Art. 409. do Código de Processo Penal (1941) (CPP)
Decreto-Lei nº 3.689 de 03/10/1941
Art. 409.
Julgado em 15/10/2026 · CRIMINAL
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0014XXX-XX.XX26.8.27.XXXX/TO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: ALESSANDRO BISPO DE OLIVEIRA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia formulada pela representante do Ministério Público Estadual em face de ALESSANDRO BISPO DE OLIVEIRA. Recebo a…
0014XXX-XX.XX26.8.27.XXXX
Julgado em 15/10/2026 · CRIMINAL
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001XXX-XX.XX26.8.27.XXXX/TO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: JONAS PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia formulada pela representante do Ministério Público Estadual em face de JONAS PEREIRA DOS SANTOS. Recebo a denúncia…
0001XXX-XX.XX26.8.27.XXXX
Julgado em 15/10/2026 · CRIMINAL
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001XXX-XX.XX26.8.27.XXXX/TO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: VABLEMON CEZAR SALDANHA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de denúncia formulada pela representante do Ministério Público Estadual em face de VABLEMON CEZAR SALDANHA. Recebo a denúncia…
0001XXX-XX.XX26.8.27.XXXX
Julgado em 13/10/2026 · CRIMINAL / JURI
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0003XXX-XX.XX26.8.27.XXXX/TO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: RENATO SOUSA ROCHA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a denúncia, vez que encontram-se presentes os pressupostos de admissibilidade dispostos no artigo 41 do Código de Processo Penal…
0003XXX-XX.XX26.8.27.XXXX
Julgado em 08/10/2026 · CRIMINAL / JURI
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002XXX-XX.XX26.8.27.XXXX/TO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: FELIPE CARVALHO DOS SANTOS SILVA DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. I ? RELATÓRIO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de FELIPE CARVALHO DOS SANTOS SILVA…
0002XXX-XX.XX26.8.27.XXXX
Julgado em 08/10/2026 · CRIMINAL / JURI
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002XXX-XX.XX26.8.27.XXXX/TO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: THIAGO ARAUJO COSTA RÉU: WILLIAN FRAZAO DOS SANTOS RÉU: NILTON APARECIDO REIS RABELO DESPACHO/DECISÃO Recebo a denúncia oferecida, pois além de atender aos requisitos do art. 41 do…
0002XXX-XX.XX26.8.27.XXXX