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EDUARDO AQUINO MELLO JUNIOR

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97 processos

1001778-57.2019.8.11.0028
Remessa Necessária Cível · STJ · G2
1001778-57.2019.8.11.0028
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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1043813-56.2020.8.11.0041

Apelação Cível · STJ · G2

8000094-90.2021.8.05.0022

Inventário · TJBA · G1

0000801-49.2000.8.11.0028

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

0011488-90.2005.8.11.0002

Execução Fiscal · TJMT · G1

0016283-07.2014.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0023364-36.2016.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

0042348-05.2015.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

0053243-93.2013.8.11.0041

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1000129-18.2023.8.11.0028

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1000197-70.2020.8.11.0028

Apelação Cível · TJMT · G2

1000206-25.2022.8.11.0040

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1000209-05.2019.8.11.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1000265-23.2020.8.11.0027

Execução Fiscal · TJMT · G1

1000302-42.2023.8.11.0028

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1000302-42.2023.8.11.0028

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1000444-46.2023.8.11.0028

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMT · G1

1000458-30.2023.8.11.0028

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

1000477-36.2023.8.11.0028

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1000477-36.2023.8.11.0028

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1000723-32.2023.8.11.0028

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJMT · G1

1000745-78.2021.8.11.0087

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1000745-78.2021.8.11.0087

Recurso Inominado Cível · TJMT · TR

1000745-78.2021.8.11.0087

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · JE

1000988-39.2020.8.11.0028

Apelação Cível · TJMT · G2

1001015-17.2023.8.11.0028

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1001032-29.2018.8.11.0028

Inventário · TJMT · G1

1001032-29.2018.8.11.0028

Inventário · TJMT · G1

1001076-72.2023.8.11.0028

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJMT · JE

1001310-40.2020.8.11.0002

Inventário · TJMT · G1

1001372-87.2021.8.11.0053

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1001401-47.2023.8.11.0028

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · TJMT · G1

1001466-42.2023.8.11.0028

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1001467-27.2023.8.11.0028

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMT · G1

1001532-37.2022.8.11.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1001573-86.2023.8.11.0028

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1001573-86.2023.8.11.0028

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1001615-72.2022.8.11.0028

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1001710-91.2019.8.11.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1001778-57.2019.8.11.0028

Remessa Necessária Cível · TJMT · G2

1001778-57.2019.8.11.0028

Remessa Necessária Cível · TJMT · G2

1001855-27.2019.8.11.0041

Remessa Necessária Cível · TJMT · G2

1001991-63.2019.8.11.0028

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1001991-63.2019.8.11.0028

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G1

1002026-18.2022.8.11.0028

Divórcio Litigioso · TJMT · G1

1002113-71.2022.8.11.0028

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1002145-13.2021.8.11.0028

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1002452-64.2021.8.11.0028

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1002495-64.2022.8.11.0028

Recurso Inominado Cível · TJMT · G2

1002548-11.2023.8.11.0028

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1002702-29.2023.8.11.0028

Usucapião · TJMT · G1

1002744-78.2023.8.11.0028

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1002764-06.2022.8.11.0028

Inventário · TJMT · G1

1002856-11.2019.8.11.0053

Apelação Cível · TJMT · G2

1002879-27.2018.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1003223-86.2022.8.11.0002

Divórcio Litigioso · TJMT · G1

1006561-79.2021.8.11.0042

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJMT · G1

1007787-93.2019.8.11.0041

Imissão na Posse · TJMT · G1

1008872-12.2022.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1008889-48.2022.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1013103-42.2021.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1016182-11.2018.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1016522-10.2020.8.11.0000

Mandado de Segurança Cível · TJMT · G2

1016890-56.2021.8.11.0041

Interdição/Curatela · TJMT · G1

1019797-72.2019.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1020023-09.2021.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

1020701-87.2022.8.11.0041

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMT · G1

1023740-52.2021.8.11.0001

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1025083-89.2023.8.11.0041

Cumprimento Provisório de Sentença · TJMT · G1

1028484-72.2018.8.11.0041

Alvará Judicial · TJMT · G1

1028484-72.2018.8.11.0041

Alvará Judicial · TJMT · G1

1028640-55.2021.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1031641-03.2023.8.11.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1031680-68.2021.8.11.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJMT · G1

1033617-61.2019.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1033617-61.2019.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1034953-66.2020.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

1035007-32.2020.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

1035065-64.2022.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1037363-86.2021.8.11.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · G1

1037363-86.2021.8.11.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

1037473-85.2021.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1039367-73.2021.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1039367-73.2021.8.11.0041

Cumprimento de sentença · TJMT · G1

1040229-15.2019.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1040229-15.2019.8.11.0041

Procedimento Comum Cível · TJMT · G1

1041869-19.2020.8.11.0041

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMT · G1

1043813-56.2020.8.11.0041

Apelação Cível · TJMT · G2

1048323-44.2022.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

1049365-88.2021.8.11.0001

Cumprimento de sentença · TJMT · JE

1051822-07.2020.8.11.0041

Inventário · TJMT · G1

1056666-52.2022.8.11.0001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMT · G1

1061922-55.2019.8.11.0041

Remessa Necessária Cível · TJMT · G2

1061922-55.2019.8.11.0041

Remessa Necessária Cível · TJMT · G2

1069796-75.2023.8.11.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMT · JE

0036233-83.2024.8.25.0001

Apelação Cível · TJSE · G2

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