53 processos
0818983-08.2023.8.14.0401
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1
0000999-04.2007.8.15.0231
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0001246-88.2018.8.15.0751
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1
0059472-61.2014.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0800310-83.2025.8.15.0751
0800336-11.2025.8.15.2003
Usucapião · TJPB · G1
0800365-34.2025.8.15.0751
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0800470-74.2026.8.15.0751
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
0800636-13.2023.8.15.0331
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0800995-23.2025.8.15.2002
Termo Circunstanciado · TJPB · G1
0801082-80.2024.8.15.0751
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0801177-36.2025.8.15.0441
Apelação Criminal · TJPB · G2
0801323-16.2026.8.15.2002
0801414-46.2024.8.15.0331
0801779-04.2024.8.15.0751
0802042-36.2024.8.15.0751
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0802261-49.2024.8.15.0751
0802940-83.2023.8.15.0751
Inquérito Policial · TJPB · G1
0803055-70.2024.8.15.0751
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0803255-92.2015.8.15.0751
0803281-41.2025.8.15.0751
Divórcio Consensual · TJPB · G1
0803699-76.2025.8.15.0751
0803763-86.2025.8.15.0751
0803869-82.2024.8.15.0751
0804325-25.2025.8.15.2003
Regulamentação da Convivência Familiar · TJPB · G1
Regulamentação de Visitas · TJPB · G1
0804783-15.2025.8.15.0751
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0804930-45.2022.8.15.0331
0805832-16.2025.8.15.0000
Agravo de Execução Penal · TJPB · G2
0806927-29.2023.8.15.0331
0806985-03.2022.8.15.2001
0808535-40.2025.8.15.0251
0809028-68.2025.8.15.0331
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0810744-90.2024.8.15.0000
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G2
0811063-71.2021.8.15.2002
0812276-18.2021.8.15.2001
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJPB · G1
0819654-25.2021.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0819909-30.2025.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0820333-25.2021.8.15.2001
0821361-86.2025.8.15.2001
0830594-44.2024.8.15.2001
0844809-93.2022.8.15.2001
Embargos de Terceiro Cível · TJPB · G1
0856741-10.2024.8.15.2001
0859564-88.2023.8.15.2001
0800499-57.2024.8.20.5116
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE
0006142-08.2025.4.05.8200
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0014999-43.2025.4.05.8200
0020394-84.2023.4.05.8200
0035516-06.2024.4.05.8200
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