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EDMILSON FRANCO DA SILVA

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Nascimento: 09/05
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0007309-21.2008.8.10.0040
Apelação Cível · STJ · G2
0007309-21.2008.8.10.0040
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0000022-83.2006.8.10.0102

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000040-96.2002.8.10.0053

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000178-70.2014.8.10.0044

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0000182-97.2019.8.10.0023

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJMA · G1

0000271-91.2013.8.10.0036

Monitória · TJMA · G1

0000287-41.2013.8.10.0102

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000308-46.2015.8.10.0102

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000347-17.2000.8.10.0022

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0000392-81.2014.8.10.0102

Embargos à Execução · TJMA · G1

0000407-79.2016.8.10.0102

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0000430-98.2017.8.10.0131

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000513-28.2015.8.10.0053

Embargos de Terceiro Cível · TJMA · G1

0000578-65.2018.8.10.0102

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000602-45.2014.8.10.0131

Apelação Cível · TJMA · G2

0000603-54.2013.8.10.0102

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000690-59.2005.8.10.0047

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0000923-70.2014.8.10.0102

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0001126-24.2006.8.10.0066

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0001748-24.2014.8.10.0131

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0001887-09.2015.8.10.0044

Apelação Cível · TJMA · G2

0002310-52.2016.8.10.0102

Apelação Cível · TJMA · G2

0002337-12.2017.8.10.0066

Ação Civil Pública · TJMA · G1

0002440-58.2017.8.10.0053

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0002440-83.2006.8.10.0040

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0002535-83.2016.8.10.0066

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0004130-93.2019.8.10.0040

Apelação Criminal · TJMA · G2

0004173-09.2017.8.10.0102

Apelação Cível · TJMA · G2

0004180-98.2017.8.10.0102

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0004203-44.2017.8.10.0102

Apelação Cível · TJMA · G2

0004220-80.2017.8.10.0102

Apelação Cível · TJMA · G2

0004227-72.2017.8.10.0102

Apelação Cível · TJMA · G2

0004230-27.2017.8.10.0102

Liquidação por Arbitramento · TJMA · G1

0004240-71.2017.8.10.0102

Apelação Cível · TJMA · G2

0004267-54.2017.8.10.0102

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0004293-52.2017.8.10.0102

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0004297-89.2017.8.10.0102

Apelação Cível · TJMA · G2

0004301-29.2017.8.10.0102

Apelação Cível · TJMA · G2

0004331-64.2017.8.10.0102

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0004394-89.2017.8.10.0102

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0004405-21.2017.8.10.0102

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0004480-60.2017.8.10.0102

Apelação Cível · TJMA · G2

0004490-07.2017.8.10.0102

Apelação Cível · TJMA · G2

0004556-84.2017.8.10.0102

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0004615-72.2017.8.10.0102

Apelação Cível · TJMA · G2

0004756-91.2017.8.10.0102

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0004758-61.2017.8.10.0102

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0004809-72.2017.8.10.0102

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0005366-88.2007.8.10.0044

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0006056-61.2009.8.10.0040

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0007309-21.2008.8.10.0040

Apelação Cível · TJMA · G2

0011935-39.2015.8.10.0040

Apelação Cível · TJMA · G2

0012239-04.2016.8.10.0040

Apelação Criminal · TJMA · G2

0013849-41.2015.8.10.0040

Apelação Cível · TJMA · G2

0800034-83.2020.8.10.0034

Apelação Cível · TJMA · G2

0800197-51.2018.8.10.0093

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800299-53.2022.8.10.0022

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMA · G1

0800382-28.2021.8.10.0047

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800415-84.2022.8.10.0046

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800586-48.2020.8.10.0131

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800588-18.2020.8.10.0131

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800608-67.2018.8.10.0102

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800865-24.2022.8.10.0047

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800865-24.2022.8.10.0047

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1

0800938-64.2020.8.10.0047

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800940-69.2017.8.10.0037

Apelação Cível · TJMA · G2

0800971-59.2021.8.10.0131

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800977-37.2019.8.10.0131

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0801203-19.2022.8.10.0040

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0801212-10.2020.8.10.0053

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0801212-10.2020.8.10.0053

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0801415-11.2020.8.10.0040

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0801539-73.2020.8.10.0046

Cumprimento Provisório de Sentença · TJMA · JE

0801602-61.2019.8.10.0102

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0801620-85.2021.8.10.0046

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0801644-07.2020.8.10.0028

Apelação Cível · TJMA · G2

0802145-51.2018.8.10.0053

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1

0803301-79.2019.8.10.0040

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJMA · G1

0804681-69.2021.8.10.0040

Tutela Cautelar Antecedente · TJMA · G1

0807987-12.2022.8.10.0040

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0809586-20.2021.8.10.0040

Apelação Criminal · TJMA · G2

0809799-31.2018.8.10.0040

Apelação Cível · TJMA · G2

0809799-31.2018.8.10.0040

Demarcação / Divisão · TJMA · G1

0810447-40.2020.8.10.0040

Apelação Cível · TJMA · G2

0811660-86.2017.8.10.0040

Inventário · TJMA · G1

0811976-65.2018.8.10.0040

Imissão na Posse · TJMA · G1

0813432-84.2017.8.10.0040

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0813978-03.2021.8.10.0040

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0816113-85.2021.8.10.0040

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0819821-35.2022.8.10.0000

Agravo de Execução Penal · TJMA · G2

0800813-69.2022.8.14.0062

Inventário · TJPA · G1

0000711-85.2021.8.27.2703

Procedimento Comum Cível · TJTO · G1

0000760-21.2025.8.27.2725

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJTO · G1

0000164-13.2004.4.01.3701

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0000349-32.1996.4.01.3701

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0000467-90.2005.4.01.3701

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0000676-06.1998.4.01.3701

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0016125-75.2022.5.16.0010

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0017753-75.2017.5.16.0010

Recurso de Revista · TST · SUP

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