ZART, DUTRA & BOROWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IGOR GERMANO OSTCPF

BUSANELLO E BOROWSKY ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

DEBORA SIMARA SCHWERZ· OAB RS 086827· CPF 015.***.***-83

Reu:

ANGELICA VON BOROWSKY· OAB RS 059592· CPF 946.***.***-68

Reu:

ANA CLÁUDIA BUSANELLO· OAB RS 061385· CPF 610.***.***-15

Reu:

SILVANA CALZA· OAB RS 091982· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELFRIDA OLGA WETZEL LAZZARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Autor:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Reu:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Reu:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049578-39.2017.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50495783920174047100/RS) RELATOR: VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: ELFRIDA OLGA WETZEL LAZZARI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 26/02/2026 - Deferido o pedido (27/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELFRIDA OLGA WETZEL LAZZARICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Autor:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Reu:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Reu:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5049578-39.2017.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50495783920174047100/RS) RELATOR: VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: ELFRIDA OLGA WETZEL LAZZARI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 26/02/2026 - Deferido o pedido (27/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SIGILO

Reu

JOSE ANTONIO ALVES TABAJARACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais (10/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ETUR CORREA CARVALHOCPF

RUTH CARVALHO PASTORICPF

Reu

ETUR CORREA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Reu:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002614-46.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ETUR CORREA CARVALHO (Sucessão) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RUTH CARVALHO PASTORI (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinad... (13/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ETUR CORREA CARVALHOCPF

RUTH CARVALHO PASTORICPF

Reu

ETUR CORREA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Reu:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002614-46.2021.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ETUR CORREA CARVALHO (Sucessão) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RUTH CARVALHO PASTORI (Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART SENTENÇA Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinad... (13/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANDRE DE SOUZA NUNES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicação (09/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANDRE DE SOUZA NUNES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001069-64.2020.4.04.7135/RS RELATOR: GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE: LUIZ ANDRE DE SOUZA NUNES ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 06/04/2026 - RESPOSTA (08/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VENINA TIDRA DA SILVACPF

Reu

VENINA TIDRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003153-10.2020.4.04.7112/RS EXEQUENTE: VENINA TIDRA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para que se manifestem acerca do prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, dê-se baixa (Procedimento do JEF ou Mandado de Segurança) ou conclua-se para sentença de extinção (Procedimento Comum). (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VENINA TIDRA DA SILVACPF

Reu

VENINA TIDRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003153-10.2020.4.04.7112/RS EXEQUENTE: VENINA TIDRA DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para que se manifestem acerca do prosseguimento do feito. Nada sendo requerido, dê-se baixa (Procedimento do JEF ou Mandado de Segurança) ou conclua-se para sentença de extinção (Procedimento Comum). (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

18/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE MARA DALPASQUALECPF

MARIA IVONE FORTES DALPASQUALECPF

OLIVIO ANTONIO DALPASQUALECPF

Reu

DIONE MARA DALPASQUALECPF

MARIA IVONE FORTES DALPASQUALECPF

OLIVIO ANTONIO DALPASQUALECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Autor:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Reu:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Por decisão judicial (26/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE MARA DALPASQUALECPF

MARIA IVONE FORTES DALPASQUALECPF

OLIVIO ANTONIO DALPASQUALECPF

Reu

DIONE MARA DALPASQUALECPF

MARIA IVONE FORTES DALPASQUALECPF

OLIVIO ANTONIO DALPASQUALECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Autor:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Reu:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048870-86.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: OLIVIO ANTONIO DALPASQUALE (Sucessão) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART EXEQUENTE: MARIA IVONE FORTES DALPASQUALE (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91, Sucessor) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: DIONE MARA DALPASQUALE (Curador) ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART DESPACHO/DECISÃO Ciente da interposição do agravo. Mantenho a d... (12/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI sem incidência de Teto LimitadorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FERNANDO FREITAS

Reu

FLAVIO FERNANDO FREITAS

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Autor:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028582-20.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: FLAVIO FERNANDO FREITAS ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados. (18/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO FERNANDO FREITAS

Reu

FLAVIO FERNANDO FREITAS

Advogados

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Autor:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028582-20.2017.4.04.7100/RS EXEQUENTE: FLAVIO FERNANDO FREITAS ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados. (18/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 61.989,62

Autor

CLAUDIA VILLANOVA LAVALLOSCPF

SILVIA VILLANOVA LAVALLOSCPF

JOSÉ ORTELLADO LAVALLOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Último movimento: Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSPOA20 -> TRF4 (25/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 61.989,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSÉ ORTELLADO LAVALLOSCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

MARIO ANTONIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Indeferido o pedido (29/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLAUDIA VILLANOVA LAVALLOSCPF

JOSÉ ORTELLADO LAVALLOSCPF

SILVIA VILLANOVA LAVALLOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Reu:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 19740· CPF 110.***.***-34

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001777-93.2018.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001777-93.2018.4.04.7100/RS APELADO: JOSÉ ORTELLADO LAVALLOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: SILVIA VILLANOVA LAVALLOS (Sucessor) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: CLAUDIA VILLANOVA LAVALLOS (Sucessor) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de MARIA JANETE DE MORAES para ser cadastrada nos autos como terceira interes... (18/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CLAUDIA VILLANOVA LAVALLOSCPF

JOSÉ ORTELLADO LAVALLOSCPF

SILVIA VILLANOVA LAVALLOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Reu:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 19740· CPF 110.***.***-34

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5001777-93.2018.4.04.7100/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001777-93.2018.4.04.7100/RS APELADO: JOSÉ ORTELLADO LAVALLOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: SILVIA VILLANOVA LAVALLOS (Sucessor) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART APELADO: CLAUDIA VILLANOVA LAVALLOS (Sucessor) ADVOGADO(A): MÁRIO ANTÔNIO ZART DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de MARIA JANETE DE MORAES para ser cadastrada nos autos como terceira interes... (18/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JANOR MELOS CARDOSOCPF

Reu

JANOR MELOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JANOR MELOS CARDOSOCPF

Reu

JANOR MELOS CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ZART ADVOGADOS ASSOCIADOS - SS· OAB RS 5209

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 64437· CPF 825.***.***-34

Autor:

FERNANDO RAMOS ZART· OAB RS 064437· CPF 825.***.***-34

Autor:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Reu:

MÁRIO ANTÔNIO ZART· OAB RS 019740· CPF 110.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067014-79.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE: JANOR MELOS CARDOSO ADVOGADO(A): FERNANDO RAMOS ZART SENTENÇA Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. (22/09/2025)

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