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DANIEL ALVES

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Nascimento: 28/08
Faixa etaria: 55 a 59 anos
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62 processos

0053300-43.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0000059-13.2018.8.12.0045
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

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Central de Ajuda

0000177-77.2021.8.12.0014

Apelação Criminal · TJMS · G2

0000216-49.2024.8.12.0053

Auto de Prisão em Flagrante · TJMS · G1

0000265-35.2013.8.12.0002

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0000719-61.2022.8.12.0014

Restituição de Coisas Apreendidas · TJMS · G1

0000979-11.2023.8.12.0045

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0001174-22.2005.8.12.0014

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0001386-22.2020.8.12.0045

Termo Circunstanciado · TJMS · G1

0001423-90.2021.8.12.0020

Ação Penal de Competência do Júri · TJMS · G1

0001544-43.2021.8.12.0045

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0001550-21.2019.8.12.0045

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0001774-22.2020.8.12.0045

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMS · G1

0002063-62.2014.8.12.0045

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0002221-73.2021.8.12.0045

Inquérito Policial · TJMS · G1

0002363-73.2021.8.12.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0002433-41.2014.8.12.0045

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0011199-40.2022.8.12.0001

Apelação Criminal · TJMS · G2

0036799-68.2019.8.12.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMS · G1

0046313-21.2014.8.12.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0800136-81.2021.8.12.0045

Cumprimento Provisório de Decisão · TJMS · G1

0800140-79.2025.8.12.0045

Usucapião · TJMS · G1

0800183-50.2024.8.12.0045

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0800246-71.2024.8.12.0014

Inventário · TJMS · G1

0800965-62.2021.8.12.0045

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJMS · G1

0801572-70.2024.8.12.0045

Ação de Exigir Contas · TJMS · G1

0801808-22.2024.8.12.0045

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0801836-92.2021.8.12.0045

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0801862-03.2015.8.12.0045

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0801883-84.2024.8.12.0005

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0801940-79.2024.8.12.0045

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0802214-24.2016.8.12.0045

Usucapião · TJMS · G1

0802246-82.2023.8.12.0045

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0802281-76.2022.8.12.0045

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0802422-32.2021.8.12.0045

Inventário · TJMS · G1

0802673-79.2023.8.12.0045

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0802873-57.2021.8.12.0045

Cumprimento de sentença · TJMS · G1

0802941-70.2022.8.12.0045

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0803017-31.2021.8.12.0045

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0803091-61.2016.8.12.0045

Execução de Título Extrajudicial · TJMS · G1

0803355-97.2024.8.12.0045

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0803374-74.2022.8.12.0045

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0803430-44.2021.8.12.0045

Apelação Cível · TJMS · G2

0803459-89.2024.8.12.0045

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0803459-89.2024.8.12.0045

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0803493-35.2022.8.12.0045

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0803505-79.2012.8.12.0019

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMS · G1

0803570-10.2023.8.12.0045

Procedimento Comum Cível · TJMS · G1

0804455-68.2024.8.12.0019

Pedido de Providências · TJMS · G1

0804506-64.2024.8.12.0800

Apelação Criminal · TJMS · G2

0805384-97.2020.8.12.0001

Inventário · TJMS · G1

0811413-58.2023.8.12.0002

Embargos à Execução · TJMS · G1

0826630-74.2024.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMS · G1

0900120-67.2023.8.12.0045

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

0900295-95.2022.8.12.0045

Inquérito Policial · TJMS · G1

0900510-33.2023.8.12.0014

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

1408679-57.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1420910-19.2024.8.12.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMS · G2

1006401-20.2022.8.11.0042

Recurso em Sentido Estrito · TJMT · G2

0008367-55.2008.4.03.6000

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF3 · G1

5003555-93.2019.4.03.6000

Inquérito Policial · TRF3 · G1

5004397-05.2021.4.03.6000

Embargos Infringentes e de Nulidade · TRF3 · G2

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