ZIMMER E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 28.690,19

Autor

ALOISIO ZIMMER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUALCNPJ

EDITORA BRAVENCE

DEMOCRATAS - DEMCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MELLA VICARI· OAB RS 087433· CPF 009.***.***-75

Autor:

ALOÍSIO ZIMMER JÚNIOR· OAB RS 042306· CPF 646.***.***-68

Autor:

JOSE FRANCISCO FISCHINGER MOURA DE SOUZA· OAB RS 042691· CPF 676.***.***-04

Reu:

ADAO JOSE CORREA PAIANI· CPF 802.***.***-68

Reu:

LEANDRO LUIS RODRIGUES· CPF 608.***.***-87

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52174847520258217000/TJRS (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

R$ 1.626,46

Autor

ALOISIO ZIMMER ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAO BRASIL - RIO GRANDE DO SUL - RS - ESTADUALCNPJ

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50694619020258217000/TJRS (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANHOTINHOCNPJ

Reu

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 017393· CPF 027.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Outros

MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA· OAB SC 012309· CPF 887.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CANHOTINHO

Reu

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA· OAB SC 012309· CPF 887.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 017393· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANHOTINHO em 26/08/2025 para recurso quanto ao v. acórdão retro. (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICIPIO DE CANHOTINHO (AGRAVANTE)

Reu

2. BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB PE 045435

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PE 001046

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PR 042369

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Autor:

MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA· OAB SC 012309· CPF 887.***.***-00

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB PE 045435

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PE 001046

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB PR 042369

Reu:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Reu:

MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA· OAB SC 012309· CPF 887.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 665.795,39

Autor

SAFRA LEASING S/A ARREMDAMENTO MERCANTILCNPJ

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB GO 17393

Reu:

RENATA BARBOSA COELHO ROCHA DA COSTA· OAB GO 26773

Outros

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 46662· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Certidão Expedida (13/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

19/05/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BMG LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORMOSACNPJ

Outros

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB GO 226799

Último movimento: Juntada de Documento (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

R$ 18.047,45

Autor

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

RAFAEL BARRETO BORNHAUSENCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 4.712.983,70

Autor

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (04/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011108-24.2010.8.10.0001. REQUERENTE: BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - SC11328-A AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em face da execução de honorários advocatícios sucumbenciais promovida por BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS. O... (05/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

08/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Reu

SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (12/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

R$ 35.812,49

Autor

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LIDERANCA LTDACPF

SILVANO ALVES DA COSTA - MECNPJ

Reu

SILVANO ALVES DA COSTA - MECNPJ

CONSTRUTORA LIDERANCA LTDACPF

CSN MINERACAO S.A

SANDVIK MGS S/ACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO

Autor:

VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA

Autor:

LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO

Autor:

BRAULIO CUNHA RIBEIRO

Autor:

IGOR PEREIRA ARANTES· OAB MG 139321

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB MG 144009

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Recorrente(s) - BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS; Recorrido(a)(s) - SILVANO ALVES DA COSTA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE CARLOS SOUTO DE... (26/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Reu

SILVANO ALVES DA COSTA - MECNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026 (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Reu

SILVANO ALVES DA COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB MG 144009

Reu:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS

Último movimento: Remetidos os autos (12/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDVIK MGS S/ACPF

Reu

SILVANO ALVES DA COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559

Reu:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONGONHAS MINERIOS S.ACNPJ

Reu

SILVANO ALVES DA COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB MG 144009

Reu:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDVIK MGS S/ACPF

SILVANO ALVES DA COSTA - MECNPJ

Reu

SILVANO ALVES DA COSTA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB MG 145559

Reu:

JOSE CARLOS SOUTO DE MORAIS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 5.548.122,29

Autor

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UBERLANDIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Autor:

BRUNA DE PAIVA ARAUJO· CPF 121.***.***-02

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

Reu:

TIAGO CHAVES FERREIRA DE PAIVA· OAB MG 117014· CPF 076.***.***-73

Outros

VANESSA OLIVEIRA· OAB MG 93743

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA OLIVEIRA ROCCA

Autor:

LIVIA ALVES RIBEIRO

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB MG 144009

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA OLIVEIRA ROCCA

Autor:

LIVIA ALVES RIBEIRO

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB MG 144009

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS

Reu

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Autor:

VANESSA OLIVEIRA· OAB MG 93743

Autor:

LIVIA ALVES RIBEIRO· OAB MG 126176· CPF 083.***.***-05

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB MG 144009· CPF 887.***.***-04

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Reu:

VANESSA OLIVEIRA· OAB MG 93743

Reu:

LIVIA ALVES RIBEIRO· OAB MG 126176· CPF 083.***.***-05

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB MG 144009· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS

Reu

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Autor:

VANESSA OLIVEIRA· OAB MG 93743

Autor:

LIVIA ALVES RIBEIRO· OAB MG 126176· CPF 083.***.***-05

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB MG 144009· CPF 887.***.***-04

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Reu:

VANESSA OLIVEIRA· OAB MG 93743

Reu:

LIVIA ALVES RIBEIRO· OAB MG 126176· CPF 083.***.***-05

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB MG 144009· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0150935-87.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS CPF: 07.008.044/0001-07 e outros MUNICÍPIO DE... (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS

Reu

BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogados

Autor:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Autor:

VANESSA OLIVEIRA· OAB MG 93743

Autor:

LIVIA ALVES RIBEIRO· OAB MG 126176· CPF 083.***.***-05

Autor:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB MG 144009· CPF 887.***.***-04

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393· CPF 027.***.***-04

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Reu:

VANESSA OLIVEIRA· OAB MG 93743

Reu:

LIVIA ALVES RIBEIRO· OAB MG 126176· CPF 083.***.***-05

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB MG 144009· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0150935-87.2016.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOS CPF: 07.008.044/0001-07 e outros MUNICÍPIO DE... (10/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/04/2008

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 2.341,10

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

BORNHAUSEN E ZIMMER ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO BORHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

RAFAEL BARRETO BORHAUSEN· OAB SP 226799· CPF 887.***.***-04

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA· OAB SC 17393

Reu:

JULIANA APARECIDA PAGLIOTTO DE SOUZA NOGUEIRA· OAB MS 10103· CPF 766.***.***-49

Outros

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO· OAB MS 10364· CPF 889.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076

Autor:

FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES· OAB PR 20738

Autor:

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO· OAB MS 10364· CPF 889.***.***-15

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA

Reu:

JULIANA APARECIDA PAGLIOTTO DE SOUZA NOGUEIRA· OAB MS 10103· CPF 766.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 31.070,80

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

Reu

ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO· OAB MS 10364· CPF 889.***.***-15

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SP 226799

Reu:

CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA

Reu:

JULIANA APARECIDA PAGLIOTTO DE SOUZA NOGUEIRA· OAB MS 10103· CPF 766.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2024)

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