76 processos
0001361-11.1997.8.15.0181
Apelação Cível · STJ · G2
0800062-23.2021.8.15.0181
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000010-70.2015.8.15.0181
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0000013-34.2017.8.15.0511
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0000113-26.2015.8.15.1071
Apelação Cível · TJPB · G2
0000183-59.2015.8.15.0031
0000362-09.2014.8.15.0231
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0000363-91.2014.8.15.0231
0000549-32.2005.8.15.0231
0000553-69.2005.8.15.0231
0000564-98.2005.8.15.0231
0000655-81.2011.8.15.0231
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0000656-66.2011.8.15.0231
0000817-91.2015.8.15.0601
Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP
0000853-36.2015.8.15.0601
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0000901-51.2009.8.15.0521
0001046-12.1999.8.15.0181
0001410-81.1999.8.15.0181
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0001652-59.2014.8.15.0231
0001778-80.2012.8.15.0231
0001846-91.2016.8.15.0521
0001847-76.2016.8.15.0521
0002365-49.2005.8.15.0231
0003414-37.2012.8.15.0181
0800031-04.2021.8.15.0601
0800034-56.2021.8.15.0601
0800036-26.2021.8.15.0601
0800044-03.2021.8.15.0601
0800045-85.2021.8.15.0601
0800059-05.2020.8.15.0181
0800091-68.2024.8.15.0181
0800136-82.2018.8.15.0181
0800177-44.2021.8.15.0181
0800202-58.2021.8.15.0601
0800227-75.2018.8.15.0181
0800530-69.2018.8.15.0511
0800566-30.2021.8.15.0601
0800569-82.2021.8.15.0601
0800622-28.2022.8.15.0181
0800733-95.2018.8.15.0231
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800802-79.2021.8.15.0601
0800867-15.2017.8.15.0181
0800892-96.2015.8.15.0181
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0800967-29.2021.8.15.0601
0800985-49.2021.8.15.0181
0801175-85.2023.8.15.0231
0801322-77.2024.8.15.0231
Cumprimento Provisório de Sentença · TJPB · G1
0802344-34.2021.8.15.0181
0803185-87.2025.8.15.0181
0803246-16.2023.8.15.0181
0804090-92.2025.8.15.0181
0804551-64.2025.8.15.0181
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0805184-02.2026.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0829145-11.2022.8.15.0000
Direta de Inconstitucionalidade · TJPB · G2
0864410-27.2018.8.15.2001
Inventário · TJPB · G1
0000806-63.2011.8.20.0116
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1
0000845-60.2011.8.20.0116
Conflito de Competência · TJRN · SUP
0801049-27.2025.8.20.5113
Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1
0000349-76.2025.4.05.8204
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
0001527-60.2025.4.05.8204
0002754-85.2025.4.05.8204
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
0003350-06.2024.4.05.8204
0009826-34.2008.4.05.8200
Apelação Cível · TRF5 · G2
0000763-22.2019.5.13.0010
Agravo de Petição · TST · G2
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