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78 processos

0041364-50.2018.4.02.5101
Recurso Especial · STJ · SUP
0103067-41.2021.8.19.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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5056820-47.2021.4.02.5101

Recurso Especial · STJ · SUP

0010415-97.2024.8.19.0001

Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1

0103067-41.2021.8.19.0001

Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP

5000015-09.2024.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · JE

5000026-35.2023.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5000265-50.2022.4.02.0000

Agravo de Instrumento · TRF2 · G2

5000276-68.2023.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5000276-68.2023.4.02.5101

Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1

5000391-64.2020.4.02.5111

Apelação Cível · TRF2 · G2

5000391-64.2020.4.02.5111

Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1

5000490-62.2024.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · JE

5000792-61.2018.4.02.5102

Apelação Cível · TRF2 · G2

5000930-92.2023.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1

5000930-92.2023.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · JE

5001383-29.2019.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1

5001962-09.2025.4.02.5107

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1

5002554-26.2025.4.02.5116

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · JE

5002755-68.2022.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5002823-39.2023.4.02.5115

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1

5003218-39.2024.4.02.5101

Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1

5004101-57.2023.4.02.5121

Recurso Inominado Cível · TRF2 · TR

5004494-23.2025.4.02.5117

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1

5004494-23.2025.4.02.5117

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · JE

5004973-43.2021.4.02.5121

Recurso Inominado Cível · TRF2 · TR

5006118-97.2021.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5006179-55.2021.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5006829-34.2023.4.02.5101

Cumprimento de sentença · TRF2 · G1

5007585-48.2020.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5010166-68.2023.4.02.5121

Recurso Inominado Cível · TRF2 · TR

5010633-47.2023.4.02.5121

Recurso Inominado Cível · TRF2 · TR

5011023-77.2023.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5011023-77.2023.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5014464-06.2023.4.02.5121

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF2 · G1

5018103-03.2021.4.02.5121

Recurso Inominado Cível · TRF2 · TR

5020214-49.2023.4.02.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1

5024943-55.2022.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5026420-16.2022.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5031555-38.2024.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5032653-58.2024.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5043534-65.2022.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5050397-66.2024.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5050397-66.2024.4.02.5101

Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1

5053159-26.2022.4.02.5101

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1

5053945-41.2020.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5055113-10.2022.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5055113-10.2022.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5061049-45.2024.4.02.5101

Recurso Inominado Cível · TRF2 · TR

5064610-77.2024.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5068080-53.2023.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5069749-10.2024.4.02.5101

Recurso Inominado Cível · TRF2 · TR

5069867-83.2024.4.02.5101

Recurso Inominado Cível · TRF2 · TR

5070359-75.2024.4.02.5101

Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1

5075216-38.2022.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5075737-12.2024.4.02.5101

Recurso Inominado Cível · TRF2 · TR

5076833-33.2022.4.02.5101

Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1

5080192-25.2021.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5080192-25.2021.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5081143-48.2023.4.02.5101

Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1

5082531-54.2021.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5083119-56.2024.4.02.5101

Recurso Inominado Cível · TRF2 · G1

5086288-56.2021.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5087512-29.2021.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5087512-29.2021.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5088148-58.2022.4.02.5101

Remessa Necessária Cível · TRF2 · G2

5088199-35.2023.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5088215-52.2024.4.02.5101

Cumprimento de sentença · TRF2 · G1

5089956-30.2024.4.02.5101

Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1

5091391-73.2023.4.02.5101

Recurso Inominado Cível · TRF2 · G1

5093748-26.2023.4.02.5101

Cumprimento de sentença · TRF2 · G1

5096014-83.2023.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5099632-70.2022.4.02.5101

Agravo Interno Cível · TRF2 · G2

5100291-79.2022.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5100408-70.2022.4.02.5101

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TRF2 · G2

5103016-07.2023.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5115614-61.2021.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

5121348-22.2023.4.02.5101

Apelação Cível · TRF2 · G2

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