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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

150 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 17.733.333,33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO· OAB SP 192353· CPF 264.***.***-40

Autor:

HELOISA PAPASSONI ZANGHERI· OAB SP 327083· CPF 370.***.***-00

Autor:

SABRINA FARBER· CPF 484.***.***-83

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

DANIEL MARCUS· OAB SP 181463· CPF 261.***.***-63

Reu:

MARIANA ACOCELLA· CPF 344.***.***-17

Reu:

DEBORA SCHALCH· OAB SP 113514· CPF 147.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA NOGUEIRA MARTINS

Autor:

VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MARCUS

Reu:

DEBORA SCHALCH

Reu:

LUIS FERNANDO BUENO GARCIA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA NOGUEIRA MARTINS

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932

Autor:

VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MARCUS

Reu:

DEBORA SCHALCH

Reu:

LUIS FERNANDO BUENO GARCIA

Último movimento: Juntada de documento (23/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA NOGUEIRA MARTINS

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932

Autor:

VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL MARCUS

Reu:

LUIS FERNANDO BUENO GARCIA

Reu:

DEBORA SCHALCH

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (23/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESA. JAQUELINE CALABRIA ALBUQUERQUE DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SCHALCH

Autor:

DANIEL MARCUS

Autor:

LUIS FERNANDO BUENO GARCIA

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA SCHALCH

Reu:

DANIEL MARCUS

Reu:

LUIS FERNANDO BUENO GARCIA

Reu:

VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Representação comercialRecurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTADORIA/TESOURARIA BELO HORIZONTE - JUSTIçA COMUM

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Autor:

VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO· OAB SP 192353· CPF 264.***.***-40

Autor:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Autor:

HELOISA PAPASSONI ZANGHERI· OAB SP 327083· CPF 370.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO· OAB SP 12363· CPF 207.***.***-68

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB SP 118685· CPF 056.***.***-17

Reu:

VITOR JOSÉ DE MELLO MONTEIRO· OAB SP 192353· CPF 264.***.***-40

Reu:

FERNANDO ANSELMO RODRIGUES· OAB SP 132932· CPF 146.***.***-40

Reu:

HELOISA PAPASSONI ZANGHERI· OAB SP 327083· CPF 370.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5033950-39.2019.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Nome: ALLIANZ SEGUROS S/A Rua Eugênio De Medeiros, 303, Pinheiros, São Paulo... (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 1.705,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SACRAMENTO

MUNICIPIO DE SACRAMENTOCNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 094229· CPF 004.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 02/02/2026. (02/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SACRAMENTO

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 094229· CPF 004.***.***-95

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SACRAMENTOCNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 094229

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Último movimento: Juntada de documento (15/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SACRAMENTOCNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 094229

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SACRAMENTOCNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 094229

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SACRAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 053588

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 094229

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Reu

MUNICIPIO DE SACRAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Autor:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 094229· CPF 004.***.***-95

Autor:

RENATA SOARES SILVA· OAB MG 141886· CPF 089.***.***-54

Autor:

ROBERTA CATARINA GIACOMO· OAB MG 120513· CPF 330.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 94229· CPF 004.***.***-95

Reu:

DANIEL RICARDO DAVI SOUSA· OAB MG 094229· CPF 004.***.***-95

Reu:

RENATA SOARES SILVA· OAB MG 141886· CPF 089.***.***-54

Reu:

ROBERTA CATARINA GIACOMO· OAB MG 120513· CPF 330.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Proc. nº 5000598-70.2020.8.13.0569 Vistos. Arquivem-se com baixa. Cumpra-se. Sacramento, 16 de dezembro de 2025. José de Souza Teodoro Pereira Júnior Juiz de Direito (30/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOSCNPJ

Reu

PINHEIRO NETO ADVOGADOSCNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CORREA DA CUNHA· OAB RS 079880· CPF 005.***.***-38

Reu:

DIÓGENES MENDES GONÇALVES NETO· OAB SP 139120

Reu:

VICENTE COELHO ARAUJO· OAB DF 013134· CPF 620.***.***-91

Reu:

LAIS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 059384· CPF 047.***.***-21

Reu:

LUCAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 048608· CPF 049.***.***-07

Outros

NICKOLAS BENJAMIM SPERANDIO E FREITAS MACEDO DE CARVALHO· OAB SP 439900· CPF 385.***.***-48

RAISSA LILAVATI BARBOSA ABBAS CAMPELO· OAB SP 329843· CPF 370.***.***-47

AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO· OAB SP 209729· CPF 520.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOSCNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

PINHEIRO NETO ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO· OAB SP 209729· CPF 520.***.***-04

Autor:

MARCO ANTÔNIO CORREA DA CUNHA· OAB RS 079880· CPF 005.***.***-38

Reu:

DIOGENES MENDES GONCALVES NETO· OAB SP 139120· CPF 183.***.***-00

Reu:

LUCAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 048608· CPF 049.***.***-07

Reu:

RAISSA LILAVATI BARBOSA ABBAS CAMPELO· CPF 370.***.***-47

Reu:

LAIS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 059384· CPF 047.***.***-21

Reu:

NICKOLAS BENJAMIM SPERANDIO E FREITAS MACEDO DE CARVALHO· CPF 385.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOS (AGRAVANTE)

Reu

2. ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A (AGRAVADO)

3. PINHEIRO NETO ADVOGADOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 48608· CPF 049.***.***-07

Autor:

NICKOLAS BENJAMIM SPERANDIO E FREITAS MACEDO DE CARVALHO· OAB SP 439900· CPF 385.***.***-48

Autor:

LAIS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 59384· CPF 047.***.***-21

Autor:

AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO· OAB SP 209729· CPF 520.***.***-04

Autor:

DIÓGENES MENDES GONÇALVES NETO· OAB SP 139120· CPF 183.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS SANTOS DE SOUSA· OAB DF 48608· CPF 049.***.***-07

Reu:

NICKOLAS BENJAMIM SPERANDIO E FREITAS MACEDO DE CARVALHO· OAB SP 439900· CPF 385.***.***-48

Reu:

LAIS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB DF 59384· CPF 047.***.***-21

Reu:

AUGUSTO JOSÉ NEVES TOLENTINO· OAB SP 209729· CPF 520.***.***-04

Reu:

DIÓGENES MENDES GONÇALVES NETO· OAB SP 139120· CPF 183.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 11.357,17

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO PACHECO PIMENTACPF

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO MADUREIRA GONCALVES· OAB MG 080890· CPF 035.***.***-58

Autor:

LEONARDO TASMO AZEVEDO· OAB MG 091706· CPF 033.***.***-25

Reu:

MARCIA LUIZA BRAGA· OAB MG 106893· CPF 014.***.***-96

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO PACHECO PIMENTACPF

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES· OAB MG 080890

Reu:

MARCIA LUIZA BRAGA· OAB MG 106893

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO PACHECO PIMENTACPF

Reu

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES· OAB MG 080890

Reu:

MARCIA LUIZA BRAGA· OAB MG 106893

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO PACHECO PIMENTACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES· OAB MG 080890

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE TARSO PACHECO PIMENTACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES· OAB MG 080890

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843

Reu:

MARCIA LUIZA BRAGA· OAB MG 106893

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA LUIZA BRAGACPF

Reu

PAULO DE TARSO PACHECO PIMENTACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MADUREIRA GONCALVES· OAB MG 80890· CPF 035.***.***-58

Autor:

MÁRCIA LUIZA BRAGA· OAB MG 106893· CPF 014.***.***-96

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

LEONARDO TASMO AZEVEDO· OAB MG 091706· CPF 033.***.***-25

Autor:

FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES· OAB MG 080890· CPF 035.***.***-58

Reu:

FABRICIO MADUREIRA GONCALVES· OAB MG 80890· CPF 035.***.***-58

Reu:

MÁRCIA LUIZA BRAGA· OAB MG 106893· CPF 014.***.***-96

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

LEONARDO TASMO AZEVEDO· OAB MG 091706· CPF 033.***.***-25

Reu:

FABRÍCIO MADUREIRA GONÇALVES· OAB MG 080890· CPF 035.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. CPF: 17.197.385/0001-21 RÉU: PAULO DE TARSO PACHECO PIMENTA CPF: 895.975.916-34 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5174131-27.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S... (02/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 83.102,70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

TAIS FERNANDES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 099130· CPF 047.***.***-38

Autor:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO· OAB MG 192640· CPF 084.***.***-36

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES· OAB MG 097622· CPF 004.***.***-02

Reu:

GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN· OAB MG 096296· CPF 047.***.***-63

Reu:

MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA· OAB MG 142332· CPF 090.***.***-00

Reu:

MARCO TULIO COELHO DOS SANTOS· OAB MG 225561· CPF 113.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

TAIS FERNANDES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES CUERVO

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 099130

Reu:

GRACIANA APARECIDA ALVES

Reu:

MARCO TULIO COELHO DOS SANTOS

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

Reu:

XENIA GONCALVES SANTOS

Reu:

MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (09/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

TAIS FERNANDES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES CUERVO

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 099130

Reu:

GRACIANA APARECIDA ALVES

Reu:

MARCO TULIO COELHO DOS SANTOS

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

Reu:

XENIA GONCALVES SANTOS

Reu:

MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

TAIS FERNANDES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GONCALVES CUERVO

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 099130

Reu:

GRACIANA APARECIDA ALVES

Reu:

XENIA GONCALVES SANTOS

Reu:

MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA

Reu:

BRENO GUIMARAES DA SILVA

Reu:

MARCO TULIO COELHO DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

TAIS FERNANDES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO LOBATO· OAB MG 099130

Autor:

LEONARDO GONCALVES CUERVO

Reu:

MARCO TULIO COELHO DOS SANTOS

Reu:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

Reu:

BRENO GUIMARAES DA SILVA

Reu:

GRACIANA APARECIDA ALVES

Reu:

XENIA GONCALVES SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 13.875,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ROCHACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA· OAB MG 142332· CPF 090.***.***-00

Autor:

MARCO TULIO COELHO DOS SANTOS· OAB MG 225561· CPF 113.***.***-60

Reu:

PATRÍCIA PAULA SANTIAGO· OAB DF 037229· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ROCHACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO COELHO DOS SANTOS

Autor:

MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 010671

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ROCHACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA

Autor:

MARCO TULIO COELHO DOS SANTOS

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ROCHACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA

Autor:

MARCO TULIO COELHO DOS SANTOS

Autor:

GRACIANA APARECIDA ALVES

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 010671

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ROCHACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO COELHO DOS SANTOS

Autor:

GRACIANA APARECIDA ALVES

Autor:

MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE ROCHACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GRACIANA APARECIDA ALVES

Autor:

XENIA GONCALVES SANTOS

Autor:

MICHELLE CRISTINA OLIVEIRA

Autor:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO

Reu:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 010671

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 135.760,00

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

JOAO GUIMARO DE CARVALHO FILHO· OAB SP 250041· CPF 223.***.***-41

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA· OAB SP 253871· CPF 298.***.***-00

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 040744· CPF 428.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 117069· CPF 554.***.***-49

Autor:

LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO· OAB MG 040744· CPF 428.***.***-20

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL· OAB MG 050062· CPF 471.***.***-34

Reu:

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA· OAB SP 253871· CPF 298.***.***-00

Reu:

JOAO GUIMARO DE CARVALHO FILHO· CPF 223.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB DF 0000000

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

JOAO GUIMARO DE CARVALHO FILHO

Reu:

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

Reu:

BRUNO GOMES BEZERRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB DF 0000000

Autor:

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

Reu:

JOAO GUIMARO DE CARVALHO FILHO

Reu:

BRUNO GOMES BEZERRA

Reu:

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB DF 0000000

Reu:

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

Reu:

BRUNO GOMES BEZERRA

Reu:

JOAO GUIMARO DE CARVALHO FILHO

Último movimento: Remetidos os autos (13/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA APIA LTDACNPJ

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

Reu:

JOAO GUIMARO DE CARVALHO FILHO

Reu:

FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA

Reu:

BRUNO GOMES BEZERRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 1.656,03

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

ASSOCIACAO DE LOJISTAS, EMPREENDEDORES E USUARIOS DO SHOPPING POPULAR DE BRASILIACNPJ

RONIESTER LUCAS PEREIRACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RONIESTER LUCAS PEREIRA· OAB DF 50307· CPF 101.***.***-09

Reu:

ALAN FARIA ANDRADE SILVA· CPF 066.***.***-05

Reu:

MARIA AMELIA SARAIVA· OAB SP 41233· CPF 791.***.***-63

Reu:

PRISCILA LEME DA MOTA· OAB SP 437244· CPF 310.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 12.421,03

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ASSOCIACAO DE LOJISTAS, EMPREENDEDORES E USUARIOS DO SHOPPING POPULAR DE BRASILIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE RICARDO SANTANA DE SOUZACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA· OAB DF 66528· CPF 029.***.***-10

Reu:

GABRIELA MASCARENHAS FIUZA· OAB MG 126906· CPF 068.***.***-05

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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