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FRANCIALDO CASSIO DA ROCHA

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Nascimento: 12/12
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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325 processos

0810380-30.2015.8.20.5001
Apelação Cível · STJ · G2
0855276-80.2023.8.20.5001
Apelação Cível · STJ · G2

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Central de Ajuda

0002295-29.2020.8.15.2002

Apelação Criminal · TJPB · G2

0800169-25.2024.8.15.0161

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0800169-25.2024.8.15.0161

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1

0809298-90.2024.8.15.0731

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0809298-90.2024.8.15.0731

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0810199-24.2025.8.15.0731

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJPB · G1

0862948-88.2025.8.15.2001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE

0862954-95.2025.8.15.2001

Cumprimento de sentença · TJPB · G1

0000010-60.2025.8.17.8201

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · JE

0000122-62.2012.8.20.0130

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0010016-34.2018.8.20.0136

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0100032-14.2016.8.20.0133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0100506-57.2017.8.20.0130

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100547-58.2016.8.20.0130

Inventário · TJRN · G1

0100910-10.2015.8.20.0153

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0101030-46.2016.8.20.0144

Apelação Cível · TJRN · G2

0101165-79.2015.8.20.0116

Mandado de Segurança Cível · TJRN · G1

0101403-98.2015.8.20.0116

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0101403-98.2015.8.20.0116

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0145264-96.2012.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0800004-21.2022.8.20.5136

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800004-21.2022.8.20.5136

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800034-02.2021.8.20.5133

Apelação Cível · TJRN · G2

0800039-87.2022.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800046-04.2025.8.20.5124

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0800053-42.2020.8.20.5133

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800053-71.2022.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800055-75.2021.8.20.5133

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800059-98.2020.8.20.5149

Apelação Cível · TJRN · G2

0800062-33.2022.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800070-35.2021.8.20.5136

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800074-95.2018.8.20.5130

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800078-09.2025.8.20.5124

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0800088-02.2020.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800105-60.2023.8.20.5124

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJRN · G1

0800108-22.2022.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800109-35.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800121-21.2022.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800128-13.2022.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800137-43.2025.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0800144-93.2024.8.20.5133

Apelação Cível · TJRN · G2

0800152-63.2025.8.20.5124

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0800153-82.2025.8.20.5145

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0800172-66.2021.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800176-06.2021.8.20.5133

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800194-61.2020.8.20.5133

Apelação Cível · TJRN · G2

0800195-46.2020.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800222-92.2021.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800223-22.2020.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800227-10.2023.8.20.5145

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800227-85.2019.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800228-24.2025.8.20.5145

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800243-05.2020.8.20.5133

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800255-23.2023.8.20.5130

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800256-19.2020.8.20.5128

Apelação Cível · TJRN · G2

0800257-04.2020.8.20.5128

Apelação Cível · TJRN · G2

0800267-36.2020.8.20.5132

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0800295-44.2019.8.20.5130

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0800317-54.2023.8.20.5133

Mandado de Segurança Cível · TJRN · G1

0800319-19.2025.8.20.5112

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0800333-08.2023.8.20.5133

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800335-89.2020.8.20.5130

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800367-51.2021.8.20.5133

Execução Fiscal · TJRN · G1

0800369-35.2018.8.20.5130

Arrolamento Sumário · TJRN · G1

0800374-77.2020.8.20.5133

Apelação Cível · TJRN · G2

0800375-62.2020.8.20.5133

Apelação Cível · TJRN · G2

0800376-47.2020.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800422-33.2024.8.20.5121

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800428-14.2018.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800428-86.2019.8.20.5130

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800432-46.2021.8.20.5133

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800442-22.2023.8.20.5133

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800446-30.2021.8.20.5133

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0800470-46.2025.8.20.5124

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0800480-34.2023.8.20.5133

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800481-19.2023.8.20.5133

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0800505-21.2022.8.20.5153

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0800520-21.2020.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800526-54.2023.8.20.5155

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0800526-57.2022.8.20.5133

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0800565-47.2023.8.20.5124

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800617-87.2022.8.20.5153

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0800683-98.2020.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800685-34.2021.8.20.5133

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRN · G1

0800726-98.2021.8.20.5133

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800741-33.2022.8.20.5133

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0800746-26.2020.8.20.5133

Apelação Cível · TJRN · G2

0800765-54.2024.8.20.5145

Apelação Cível · TJRN · G2

0800865-50.2021.8.20.5133

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800887-74.2022.8.20.5133

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800894-96.2023.8.20.5144

Apelação Cível · TJRN · G2

0800898-06.2022.8.20.5133

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800898-97.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0800905-66.2020.8.20.5133

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0800907-02.2021.8.20.5133

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0800924-65.2022.8.20.5145

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0800945-17.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0800947-84.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800962-44.2024.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800963-69.2020.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800982-41.2021.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0800989-67.2020.8.20.5133

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0800994-89.2020.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801004-65.2022.8.20.5133

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJRN · G1

0801009-58.2020.8.20.5133

Representação Criminal/Notícia de Crime · TJRN · G1

0801017-69.2019.8.20.5133

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0801024-22.2023.8.20.5133

Apelação Cível · TJRN · G2

0801028-64.2020.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801061-54.2025.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0801071-52.2025.8.20.5124

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0801109-06.2022.8.20.5145

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0801109-06.2022.8.20.5145

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · JE

0801109-42.2022.8.20.5133

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0801113-86.2025.8.20.5129

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801126-14.2021.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0801131-25.2025.8.20.5124

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801131-66.2023.8.20.5133

Apelação Cível · TJRN · G2

0801131-66.2023.8.20.5133

Apelação Cível · TJRN · G2

0801179-64.2019.8.20.5133

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0801183-62.2023.8.20.5133

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0801189-96.2024.8.20.5145

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0801230-36.2023.8.20.5133

Apelação Cível · TJRN · G2

0801272-90.2020.8.20.5133

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0801283-44.2023.8.20.5124

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0801295-02.2021.8.20.5133

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0801296-84.2021.8.20.5133

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0801301-72.2022.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801329-14.2023.8.20.5001

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJRN · G1

0801337-17.2022.8.20.5133

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0801338-11.2022.8.20.5130

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0801377-69.2020.8.20.5100

Recurso Extraordinário com Agravo · TJRN · SUP

0801377-69.2020.8.20.5100

Recurso Extraordinário com Agravo · TJRN · SUP

0801394-73.2024.8.20.5130

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801402-46.2021.8.20.5133

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0801410-23.2021.8.20.5133

Apelação Cível · TJRN · G2

0801428-73.2023.8.20.5133

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801454-71.2023.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801455-56.2023.8.20.5133

Apelação Cível · TJRN · G2

0801458-44.2022.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0801465-37.2022.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801466-22.2022.8.20.5133

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801467-07.2022.8.20.5133

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801524-32.2020.8.20.5121

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0801557-78.2023.8.20.5133

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0801583-76.2023.8.20.5133

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0801621-03.2023.8.20.5129

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801657-94.2023.8.20.5145

Apelação Cível · TJRN · G2

0801754-31.2022.8.20.5145

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0801754-31.2022.8.20.5145

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0801832-33.2023.8.20.5131

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0801832-33.2023.8.20.5131

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0802006-29.2024.8.20.5124

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · JE

0802010-48.2024.8.20.5130

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJRN · G1

0802167-78.2020.8.20.5124

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0802206-93.2024.8.20.5105

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0802262-50.2016.8.20.5124

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802281-12.2023.8.20.5124

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0802292-41.2024.8.20.5145

Apelação Cível · TJRN · G2

0802455-96.2025.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0802596-75.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0802668-27.2024.8.20.5145

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0802676-05.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0802696-24.2025.8.20.5124

Petição Cível · TJRN · G1

0802696-24.2025.8.20.5124

Petição Cível · TJRN · G1

0802768-11.2025.8.20.5124

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0802903-09.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0802903-09.2022.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802906-61.2022.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802936-96.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0802981-32.2024.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0803075-95.2021.8.20.5126

Apelação Cível · TJRN · G2

0803294-47.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0803469-41.2025.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0803744-87.2025.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0803745-72.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0803746-57.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0803747-42.2025.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0803833-17.2020.8.20.5124

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0803847-74.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0804152-82.2020.8.20.5124

Apelação Cível · TJRN · G2

0804315-69.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0804607-62.2019.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0804654-60.2016.8.20.5124

Apelação Cível · TJRN · G2

0804799-38.2024.8.20.5124

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0804855-20.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0805222-76.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0805280-64.2025.8.20.5124

Consignação em Pagamento · TJRN · G1

0805717-47.2021.8.20.5124

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0805734-59.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0805739-81.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0805743-74.2023.8.20.5124

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0805972-15.2023.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0806037-92.2024.8.20.5124

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0806091-05.2025.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0806122-83.2021.8.20.5124

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0806577-78.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0806811-64.2020.8.20.5124

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0806848-91.2020.8.20.5124

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0806895-41.2023.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0806998-68.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0807010-93.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0807626-66.2017.8.20.5124

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0807796-68.2021.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0807874-90.2021.8.20.5124

Interdição/Curatela · TJRN · G1

0808744-10.2021.8.20.5004

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0809325-92.2025.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0809444-58.2022.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0809655-51.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0810399-17.2021.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0810612-52.2023.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0810683-20.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0810752-52.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0811064-39.2023.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0811161-62.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0811247-76.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0811306-69.2019.8.20.5001

Remessa Necessária Cível · TJRN · G2

0812165-31.2024.8.20.5124

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0812247-45.2023.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0812328-31.2020.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0812417-20.2021.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0812646-38.2025.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0812896-76.2022.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0812991-28.2022.8.20.5124

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0814750-73.2022.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0815382-29.2025.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0815568-54.2024.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0815644-32.2024.8.20.5124

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0815872-12.2021.8.20.5124

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0815978-43.2021.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0816275-06.2014.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0817153-76.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0817925-15.2019.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0818266-90.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0818266-90.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · JE

0818266-90.2023.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0818456-47.2024.8.20.5124

Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) · TJRN · G1

0818784-45.2022.8.20.5124

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0818828-93.2024.8.20.5124

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0818944-36.2023.8.20.5124

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · JE

0819400-49.2024.8.20.5124

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0819550-50.2020.8.20.5001

Apelação / Remessa Necessária · TJRN · G2

0819566-18.2023.8.20.5124

Apelação Cível · TJRN · G2

0819680-26.2023.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0819846-58.2023.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0819891-62.2023.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0820769-49.2022.8.20.5124

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0820802-40.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0821078-90.2018.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0822886-57.2023.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0823199-18.2023.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0823203-55.2023.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0823722-55.2022.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0823815-61.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0824015-25.2022.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0824023-02.2022.8.20.5004

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0824028-24.2022.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0824054-65.2021.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0824372-87.2022.8.20.5106

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0825049-78.2021.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0826071-21.2014.8.20.5001

Execução Fiscal · TJRN · G1

0828554-77.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0830287-78.2021.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0830558-24.2020.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0830634-58.2014.8.20.5001

Apelação / Remessa Necessária · TJRN · G2

0831269-87.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0831970-19.2022.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0831971-04.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0832736-04.2024.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0832837-75.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0834256-77.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0834595-60.2021.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0835492-83.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0836081-90.2015.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0836754-49.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0844721-48.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0847281-50.2022.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0849847-35.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0849978-73.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0850686-36.2018.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0850686-36.2018.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0852025-20.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0852193-22.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0852652-34.2018.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0853236-28.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · JE

0853376-62.2023.8.20.5001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1

0854674-55.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0854674-55.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0854676-25.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0854676-25.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0855212-70.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0855276-80.2023.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0857342-96.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0858341-20.2022.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0858981-52.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0863309-25.2024.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0869904-40.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0870939-35.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0870943-72.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0870944-57.2024.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0870949-79.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0871637-75.2023.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0875694-05.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0001168-07.2025.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0001304-86.2025.4.05.8405

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0003113-48.2024.4.05.8405

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0004040-14.2024.4.05.8405

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0007360-53.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0007852-45.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0008622-38.2025.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0009343-24.2024.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0009373-25.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0010210-80.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0010210-80.2025.4.05.8400

Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2

0010210-80.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0010330-60.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0010378-82.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0011201-56.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0011328-91.2025.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0011329-76.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1

0011330-61.2025.4.05.8400

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE

0016831-30.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE

0022151-61.2024.4.05.8400

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0000020-48.2023.5.21.0010

Agravo de Petição · TST · G2

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