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FRANCISCO EINSTEIN SEPULVEDA DE HOLANDA

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Nascimento: 03/01
Faixa etaria: 45 a 49 anos
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98 processos

0710560-55.2018.8.18.0000
Agravo de Instrumento · STJ · G2
0000014-91.2013.8.10.0060
Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

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Central de Ajuda

0000014-91.2013.8.10.0060

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0000062-49.2014.8.10.0049

Apelação Cível · TJMA · G2

0000062-49.2014.8.10.0049

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000210-85.2018.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000294-38.2008.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000368-76.2018.8.10.0049

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0000408-59.2017.8.10.0060

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000533-47.2015.8.10.0076

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000711-44.2015.8.10.0060

Apelação Cível · TJMA · G2

0001269-21.2012.8.10.0060

Execução Fiscal · TJMA · G1

0001394-18.2014.8.10.0060

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0001483-56.2005.8.10.0060

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0001533-33.2015.8.10.0060

Inventário · TJMA · G1

0001557-85.2020.8.10.0060

Desaforamento de Julgamento · TJMA · G2

0001557-85.2020.8.10.0060

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0001670-59.2008.8.10.0060

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0001704-14.2020.8.10.0060

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0002023-16.2019.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0002027-34.2011.8.10.0060

Apelação Criminal · TJMA · G2

0002027-34.2011.8.10.0060

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0002423-30.2019.8.10.0060

Apelação Criminal · TJMA · G2

0002443-60.2015.8.10.0060

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0002679-80.2013.8.10.0060

Apelação Criminal · TJMA · G2

0003342-58.2015.8.10.0060

Apelação Criminal · TJMA · G2

0003604-71.2016.8.10.0060

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0003913-97.2013.8.10.0060

Inventário · TJMA · G1

0003913-97.2013.8.10.0060

Inventário · TJMA · G1

0004130-43.2013.8.10.0060

Apelação Cível · TJMA · G2

0004708-23.2012.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0004888-51.2015.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0005162-83.2013.8.10.0060

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0005231-47.2015.8.10.0060

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0061894-38.2011.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0061904-82.2011.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0061906-52.2011.8.10.0001

Apelação Cível · TJMA · G2

0800381-39.2017.8.10.0029

Apelação Cível · TJMA · G2

0800561-59.2017.8.10.0060

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800583-15.2020.8.10.0060

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800688-60.2018.8.10.0060

Apelação Cível · TJMA · G2

0800688-60.2018.8.10.0060

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800848-80.2021.8.10.0060

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800848-80.2021.8.10.0060

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0801375-71.2017.8.10.0060

Inventário · TJMA · G1

0801441-32.2018.8.10.0152

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0801620-43.2021.8.10.0060

Usucapião · TJMA · G1

0801779-69.2021.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0801876-88.2018.8.10.0060

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0803664-74.2017.8.10.0060

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0803664-74.2017.8.10.0060

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0804734-29.2017.8.10.0060

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0804966-36.2020.8.10.0060

Apelação Cível · TJMA · G2

0804966-36.2020.8.10.0060

Usucapião · TJMA · G1

0806335-31.2021.8.10.0060

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJMA · G1

0808444-38.2020.8.10.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMA · SUP

0808774-69.2019.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0809529-56.2020.8.10.0001

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0810517-17.2019.8.10.0000

Agravo em Recurso Especial · TJMA · SUP

0815216-28.2019.8.10.0040

Agravo em Recurso Especial · TJMA · SUP

0818241-04.2021.8.10.0000

Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2

0000034-35.2007.8.18.0104

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1

0000230-30.2017.8.18.0047

Apelação Cível · TJPI · G2

0000654-67.2015.8.18.0039

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPI · G1

0001090-94.2013.8.18.0039

Apelação Cível · TJPI · G2

0001091-79.2013.8.18.0039

Apelação Cível · TJPI · G2

0001111-19.2017.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0001111-19.2017.8.18.0140

Cumprimento de sentença · TJPI · G1

0001309-54.2018.8.18.0000

Apelação Cível · TJPI · G2

0003128-26.2018.8.18.0000

Apelação Cível · TJPI · G2

0003278-16.2015.8.18.0031

Apelação Cível · TJPI · G2

0005939-78.2005.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0011477-30.2011.8.18.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1

0754748-26.2024.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0756951-63.2021.8.18.0000

Apelação Criminal · TJPI · G2

0757413-78.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0759998-06.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0759998-06.2025.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0761162-40.2024.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0761607-58.2024.8.18.0000

Agravo de Instrumento · TJPI · G2

0767520-84.2025.8.18.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2

0800722-71.2021.8.18.0039

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPI · G1

0801409-56.2024.8.18.0164

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · G1

0801409-56.2024.8.18.0164

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPI · JE

0802462-64.2021.8.18.0039

Apelação Cível · TJPI · G2

0803630-04.2021.8.18.0039

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPI · G1

0803630-04.2021.8.18.0039

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPI · G1

0808608-12.2021.8.18.0140

Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2

0815602-95.2017.8.18.0140

Apelação Cível · TJPI · G2

0828713-73.2022.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0835546-39.2024.8.18.0140

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1

0836758-71.2019.8.18.0140

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPI · G1

0844147-34.2024.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0846442-10.2025.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0846442-10.2025.8.18.0140

Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1

0848663-34.2023.8.18.0140

Monitória · TJPI · G1

0856230-48.2025.8.18.0140

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0061974-06.2015.4.01.3700

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

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