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Lei nº 5.353, de 8 de Novembro de 1967

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

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Tipo: lei
Numero: 5.353
Ano: 1967

Ementa

Dispõe sôbre a criação, no Ministério da Educação e Cultura, de 9 (nove) Prêmios Literários Nacionais.

Artigos(11)

Art. 1
Art. 2

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