76 processos
3000787-50.2025.8.06.0004
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · JE
0732260-69.2023.8.07.0016
Recurso Inominado Cível · TJDFT · G2
0000117-66.2020.8.15.0011
Apelação Criminal · TJPB · G2
0001648-27.2011.8.15.0231
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0800076-49.2018.8.15.0201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
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0800147-54.2025.8.15.0541
0800166-13.2022.8.15.0041
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0801017-80.2022.8.15.0161
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0801109-48.2025.8.15.0001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0801158-12.2023.8.15.0211
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1
0801249-63.2023.8.15.0321
Apelação Cível · TJPB · G2
0801548-40.2023.8.15.0321
0802624-26.2022.8.15.0001
Divórcio Litigioso · TJPB · G1
0802715-93.2025.8.15.0201
0803091-34.2024.8.15.0001
0803113-92.2024.8.15.0001
0803538-85.2025.8.15.0001
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0803719-23.2024.8.15.0001
0805345-06.2024.8.15.0251
0806497-63.2024.8.15.0001
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPB · G1
0808344-03.2024.8.15.0001
0808448-39.2017.8.15.0001
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Regulamentação da Convivência Familiar · TJPB · G1
0813984-60.2019.8.15.0001
0815278-45.2022.8.15.0001
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Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0817071-28.2025.8.15.2001
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Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJPB · G1
0821754-36.2021.8.15.0001
0823503-49.2025.8.15.0001
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Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0823872-14.2023.8.15.0001
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0826479-29.2025.8.15.0001
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0826642-48.2021.8.15.0001
0826647-31.2025.8.15.0001
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0826648-84.2023.8.15.0001
0826657-75.2025.8.15.0001
0826667-22.2025.8.15.0001
0826959-07.2025.8.15.0001
0826960-94.2022.8.15.0001
0828452-19.2025.8.15.0001
0828999-93.2024.8.15.0001
0829833-62.2025.8.15.0001
0830280-21.2023.8.15.0001
0830500-48.2025.8.15.0001
Tomada de Decisão Apoiada · TJPB · G1
0834054-25.2024.8.15.0001
0836937-08.2025.8.15.0001
0841198-50.2024.8.15.0001
0841773-58.2024.8.15.0001
0842082-79.2024.8.15.0001
0000698-82.2024.8.17.2340
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0031472-43.2024.8.17.2810
Apelação Cível · TJPE · G2
0802580-18.2025.8.20.5124
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0805750-44.2025.8.20.0000
Agravo de Instrumento · TJRN · G2
0000864-54.2024.4.05.8202
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0001293-90.2023.5.13.0008
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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