218 processos
5000109-91.2019.8.21.0101
Apelação Cível · STJ · G2
5002961-83.2022.8.21.0101
5006384-51.2022.8.21.0101
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
5104755-43.2024.8.21.7000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
8004214-06.2022.8.05.0229
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8005839-14.2023.8.05.0044
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8113007-73.2024.8.05.0001
0249823-74.2024.8.06.0001
Apelação Cível · TJCE · G2
Procedimento Comum Cível · TJCE · G1
3000143-35.2025.8.06.0222
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1
3000679-58.2025.8.06.0024
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · JE
3000765-29.2024.8.06.0003
Recurso Inominado Cível · TJCE · G2
3001224-60.2022.8.06.0016
Recurso Inominado Cível · TJCE · TR
3002513-29.2024.8.06.0090
0703122-79.2022.8.07.0020
Apelação Cível · TJDFT · G2
Cumprimento de sentença · TJDFT · G1
0706693-35.2024.8.07.0005
Procedimento Comum Cível · TJDFT · G1
0711541-05.2023.8.07.0004
0741210-15.2023.8.07.0001
0745297-48.2022.8.07.0001
0763770-03.2023.8.07.0016
Recurso Inominado Cível · TJDFT · G2
Recurso Inominado Cível · TJDFT · TR
0763771-85.2023.8.07.0016
Cumprimento de sentença · TJDFT · JE
5001699-49.2024.8.08.0050
Recurso Inominado Cível · TJES · G2
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · JE
5009501-07.2024.8.08.0048
Procedimento Comum Cível · TJES · G1
5012668-36.2026.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJES · G1
5013195-22.2025.8.08.0024
5029897-39.2023.8.08.0048
Recurso Inominado Cível · TJES · TR
5038766-63.2023.8.08.0024
5026682-48.2025.8.09.0051
Cumprimento de sentença · TJGO · JE
5258296-87.2025.8.09.0051
Tutela Antecipada Antecedente · TJGO · G1
5982309-46.2024.8.09.0051
Recurso Inominado Cível · TJGO · TR
6137082-49.2024.8.09.0051
Procedimento Comum Cível · TJGO · G1
0858188-28.2022.8.10.0001
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0800310-87.2024.8.12.0109
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · JE
0822979-68.2023.8.12.0110
Recurso Inominado Cível · TJMS · G2
1014771-35.2023.8.11.0015
Procedimento Comum Cível · TJMT · G1
1034852-52.2020.8.11.0001
Cumprimento de sentença · TJMT · G1
1037615-18.2023.8.11.0002
Cumprimento de sentença · TJMT · JE
1063473-54.2023.8.11.0001
1063523-80.2023.8.11.0001
1071894-33.2023.8.11.0001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE
0800347-74.2023.8.14.0051
Apelação Cível · TJPA · G2
0804617-48.2024.8.14.0006
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1
0856028-21.2024.8.14.0301
Cumprimento de sentença · TJPA · JE
0801604-71.2024.8.15.0181
Apelação Cível · TJPB · G2
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0804174-56.2022.8.15.0001
0806537-59.2023.8.15.0331
0807309-50.2023.8.15.2003
0864615-80.2023.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0878376-13.2025.8.15.2001
0036501-03.2024.8.17.8201
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
Cumprimento de sentença · TJPE · JE
0056176-83.2023.8.17.8201
0800448-24.2024.8.18.0162
Cumprimento de sentença · TJPI · G1
0802393-94.2025.8.18.0167
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE
0002567-21.2021.8.16.0204
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPR · G1
0019365-91.2021.8.16.0031
Cumprimento de sentença · TJPR · JE
0054790-89.2024.8.19.0000
Agravo de Instrumento · TJRJ · G2
0096925-55.2020.8.19.0001
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0802916-67.2022.8.19.0205
0812345-93.2024.8.19.0203
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0828683-94.2023.8.19.0004
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRJ · G1
0832504-57.2024.8.19.0203
0800267-93.2024.8.20.5100
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0800288-18.2024.8.20.5117
Recurso Inominado Cível · TJRN · TR
0801638-89.2024.8.20.5004
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
0802628-45.2023.8.20.5124
Apelação Cível · TJRN · G2
0804005-26.2023.8.20.5100
0810287-33.2021.8.20.5106
0814264-33.2021.8.20.5106
0823180-37.2022.8.20.5004
5000038-78.2025.8.21.0166
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · JE
5000073-50.2010.8.21.0041
Procedimento Comum Cível · TJRS · G1
5000113-31.2019.8.21.0101
Apelação Cível · TJRS · G2
5000143-33.2011.8.21.0041
Execução de Título Extrajudicial · TJRS · G1
5000175-06.2024.8.21.0066
Usucapião · TJRS · G1
5000188-05.2024.8.21.0066
5000492-21.2020.8.21.0041
Apelação / Remessa Necessária · TJRS · G2
5000501-80.2020.8.21.0041
5000533-67.2009.8.21.0010
Inventário · TJRS · G1
5000541-81.2017.8.21.0101
5000543-75.2018.8.21.0114
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · G1
Recurso Inominado Cível · TJRS · TR
5000573-13.2022.8.21.0101
Cumprimento de sentença · TJRS · G1
5000774-54.2023.8.21.0041
5000880-40.2017.8.21.0101
Mandado de Segurança Cível · TJRS · G1
5001002-84.2024.8.21.9000
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TJRS · G2
5001007-52.2025.8.21.0018
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · JE
5001030-50.2019.8.21.0101
5001039-80.2020.8.21.0164
Monitória · TJRS · G1
5001096-98.2017.8.21.0101
5001099-53.2017.8.21.0101
5001100-38.2017.8.21.0101
5001136-75.2020.8.21.0101
Agravo em Recurso Especial · TJRS · SUP
5001204-93.2018.8.21.0101
Recurso Inominado Cível · TJRS · G2
5001461-50.2020.8.21.0101
Liquidação por Arbitramento · TJRS · G1
5001659-05.2022.8.21.0041
5001794-80.2023.8.21.0041
5001966-44.2022.8.21.0142
5002043-31.2023.8.21.0041
5002079-23.2022.8.21.0166
5002203-41.2021.8.21.0101
5002401-59.2024.8.21.0041
5002425-33.2022.8.21.0114
5002647-74.2021.8.21.0101
5002648-74.2023.8.21.0041
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRS · JE
5002945-18.2022.8.21.0041
5002946-03.2022.8.21.0041
5003087-07.2023.8.21.0164
5003328-64.2020.8.21.0041
5003331-19.2020.8.21.0041
5003333-86.2020.8.21.0041
5003339-93.2020.8.21.0041
5003366-76.2020.8.21.0041
5003404-83.2023.8.21.0041
5003516-90.2024.8.21.0114
5003738-68.2022.8.21.0101
5003764-61.2025.8.21.0101
5004193-82.2023.8.21.0041
5004359-31.2023.8.21.0101
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRS · G1
5004786-64.2019.8.21.0005
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRS · G1
5004811-82.2024.8.21.9000
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TJRS · TR
5004829-48.2023.8.21.0041
5004835-35.2024.8.21.0101
5004851-09.2023.8.21.0041
5004932-23.2023.8.21.6001
5005475-43.2021.8.21.0101
Recurso Inominado Cível · TJRS · G1
5005882-30.2024.8.21.0041
5006190-53.2019.8.21.0005
5006780-91.2023.8.21.0101
5007259-36.2024.8.21.0041
5007601-47.2024.8.21.0041
5007688-37.2023.8.21.0041
5007918-16.2022.8.21.0041
5008356-56.2022.8.21.0101
5008668-81.2023.8.21.0041
5009762-64.2023.8.21.0041
Apelação Criminal · TJRS · G2
5010459-77.2023.8.21.9000
Mandado de Segurança Cível · TJRS · TR
5010628-64.2023.8.21.9000
Mandado de Segurança Cível · TJRS · G2
5011857-59.2023.8.21.9000
5011859-29.2023.8.21.9000
5012178-94.2023.8.21.9000
5023908-20.2025.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
5056885-65.2025.8.21.7000
5074131-61.2021.8.21.0001
5074370-26.2025.8.21.0001
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJRS · G1
5085437-74.2024.8.21.7000
5116080-15.2024.8.21.7000
5178736-08.2024.8.21.7000
5322390-53.2024.8.21.7000
5333705-15.2023.8.21.7000
5341558-41.2024.8.21.7000
5354825-17.2023.8.21.7000
0002091-61.2024.8.25.0063
Recurso Inominado Cível · TJSE · G2
Recurso Inominado Cível · TJSE · TR
1032684-07.2023.8.26.0114
Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1
5000003-93.2021.4.04.7109
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · JE
5000154-06.2020.4.04.7138
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF4 · G1
5000155-70.2022.4.04.9999
Apelação / Remessa Necessária · TRF4 · G2
5000164-50.2020.4.04.7138
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1
5000316-30.2022.4.04.7138
Recurso Inominado Cível · TRF4 · TR
5000321-52.2022.4.04.7138
Mandado de Segurança Cível · TRF4 · G1
5000323-22.2022.4.04.7138
5000326-45.2020.4.04.7138
5000344-66.2020.4.04.7138
Apelação Cível · TRF4 · G2
5000403-20.2021.4.04.7138
5000445-06.2020.4.04.7138
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF4 · JE
5000642-87.2022.4.04.7138
5000649-16.2021.4.04.7138
Procedimento Comum Cível · TRF4 · G1
5000664-82.2021.4.04.7138
5000722-51.2022.4.04.7138
5000758-92.2019.4.04.7140
5000785-52.2017.4.04.7138
5000795-23.2022.4.04.7138
Remessa Necessária Cível · TRF4 · G2
5000795-91.2020.4.04.7138
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TRF4 · TRU
5000865-11.2020.4.04.7138
5000977-09.2022.4.04.7138
5001046-80.2018.4.04.7138
5001085-72.2021.4.04.7138
5001142-27.2020.4.04.7138
5001263-84.2022.4.04.7138
5001298-83.2018.4.04.7138
5001384-49.2021.4.04.7138
5001444-22.2021.4.04.7138
5001647-52.2019.4.04.7138
5001830-34.2023.4.04.9999
5002772-90.2023.4.04.0000
Agravo de Instrumento · TRF4 · G2
5003295-15.2022.4.04.9999
5007236-75.2019.4.04.9999
5008910-83.2022.4.04.9999
5009258-04.2022.4.04.9999
5013833-84.2011.4.04.7107
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF4 · G1
5016357-73.2019.4.04.7107
5016750-37.2023.4.04.0000
5021495-94.2022.4.04.0000
5023808-77.2017.4.04.9999
5029065-34.2022.4.04.0000
5033386-30.2018.4.04.9999
5034402-04.2022.4.04.0000
5050781-54.2021.4.04.0000
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