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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

292 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 67.075,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCYLENE CARLA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA· OAB BA 041750· CPF 893.***.***-82

Autor:

SERGIO PALMA NOGUEIRA FILHO· CPF 911.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 67.075,52

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

REPRESENTACAO SUL AMERICA

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

ALCYLENE CARLA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de certidão (06/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 67.075,52

Autor

ALCYLENE CARLA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

REPRESENTACAO SUL AMERICA

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ALCYLENE CARLA DE JESUS DOS SANTOS em 17/06/2024 23:59. (18/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 67.075,52

Autor

ALCYLENE CARLA DE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

REPRESENTACAO SUL AMERICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (31/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

TOM CAVAZINI PEREIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANDREA FERNANDES PEREIRACPF

TOM CAVAZINI PEREIRA DE CARVALHOCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

TOM CAVAZINI PEREIRA DE CARVALHOCPF

ANDREA FERNANDES PEREIRACPF

REPRESENTACAO SUL AMERICA

Advogados

Autor:

RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Reu:

RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREA FERNANDES PEREIRA em 24/05/2024 23:59. (25/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

ANDREA FERNANDES PEREIRACPF

TOM CAVAZINI PEREIRA DE CARVALHOCPF

Reu

REPRESENTACAO SUL AMERICA

TOM CAVAZINI PEREIRA DE CARVALHOCPF

ANDREA FERNANDES PEREIRACPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA FERNANDES PEREIRA

RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE

T. C. P. D. C.

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

THIAGO PESSOA ROCHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 27011· CPF 825.***.***-78

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Autor:

RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 027011· CPF 825.***.***-78

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 27011· CPF 825.***.***-78

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Reu:

RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB BA 027011· CPF 825.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RICARDO OLIVEIRA DE ANDRADE - BA27011 Réu: EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) EXECUTADO: THIAGO PESSOA ROCHA - PE29650 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica(m) intimado(s) a(s) parte(s) SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE para, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 e do Ato... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2007

Distribuição

26/07/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/06/2025 23:59. (19/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

REPRESENTACAO SUL AMERICA

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

REPRESENTACAO SUL AMERICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 033407· CPF 130.***.***-70

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/03/2025 (27/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauReclamação

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

LUCIMARA OLIVEIRA ROCHACPF

4 TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Outros

ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES· OAB BA 019163

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

LUCIMARA OLIVEIRA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

4 TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

LUCIMARA OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Reu:

ABDON LUCIANO OLIVEIRA MENEZES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JAIME GRIGORIO DOS SANTOSCPF

Outros

MARCUS SANTIAGO LUIZ· OAB BA 015032· CPF 544.***.***-49

HELENA OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 000419· CPF 629.***.***-53

LUCIANE BORBA CARDIM· OAB PE 058983

VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA· OAB PE 033089

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JAIME GRIGORIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 029650· CPF 071.***.***-06

Autor:

VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA· CPF 061.***.***-54

Autor:

LUCIANE BORBA CARDIM· CPF 078.***.***-66

Reu:

MARCUS SANTIAGO LUIZ· OAB BA 015032· CPF 544.***.***-49

Reu:

HELENA OLIVEIRA SANTIAGO· OAB BA 000419· CPF 629.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JAIME GRIGORIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JAIME GRIGORIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JAIME GRIGORIO DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59. (14/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALESSANDRA PAOLA CARAMORICPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VIEIRA DE CARVALHO· OAB SP 180835· CPF 247.***.***-88

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 033407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA PAOLA CARAMORI em 23/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ALESSANDRA PAOLA CARAMORICPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 033407· CPF 130.***.***-70

Reu:

AMANDA VIEIRA DE CARVALHO· OAB SP 180835· CPF 247.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

ALESSANDRA PAOLA CARAMORICPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 033407· CPF 130.***.***-70

Reu:

AMANDA VIEIRA DE CARVALHO· OAB SP 180835· CPF 247.***.***-88

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2025 (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA GONCALVES SEREJO· OAB BA 028648· CPF 994.***.***-49

Autor:

TÚLIO FONSECA BORGES· OAB BA 019248· CPF 901.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Outros

RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO· OAB SP 197485

Último movimento: Decorrido prazo de QUALICORP ADM. E SERV LTDA em 17/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAOCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAOCPF

Reu

JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAOCPF

REPRESENTACAO SUL AMERICA

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

TULIO FONSECA BORGES

Autor:

MANUELA GONCALVES SEREJO· OAB BA 028648· CPF 994.***.***-49

Reu:

TULIO FONSECA BORGES

Reu:

MANUELA GONCALVES SEREJO· OAB BA 028648· CPF 994.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/02/2022 23:59. (14/02/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAOCPF

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDACNPJ

REPRESENTACAO SUL AMERICA

JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

MANUELA GONCALVES SEREJO· OAB BA 028648· CPF 994.***.***-49

Autor:

TULIO FONSECA BORGES

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

TULIO FONSECA BORGES

Reu:

MANUELA GONCALVES SEREJO· OAB BA 028648· CPF 994.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2025 (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 19.472,27

Autor

GABRIELA MARTINS SANTOS MOTACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO DE AMORIM NORMANHA· OAB BA 021371· CPF 958.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2814204/BA (2024/0475618-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA - PE016983 AGRAVADO: GABRIELA MARTINS SANTOS MOTA REPRESENTADO POR: RAFAELLA SANTOS MOTA ADVOGADO: ROGÉRIO DE AMORIM NORMANHA - BA021371 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, II... (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 19.472,27

Autor

GABRIELA MARTINS SANTOS MOTACPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

GABRIELA MARTINS SANTOS MOTACPF

REPRESENTACAO SUL AMERICA

Advogados

Autor:

ROGERIO DE AMORIM NORMANHA

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ROGERIO DE AMORIM NORMANHA

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1295 (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

GABRIELA MARTINS SANTOS MOTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 19.472,27

Autor

GABRIELA MARTINS SANTOS MOTACPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

REPRESENTACAO SUL AMERICA

GABRIELA MARTINS SANTOS MOTACPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE AMORIM NORMANHA

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ROGERIO DE AMORIM NORMANHA

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Reu

AIDA MARIA ALMEIDA SILVA TAVARESCPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

RAISA MATOS TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 37555

Reu:

LORENA BAHIA BERBERT VASCONCELOS

Reu:

BARBARA CRISTINA DOREA MIRANDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Jose Marcolino Dos Santos Junior Advogado: Jessica Mendes Ferreira De Jesus (OAB:BA64037-A) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197-A) Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817-A) Advogado: Juliana Barreto Rios (OAB:BA30679-A) Advogado: Amanda Coutinho Da Silva Dos Santos (OAB:BA75150-A) Apelado: J. M. D. S. N. Advogado: Jessica Mendes Ferreira De Jesus (OAB:BA64037-A) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

JOSE MARCOLINO DOS SANTOS JUNIORCPF

JOSE MARCOLINO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Reu:

JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS· OAB BA 64037· CPF 059.***.***-74

Reu:

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

Reu:

JULIANA BARRETO RIOS· OAB BA 30679· CPF 016.***.***-32

Reu:

AMANDA COUTINHO DA SILVA DOS SANTOS· OAB BA 75150· CPF 039.***.***-94

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

VICTOR HUGO ANDRADA CORREIA· OAB PE 33089· CPF 061.***.***-54

Autor:

BRENO PEREIRA DA SILVA· CPF 711.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JOSE MARCOLINO DOS SANTOS JUNIORCPF

JOSE MARCOLINO DOS SANTOS NETOCPF

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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