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EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA

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Nascimento: 21/05
Faixa etaria: 30 a 34 anos
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109 processos

0002538-63.2021.8.10.0001
Recurso Especial · STJ · SUP
0002538-63.2021.8.10.0001
Recurso Especial · STJ · SUP

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Central de Ajuda

0800050-72.2021.8.10.0108

Remessa Necessária Cível · STJ · G2

0800050-72.2021.8.10.0108

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0801400-32.2020.8.10.0108

Apelação Cível · STJ · G2

0801400-32.2020.8.10.0108

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0804882-42.2023.8.10.0056

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0824731-37.2024.8.10.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0000109-55.2021.8.10.0056

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000109-55.2021.8.10.0056

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000117-32.2021.8.10.0056

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000117-32.2021.8.10.0056

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000515-61.2017.8.10.0074

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000555-33.2017.8.10.0142

Ação Civil Pública · TJMA · G1

0000877-19.2014.8.10.0058

Ação de Exigir Contas · TJMA · G1

0000877-19.2014.8.10.0058

Ação de Exigir Contas · TJMA · G1

0001306-88.2018.8.10.0108

Remessa Necessária Cível · TJMA · G2

0001309-52.2014.8.10.0118

Recurso Especial · TJMA · SUP

0001309-52.2014.8.10.0118

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0002538-63.2021.8.10.0001

Recurso Especial · TJMA · SUP

0006858-16.2008.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0037901-58.2014.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0053360-03.2014.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0800134-64.2021.8.10.0111

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800144-16.2022.8.10.0001

Monitória · TJMA · G1

0800179-68.2021.8.10.0111

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800188-30.2021.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800211-18.2021.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0800219-82.2021.8.10.0068

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G2

0800267-60.2020.8.10.0073

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0800272-57.2022.8.10.0091

Apelação Cível · TJMA · G2

0800318-80.2021.8.10.0091

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1

0800355-47.2021.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800356-32.2021.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800419-57.2021.8.10.0111

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800447-50.2022.8.10.0059

Cumprimento de sentença · TJMA · JE

0800456-50.2022.8.10.0014

Cumprimento de sentença · TJMA · JE

0800521-61.2021.8.10.0020

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJMA · G1

0800668-68.2021.8.10.0091

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800681-67.2021.8.10.0091

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800705-44.2021.8.10.0108

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800725-34.2022.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0800725-88.2021.8.10.0058

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800748-32.2021.8.10.0091

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800754-76.2021.8.10.0111

Apelação Cível · TJMA · G2

0800754-76.2021.8.10.0111

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800855-59.2020.8.10.0108

Cumprimento Provisório de Sentença · TJMA · G1

0800860-85.2019.8.10.0021

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0801177-98.2021.8.10.0058

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0801202-41.2021.8.10.0049

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0801220-79.2021.8.10.0108

Cumprimento Provisório de Sentença · TJMA · G1

0801336-22.2020.8.10.0108

Apelação Cível · TJMA · G2

0801400-32.2020.8.10.0108

Apelação Cível · TJMA · G2

0801432-03.2021.8.10.0108

Cumprimento Provisório de Sentença · TJMA · G1

0801584-07.2019.8.10.0016

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0801752-48.2020.8.10.0024

Apelação / Remessa Necessária · TJMA · G2

0802018-30.2020.8.10.0058

Inventário · TJMA · G1

0802162-31.2020.8.10.0049

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0802162-31.2020.8.10.0049

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0802404-26.2020.8.10.0037

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0802404-26.2020.8.10.0037

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0802866-23.2022.8.10.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMA · G1

0803034-25.2022.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0803034-25.2022.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0803454-92.2021.8.10.0024

Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1

0803595-43.2020.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0803595-43.2020.8.10.0058

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0803601-22.2021.8.10.0056

Apelação Cível · TJMA · G2

0803602-07.2021.8.10.0056

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0803648-93.2021.8.10.0056

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0803748-22.2021.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0804205-54.2021.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0805159-71.2019.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0808067-64.2020.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0808656-90.2019.8.10.0001

Inventário · TJMA · G1

0810837-59.2022.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0810837-59.2022.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0813126-96.2021.8.10.0001

Inquérito Policial · TJMA · G1

0816626-39.2022.8.10.0001

Remessa Necessária Cível · TJMA · G2

0816737-23.2022.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0817267-03.2017.8.10.0001

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJMA · G1

0818525-46.2020.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0818551-44.2020.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0819234-47.2021.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0819386-95.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0820496-92.2022.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0821718-66.2020.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0822195-26.2019.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0823051-82.2022.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0823417-27.2022.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0827395-14.2019.8.10.0001

Produção Antecipada da Prova · TJMA · G1

0828313-81.2020.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0838164-76.2022.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0842839-87.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0850604-07.2022.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0851333-67.2021.8.10.0001

Inventário · TJMA · G1

0852288-69.2019.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0855173-51.2022.8.10.0001

Embargos à Execução · TJMA · G1

0855922-05.2021.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0855922-05.2021.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0855933-34.2021.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0856139-48.2021.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0857085-83.2022.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0863168-18.2022.8.10.0001

Inventário · TJMA · G1

5093536-54.2019.8.21.0001

Recurso Inominado Cível · TJRS · TR

0003607-19.1997.4.01.3700

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1

0006096-87.2015.4.01.3703

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0007905-53.2017.4.01.3700

Execução de Título Extrajudicial · TRF1 · G1

5002607-20.2022.4.04.7100

Recurso Inominado Cível · TRF4 · TR

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