EMBARGADO)

3. DISTRITO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF · CPF 585.***.***-87

Autor:

PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO· OAB DF 58735· CPF 037.***.***-60

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Autor:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA BARBOSA DUARTE· OAB DF · CPF 585.***.***-87

Reu:

PEDRO PAULO LEITE SOUZA DE BRITO· OAB DF 58735· CPF 037.***.***-60

Reu:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Reu:

GEORGE MARIANO DA SILVA· OAB DF 29669· CPF 007.***.***-00

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ALVES RIBEIROCPF

Reu

MARCILIA RAMOS ALVESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO ADAO DURAES VARGAS· OAB DF 039395· CPF 062.***.***-12

Reu:

GABRIEL FERREIRA GAMBÔA· OAB DF 036120· CPF 000.***.***-02

Reu:

JOAO SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 043599· CPF 004.***.***-32

Reu:

MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS· OAB DF 009505· CPF 455.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCILIA RAMOS ALVESCPF

IGOR MARQUES PONTES

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

SEBASTIAO ALVES RIBEIROCPF

JOSE MARTINS DE MEDEIROS JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

JOSE MARTINS DE MEDEIROS JUNIORCPF

MARCILIA RAMOS ALVESCPF

CAMILA DE CARVALHO E CARVALHOCPF

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

MAERCIO ROCHA CAVALCANTECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA GAMBÔA· OAB DF 036120· CPF 000.***.***-02

Autor:

MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS· OAB DF 009505· CPF 455.***.***-53

Autor:

JOAO SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 043599· CPF 004.***.***-32

Autor:

IGOR MARQUES PONTES

Autor:

MARCELO JOSE BULHOES MAGALHAES· OAB DF 054229· CPF 057.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUCENA SANTOS· CPF 014.***.***-04

Reu:

GABRIEL FERREIRA GAMBÔA· OAB DF 036120· CPF 000.***.***-02

Reu:

MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS· OAB DF 009505· CPF 455.***.***-53

Reu:

JOAO SALGUEIRO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 043599· CPF 004.***.***-32

Reu:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEBASTIAO ALVES RIBEIRO (AGRAVANTE)

Reu

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

IGOR MARQUES PONTESCPF

JOSE MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR

LARA ODAIA CARNEIRO MEDEIROSCPF

MAERCIO ROCHA CAVALCANTECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUCENA SANTOS· OAB DF 31661· CPF 014.***.***-04

Autor:

KACCIA BEATRIZ GONTIJO· OAB DF 47139· CPF 033.***.***-38

Autor:

BRUNO ADAO DURAES VARGAS· OAB DF 39395· CPF 062.***.***-12

Autor:

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA· OAB DF 28504· CPF 827.***.***-20

Autor:

RAUL CANAL· OAB DF 10308· CPF 418.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUCENA SANTOS· OAB DF 31661· CPF 014.***.***-04

Reu:

KACCIA BEATRIZ GONTIJO· OAB DF 47139· CPF 033.***.***-38

Reu:

BRUNO ADAO DURAES VARGAS· OAB DF 39395· CPF 062.***.***-12

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA· OAB DF 28504· CPF 827.***.***-20

Reu:

RAUL CANAL· OAB DF 10308· CPF 418.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006253-57.2013.8.07.0008. AUTOR: MARCILIA RAMOS ALVES REU: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA, MAERCIO ROCHA CAVALCANTE, IGOR MARQUES PONTES, SEBASTIAO ALVES RIBEIRO, JOSE MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR, LARA ODAIA CARNEIRO MEDEIROS CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Fica(m) a(s) parte(s) CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA, MAERCIO ROCHA CAVALCAN... (23/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOSCPF

Reu

WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELICNPJ

SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB DF 021337· CPF 583.***.***-87

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 047280· CPF 031.***.***-16

Autor:

GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA· OAB DF 066143· CPF 084.***.***-63

Reu:

ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA· OAB DF 005570· CPF 224.***.***-49

Reu:

CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB DF 043056· CPF 028.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (05/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOSCPF

Reu

SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 047280· CPF 031.***.***-16

Autor:

ELISA FAJARDO GOMES FIGUEIREDO· CPF 037.***.***-77

Reu:

ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA· OAB DF 005570· CPF 224.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOSCPF

Reu

SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LECIR MANOEL DA LUZ· OAB DF 001671· CPF 068.***.***-20

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 047280· CPF 031.***.***-16

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

Reu:

ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA· OAB DF 005570· CPF 224.***.***-49

Reu:

CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB DF 043056· CPF 028.***.***-28

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (09/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EMBARGADO)

3. SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Autor:

ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA· OAB DF 5570· CPF 224.***.***-49

Autor:

RAFAEL FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB DF 21337

Autor:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Autor:

CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB DF 43056

+ outros advogados do autor

Reu:

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 22399· CPF 722.***.***-00

Reu:

ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA· OAB DF 5570· CPF 224.***.***-49

Reu:

RAFAEL FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB DF 21337

Reu:

ALICE DIAS NAVARRO· OAB DF 47280· CPF 031.***.***-16

Reu:

CHRISTIANE ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB DF 43056

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 2501914/DF (2023/0353522-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS ADVOGADOS: PAULO ROBERTO GALLI CHUERY - DF020449 RAFAEL FAJARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - DF021337 WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF022399 LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF038828 ALICE DIAS NAVARRO - DF047280 GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA - DF066143 EMBARGADO: WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OUTRO NOME: WAGNER IM... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOSCPF

Reu

WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELICNPJ

SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ANDRÉ MUNDIM DE SOUZA· OAB DF 005570· CPF 224.***.***-49

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS· OAB DF 018503· CPF 705.***.***-59

LECIR MANOEL DA LUZ· OAB DF 001671· CPF 068.***.***-20

WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO· OAB DF 022399· CPF 722.***.***-00

LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA ABREU· OAB DF 000301

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOSCPF

Reu

SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELICNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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