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ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES

CPF

Nascimento: 13/02
Faixa etaria: 55 a 59 anos
Sexo: Masculino

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139 processos

0022483-30.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0055409-64.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0077246-44.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0208953-72.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0489000-49.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0500938-47.2019.8.05.0004

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0503096-50.2020.8.05.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

0506996-03.2018.8.05.0004

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0507660-82.2014.8.05.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

0512409-35.2020.8.05.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

0512409-35.2020.8.05.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0519715-89.2019.8.05.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0525694-32.2019.8.05.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

0581697-12.2016.8.05.0001

Apelação Criminal · STJ · G2

0000028-08.2017.8.05.0276

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0000215-63.2015.8.05.0186

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0000566-70.2005.8.05.0191

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0025460-29.2011.8.05.0150

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0028088-84.2010.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0034693-80.2009.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0071704-95.1999.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0121805-97.2003.8.05.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0188658-15.2008.8.05.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0300548-21.2020.8.05.0103

Apelação Criminal · TJBA · G2

0300995-06.2020.8.05.0201

Apelação Criminal · TJBA · G2

0307185-42.2016.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0307188-02.2013.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0307541-13.2011.8.05.0001

Agravo Interno Criminal · TJBA · G2

0312953-22.2011.8.05.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0328000-02.2012.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0332527-50.2019.8.05.0001

Pedido de Prisão Preventiva · TJBA · G1

0358681-52.2012.8.05.0001

Petição Criminal · TJBA · G1

0500137-59.2018.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0500137-59.2018.8.05.0201

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0500194-09.2020.8.05.0201

Nunciação de Obra Nova · TJBA · G1

0500651-54.2020.8.05.0229

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0500651-54.2020.8.05.0229

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

0500739-38.2020.8.05.0150

Apelação Criminal · TJBA · G2

0500938-47.2019.8.05.0004

Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJBA · G2

0501034-59.2016.8.05.0039

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0501034-59.2016.8.05.0039

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0503888-63.2018.8.05.0004

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0506343-44.2017.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0506694-12.2020.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0509903-86.2020.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0511504-40.2014.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0523575-35.2018.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0525705-66.2016.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0536036-05.2019.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0536036-05.2019.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0539618-13.2019.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0555490-73.2016.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0561944-69.2016.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0567570-98.2018.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0574922-10.2018.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0581697-12.2016.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0700095-49.2013.8.05.0250

Apelação Criminal · TJBA · G2

0700443-95.2021.8.05.0150

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0701019-50.2021.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0706142-29.2021.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0706142-29.2021.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

0706324-15.2021.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

0761494-74.2018.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

2000353-08.2024.8.05.0274

Agravo de Execução Penal · TJBA · G2

8001551-98.2021.8.05.0074

Apelação Criminal · TJBA · G2

8001780-95.2023.8.05.0039

Apelação Criminal · TJBA · G2

8003083-13.2024.8.05.0039

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8003418-11.2022.8.05.0004

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

8003691-08.2024.8.05.0137

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

8003902-69.2021.8.05.0001

Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1

8004477-52.2024.8.05.0137

Relaxamento de Prisão · TJBA · G1

8004529-48.2024.8.05.0137

Relaxamento de Prisão · TJBA · G1

8004777-37.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8005891-96.2024.8.05.0004

Apelação Criminal · TJBA · G2

8015924-57.2024.8.05.0001

Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1

8018152-73.2022.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8019137-42.2022.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

8020624-76.2024.8.05.0001

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJBA · G1

8023937-45.2024.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8030314-32.2024.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8035119-04.2019.8.05.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1

8036086-10.2023.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8040455-16.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8051610-16.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8051684-70.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8051842-25.2024.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8056190-86.2024.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8056190-86.2024.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8057544-52.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8060533-28.2024.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8061407-16.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8062350-33.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8065779-08.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8065779-08.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8065906-77.2023.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8070129-36.2024.8.05.0001

Inquérito Policial · TJBA · G1

8070655-03.2024.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

8072594-21.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8082923-60.2022.8.05.0001

Pedido de Prisão Preventiva · TJBA · G1

8085952-50.2024.8.05.0001

Inquérito Policial · TJBA · G1

8091846-07.2024.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8103516-42.2024.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8103516-42.2024.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8111793-47.2024.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

8114275-02.2023.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8114275-02.2023.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8116080-53.2024.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G1

8132416-06.2022.8.05.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

8136619-11.2022.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8140537-52.2024.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8140586-93.2024.8.05.0001

Relaxamento de Prisão · TJBA · G1

8141905-67.2022.8.05.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8143391-24.2021.8.05.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8144513-04.2023.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

8144513-04.2023.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1

8145212-29.2022.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

8145855-16.2024.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8147075-49.2024.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

8152208-72.2024.8.05.0001

Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1

8159795-87.2020.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8181239-74.2023.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8182669-61.2023.8.05.0001

Apelação Criminal · TJBA · G2

8185073-51.2024.8.05.0001

Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1

0803219-96.2023.8.22.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRO · G2

7045164-08.2022.8.22.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRO · G1

7080988-28.2022.8.22.0001

Pedido de Prisão Preventiva · TJRO · G1

7080998-72.2022.8.22.0001

Pedido de Busca e Apreensão Criminal · TJRO · G1

0001365-50.2021.8.25.0077

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0015905-43.2021.8.25.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSE · G2

0047144-96.2020.8.25.0001

Apelação Criminal · TJSE · G2

0057344-26.2024.8.25.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0011269-45.2012.4.01.3300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0011270-30.2012.4.01.3300

Apelação Criminal · TRF1 · G2

0018946-87.2016.4.01.3300

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0028088-81.2017.4.01.3300

Apelação Criminal · TRF1 · G2

1019309-18.2020.4.01.3300

Apelação Criminal · TRF1 · G2

1054523-70.2020.4.01.3300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0000978-42.2014.5.05.0221

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0001330-94.2014.5.05.0222

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

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