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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

147 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GELDIANE SANTOS SOUZA

GELDIANE SANTOS SOUSACPF

NELIVALDO ARCANJO SANTANACPF

NELIVALDO ARCANJO SANTANA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Dulce Cerqueira Tanan Terceiro Interessado: Eliete Arcanjo Da Silva Terceiro Interessado: Ana Célia Cerqueira Gusmão Terceiro Interessado: Silvano Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Zelita Reu: Nelivaldo Arcanjo Santana Reu: Geldiane Santos Sousa Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Inte Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ INTIMAÇÃO 0002618-85.2014.8.05.0106 Ação Penal - P... (10/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NELIVALDO ARCANJO SANTANACPF

GELDIANE SANTOS SOUSACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/12/2025 (09/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NELIVALDO ARCANJO SANTANACPF

GELDIANE SANTOS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELIVALDO ARCANJO SANTANA (AGRAVANTE)

2. GELDIANE SANTOS SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NELIVALDO ARCANJO SANTANA (AGRAVANTE)

2. GELDIANE SANTOS SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 8.523,29

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCELINA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO PROMOTORACNPJ

Último movimento: Remessa (20/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 12.145,07

Autor

JOCELINA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Outros

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 7.919,64

Autor

JOCELINA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Outros

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 8.454,48

Autor

JOCELINA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

Autor:

ALAN JONY DA SILVA CORREIA· OAB SE 16039· CPF 040.***.***-06

Reu:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 597.***.***-04

Último movimento: Conclusão (10/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCELINA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

Autor:

ALAN JONY DA SILVA CORREIA· OAB SE 16039· CPF 040.***.***-06

Autor:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 039.***.***-34

Reu:

WILLIAM SANTANA FRAGA· OAB SE 4564· CPF 782.***.***-91

Reu:

ALAN JONY DA SILVA CORREIA· OAB SE 16039· CPF 040.***.***-06

Reu:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 039.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCELINA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO GUIMARÃES· OAB SE 13516· CPF 045.***.***-01

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCELINA MARIA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ TIAGO DO NASCIMENTO GUIMARÃES· OAB SE 13516· CPF 045.***.***-01

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 36.958,12

Último movimento: Decorrido prazo de IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KIANNY VASCONCELOS DA ROCHACPF

Reu

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACNPJ

TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KERLLY VASCONCELOS DA ROCHA· OAB RN 004647· CPF 025.***.***-12

Reu:

VAGNER DA SILVA SANTOS· CPF 364.***.***-24

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

MILENA PORTELA DINIZ COELHO· CPF 854.***.***-00

Reu:

JULIO YURI RODRIGUES ROLIM· OAB CE 027575· CPF 036.***.***-30

Reu:

MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO· CPF 646.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 169.747,34

Autor

KIANNY VASCONCELOS DA ROCHACPF

Reu

IMPERIAL MOTORES LTDA.CNPJ

TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDA.CNPJ

HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RIU UBACH CASTELLO GARCIA· OAB RN 004438· CPF 026.***.***-51

Autor:

KERLLY VASCONCELOS DA ROCHA· OAB RN 004647· CPF 025.***.***-12

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 022120· CPF 883.***.***-20

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 015126· CPF 898.***.***-91

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 011428· CPF 263.***.***-15

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 011160· CPF 455.***.***-68

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/12/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIROCPF

KALIANDRA ALVES FRANCHICPF

Reu

KERLLY VASCONCELOS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Autor:

IANDRA MARIA APARECIDA SILVA RIBEIRO· OAB BA 31998· CPF 012.***.***-54

Autor:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Autor:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 22120· CPF 883.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 22120· CPF 883.***.***-20

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

JOSÉ ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE· OAB CE 11160· CPF 455.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0844420-33.2018.8.20.5001. REQUERENTE: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA, TERRALUZ VEICULOS E PECAS LTDA, IMPERIAL MOTORES LTDA. REQUERIDO: KIANNY VASCONCELOS DA ROCHA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Levando-se em conta que... (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 43.425,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO EXPRESS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (NOME FANTASIA: MERCADO EXPRESSCNPJ

EDILEUSA LIMA CUNHACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO EXPRESS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (NOME FANTASIA: MERCADO EXPRESSCNPJ

EDILEUSA LIMA CUNHACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 43.425,41

Autor

MERCADO EXPRESS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (NOME FANTASIA: MERCADO EXPRESSCNPJ

EDILEUSA LIMA CUNHACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 015126

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 011428· CPF 263.***.***-15

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB DF 078907· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SAFRA S/A

Reu

EDILEUSA LIMA CUNHACPF

MERCADO EXPRESS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (NOME FANTASIA: MERCADO EXPRESS)

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Autor:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 021415· CPF 799.***.***-91

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 015126· CPF 898.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB SP 319936· CPF 799.***.***-91

Reu:

JOÃO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 021415· CPF 799.***.***-91

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 015126· CPF 898.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1068988-81.2022.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Mercado Express Comercial de Alimentos Ltda (Nome Fantasia: Mercado Express) - Edileusa Lima Cunha - Vistos. Fls. 700/704: O cumprimento de sentença deve ser processado em incidente próprio, apartado, mediante peticionamento no processo de conhecimento, na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou os Comunicados CG nº... (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2002

Distribuição

19/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA

Reu

CIELO SA

Advogados

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 011826· CPF 036.***.***-68

Autor:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 008756· CPF 351.***.***-91

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 007133· CPF 007.***.***-53

Reu:

ANANDA PORTES SOUZA· OAB MG 141224· CPF 078.***.***-98

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 022120· CPF 883.***.***-20

Reu:

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO· OAB MG 144880· CPF 093.***.***-93

Outros

JULIA VIEIRA FROES· OAB MG 200934· CPF 099.***.***-12

PEDRO ARTHUR REZECK BRAGA HIBNER· OAB MG 192423· CPF 117.***.***-07

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869· CPF 115.***.***-65

LIVIA GONCALVES PINHO PIANA DE FARIA· OAB MG 106880· CPF 064.***.***-61

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 015126· CPF 898.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2721650/BA (2024/0306663-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA ADVOGADOS: ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF006811 SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL - BA008756 MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - RJ064037 RUBENS FREITAS PESSOA - BA011826 VALTON DORIA PESSOA - BA011893 LARISSA SENTO SÉ ROSSI - BA016330 THIAGO LUIZ DA COSTA - DF048651 AGRAVANTE: CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADOS... (13/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - MECNPJ

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - MECNPJ

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERMINI LTDA - MECNPJ

Reu

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

CIELO SA

Advogados

Autor:

RUBENS FREITAS PESSOA· OAB BA 011826· CPF 036.***.***-68

Autor:

SANDRA HELENA NASCIMENTO PINTO LEAL· OAB BA 008756· CPF 351.***.***-91

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Autor:

THIAGO LUIZ DA COSTA· OAB DF 048651· CPF 029.***.***-93

Reu:

ANANDA PORTES SOUZA· OAB MG 141224· CPF 078.***.***-98

Reu:

CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO· OAB MG 144880· CPF 093.***.***-93

Reu:

HUMBERTO THEODORO JUNIOR· OAB MG 007133· CPF 007.***.***-53

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 022120· CPF 883.***.***-20

Reu:

THIAGO PINTO COELHO LEONE· OAB MG 178869· CPF 115.***.***-65

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2002

Distribuição

02/08/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEILDA COSTA DA SILVA LOBOCPF

Reu

SANTA HELENA SA INCORPORACOES CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 011428· CPF 263.***.***-15

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 015126

Autor:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· CPF 509.***.***-91

Autor:

SANE DE BRITO MAIA· CPF 567.***.***-04

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 009520· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2466562/BA (2023/0305359-7) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ONEILDA COSTA DA SILVA LOBO ADVOGADOS: REINALDO SABACK SANTOS - BA011428 NILSON VALOIS COUTINHO NETO - BA015126 AGRAVADO: SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES ADVOGADO: CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA - BA009520 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por ONEILDA COSTA DA SILVA LOBO contra decisão que obstou a subida de recurso especial. Extrai-se dos autos q... (13/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEILDA COSTA DA SILVA LOBOCPF

Reu

SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ONEILDA COSTA DA SILVA LOBO

SANTA HELENA SA INCORPORACOES E CONSTRUCOES

Reu

ONEILDA COSTA DA SILVA LOBO

SANTA HELENA SA INCORPORACOES E CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 011428· CPF 263.***.***-15

Autor:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 022120· CPF 883.***.***-20

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 009520· CPF 282.***.***-91

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 011428· CPF 263.***.***-15

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 009520· CPF 282.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Oneilda Costa da Silva Lobo em 13/09/2022 23:59. (16/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA FORTUNA DOREACPF

NILSON VALOIS COUTINHO NETOCPF

ONEILDA COSTA DA SILVA LOBOCPF

REINALDO SABACK SANTOSCPF

SANE DE BRITO MAIACPF

Reu

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVACPF

SANTA HELENA SA INCORPORACOES CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Autor:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Autor:

SANE DE BRITO MAIA· OAB BA 14218

Autor:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA· OAB BA 9520· CPF 282.***.***-91

Reu:

SANE DE BRITO MAIA· OAB BA 14218

Reu:

ANA CRISTINA FORTUNA DOREA· OAB BA 12151· CPF 509.***.***-91

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0083580-42.2002.8.05.0001. AUTORA: INTERESSADO: ONEILDA COSTA DA SILVA LOBO PARTE RÉ: INTERESSADO: SANTA HELENA SA INCORPORACOES CONSTRUCOES No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ciência à... (12/11/2025)

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