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ALFIO LEAO

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Nascimento: 21/03
Faixa etaria: 55 a 59 anos
Sexo: Masculino

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161 processos

0000233-44.2005.4.03.6000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
5638053-91.2024.8.09.0051
Execução da Pena · TJGO · G1

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Central de Ajuda

0000090-97.2022.8.12.0043

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0000389-07.2016.8.12.0004

Apelação Criminal · TJMS · G2

0000743-27.2016.8.12.0038

Recurso em Sentido Estrito · TJMS · G2

0001081-10.2011.8.12.0027

Apelação Criminal · TJMS · G2

0001332-23.2022.8.12.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMS · G1

0002127-03.2016.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0002127-03.2016.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · TR

0002224-32.2018.8.12.0013

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0002599-09.2013.8.12.0110

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0002753-56.2024.8.12.0008

Embargos à Execução · TJMS · G1

0002824-07.2019.8.12.0017

Apelação Criminal · TJMS · G2

0003242-64.2022.8.12.0008

Recurso em Sentido Estrito · TJMS · G2

0003242-64.2022.8.12.0008

Ação Penal de Competência do Júri · TJMS · G1

0003508-85.2021.8.12.0008

Apelação Criminal · TJMS · G2

0004350-62.2016.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0004775-35.2016.8.12.0019

Recurso em Sentido Estrito · TJMS · G2

0005605-89.2015.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0006585-94.2019.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0010896-31.2019.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0012040-98.2023.8.12.0001

Restituição de Coisas Apreendidas · TJMS · G1

0014237-60.2022.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0019354-81.2012.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0020441-62.2018.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0022488-04.2021.8.12.0001

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJMS · G1

0023992-21.2016.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0025960-52.2017.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0027235-60.2022.8.12.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0030416-16.2015.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0031675-12.2016.8.12.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMS · G1

0033410-07.2021.8.12.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJMS · G2

0034918-51.2022.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0046745-98.2018.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0047749-44.2016.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0049117-88.2016.8.12.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0049173-58.2015.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0056076-85.2010.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0125925-52.2007.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0800053-47.2025.8.12.0038

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0800107-04.2019.8.12.0109

Recurso Inominado Cível · TJMS · TR

0800225-18.2016.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0800256-92.2022.8.12.0109

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0800256-92.2022.8.12.0109

Recurso Inominado Cível · TJMS · TR

0800500-28.2025.8.12.0008

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMS · G1

0800950-26.2024.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0800950-26.2024.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0800978-72.2016.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0801179-88.2021.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0801652-82.2023.8.12.0008

Apelação Cível · TJMS · G2

0801983-10.2023.8.12.0026

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0802821-04.2018.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0802831-70.2022.8.12.0110

Recurso Inominado Cível · TJMS · G2

0802895-82.2023.8.12.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJMS · G2

0802985-22.2025.8.12.0001

Mandado de Segurança Cível · TJMS · G1

0803005-13.2025.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0803167-76.2023.8.12.0001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMS · G1

0803511-70.2022.8.12.0008

Apelação Cível · TJMS · G2

0803936-70.2022.8.12.0017

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0804004-13.2023.8.12.0008

Apelação Criminal · TJMS · TR

0804221-22.2024.8.12.0008

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0804918-69.2021.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0805327-50.2018.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0805414-59.2025.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0806902-54.2022.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0807510-28.2017.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0808564-80.2023.8.12.0110

Termo Circunstanciado · TJMS · G1

0810614-81.2024.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0811044-38.2021.8.12.0001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMS · G1

0811324-04.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0813169-71.2024.8.12.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0814275-44.2019.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0814275-44.2019.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0816312-15.2017.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0817234-85.2019.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0818731-42.2016.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0818731-42.2016.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0819506-13.2023.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0819506-13.2023.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0819740-68.2018.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0819756-22.2018.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0820053-17.2023.8.12.0110

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMS · G1

0820386-78.2018.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0820386-78.2018.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0821703-72.2022.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0821788-68.2016.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0821971-92.2023.8.12.0001

Embargos à Execução · TJMS · G1

0822075-21.2022.8.12.0001

Tutela Cível · TJMS · G1

0822750-18.2021.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0824058-26.2020.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0824137-97.2023.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0824151-91.2017.8.12.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0824483-46.2022.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0824622-05.2020.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0826730-70.2021.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0826730-70.2021.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0826894-69.2020.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0828239-70.2020.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0828384-68.2016.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0828477-21.2022.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0828634-62.2020.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0829208-17.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0829902-54.2020.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0831906-98.2019.8.12.0001

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0832061-28.2024.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0832061-28.2024.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0832099-11.2022.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0834233-74.2023.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0835432-39.2020.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0836131-88.2024.8.12.0001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMS · G1

0839134-51.2024.8.12.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0839211-31.2022.8.12.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0839427-21.2024.8.12.0001

Pedido de Providências · TJMS · G1

0839777-09.2024.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0840978-75.2020.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0842017-49.2016.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0842065-27.2024.8.12.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0847629-84.2024.8.12.0001

Apelação Cível · TJMS · G2

0851027-39.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0853233-60.2023.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0854169-85.2023.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0854169-85.2023.8.12.0001

Usucapião · TJMS · G1

0857303-86.2024.8.12.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJMS · G1

0859396-22.2024.8.12.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0859396-22.2024.8.12.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0859897-73.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0865109-75.2024.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0868887-87.2023.8.12.0001

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0868887-87.2023.8.12.0001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJMS · JE

0900007-96.2021.8.12.0041

Execução Fiscal · TJMS · G1

0900009-79.2023.8.12.0014

Apelação Criminal · TJMS · G2

0900309-51.2023.8.12.0043

Apelação Criminal · TJMS · G2

0900389-05.2023.8.12.0014

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0904062-72.2024.8.12.0110

Termo Circunstanciado · TJMS · JE

0908068-61.2024.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0908068-61.2024.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0912954-40.2023.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0915186-88.2024.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0919453-40.2023.8.12.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJMS · G2

0919453-40.2023.8.12.0001

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJMS · G2

0926155-65.2024.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

1402478-15.2025.8.12.0000

Revisão Criminal · TJMS · G2

1402487-74.2025.8.12.0000

Revisão Criminal · TJMS · G2

1402801-54.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1402971-26.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1407785-81.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1407836-92.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1409563-86.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1409727-85.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1410037-91.2023.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1410738-52.2023.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1418904-39.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1418909-61.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1423072-21.2023.8.12.0000

Agravo de Instrumento · TJMS · G2

1600482-37.2021.8.12.0000

Precatório · TJMS · G2

1601359-35.2025.8.12.0000

Agravo de Execução Penal · TJMS · G2

0038146-45.2016.8.11.0042

Inquérito Policial · TJMT · G1

7004525-76.2016.8.26.0637

Execução da Pena · TJSP · G1

7004525-76.2016.8.26.0637

Execução da Pena · TJSP · G1

0005690-47.2011.4.03.6000

Auto de Prisão em Flagrante · TRF3 · G1

5000519-60.2021.4.03.6004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

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