82 processos
0005404-04.2009.4.02.0201
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
Recurso Especial · STJ · SUP
0007914-58.2019.8.16.0025
Mandado de Segurança Cível · STJ · G1
0382220-85.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
5011032-16.2023.4.02.0000
Agravo de Instrumento · STJ · G2
5019151-63.2023.4.02.0000
5023670-55.2019.4.02.5001
Apelação Cível · STJ · G2
5028002-94.2021.4.02.5001
Embargos à Execução Fiscal · STJ · G1
5049829-75.2021.4.04.0000
0000175-46.2012.8.08.0043
Execução Fiscal · TJES · G1
0000981-94.2019.8.08.0024
Apelação Cível · TJES · G2
0001552-51.1993.8.08.0000
Restauração de Autos Cível · TJES · G2
0005393-44.2014.8.08.0024
Cumprimento de sentença · TJES · G1
0016730-55.2018.8.08.0035
0017857-33.2016.8.08.0347
Execução de Título Extrajudicial · TJES · JE
0019607-30.2020.8.08.0024
0034917-48.2017.8.08.0035
Reintegração / Manutenção de Posse · TJES · G1
0036149-69.2018.8.08.0000
Mandado de Segurança Cível · TJES · G2
0036347-15.2010.8.08.0024
5003756-74.2023.8.08.0050
Arrolamento Comum · TJES · G1
5004266-09.2024.8.08.0000
Agravo de Instrumento · TJES · G2
5006732-78.2021.8.08.0000
5008450-04.2022.8.08.0024
5022041-33.2022.8.08.0024
Monitória · TJES · G1
5025610-76.2021.8.08.0024
Procedimento Comum Cível · TJES · G1
5052410-05.2025.8.08.0024
Habilitação de Crédito · TJES · G1
Mandado de Segurança Cível · TJPR · G1
0093824-71.2024.8.19.0000
Agravo de Instrumento · TJRJ · G2
2003454-80.2025.8.26.0000
Habeas Corpus Criminal · TJSP · G2
0000229-88.2015.4.01.3000
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0000198-58.2006.4.02.5004
Apelação Cível · TRF2 · G2
0002191-48.2006.4.02.5001
0005334-35.2012.4.02.5001
0006285-04.2018.4.02.5006
Cumprimento de sentença · TRF2 · G1
0008243-07.1999.4.02.5001
Cautelar Inominada · TRF2 · G1
0009365-98.2012.4.02.5001
0010461-64.2002.4.02.5110
0011183-85.2012.4.02.5001
Execução Fiscal · TRF2 · G1
0020858-96.2017.4.02.5001
Embargos à Execução Fiscal · TRF2 · G1
0031585-51.2016.4.02.5001
5000611-93.2025.4.02.0000
Recurso Especial · TRF2 · SUP
Agravo de Instrumento · TRF2 · G2
5001333-40.2024.4.02.9999
5001463-30.2024.4.02.9999
5002865-39.2025.4.02.0000
Agravo em Recurso Especial · TRF2 · SUP
5004554-63.2019.4.02.5001
5006208-12.2024.4.02.5001
5007943-19.2022.4.02.0000
5009050-38.2019.4.02.5001
5009300-63.2024.4.02.0000
5014939-96.2023.4.02.0000
5015381-31.2022.4.02.5001
Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1
5015854-14.2024.4.02.0000
5021662-03.2022.4.02.5001
5030242-90.2020.4.02.5001
5034817-69.2019.4.02.5101
5034997-26.2021.4.02.5001
5035008-55.2021.4.02.5001
5035119-39.2021.4.02.5001
5035124-61.2021.4.02.5001
5035185-19.2021.4.02.5001
5035187-86.2021.4.02.5001
0066368-45.2003.4.03.6182
Apelação Cível · TRF3 · G2
5004831-85.2022.4.04.0000
Agravo de Instrumento · TRF4 · G2
5009294-70.2022.4.04.0000
5014683-81.2019.4.04.7003
Apelação Cível · TRF4 · G2
5019683-45.2022.4.04.7201
Recurso em Sentido Estrito · TRF4 · G2
5020993-15.2019.4.04.7000
Mandado de Segurança Cível · TRF4 · G1
5025554-61.2019.4.04.7201
5047401-86.2022.4.04.0000
0016168-96.2024.4.05.8201
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · JE
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