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JOAO PAULO DE MELLO

CPF

Nascimento: 05/04
Faixa etaria: 40 a 44 anos
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129 processos

0000270-44.2018.8.16.0140
Recurso Especial · STJ · SUP
0000365-64.2024.8.16.0140
Apelação Criminal · STJ · G2

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Central de Ajuda

0000712-70.2013.8.16.0112

Procedimento Comum Cível · STJ · G1

0001808-62.2023.8.16.0115

Recurso Especial · STJ · SUP

0001808-62.2023.8.16.0115

Recurso Especial · STJ · SUP

0002433-55.2022.8.16.0140

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0003965-54.2019.8.16.0048

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

0010109-52.2023.8.16.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0015048-41.2024.8.16.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0016114-83.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0019096-43.2024.8.16.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0019266-15.2024.8.16.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0020529-24.2021.8.16.0021

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0020529-24.2021.8.16.0021

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0033620-55.2019.8.16.0021

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0037569-14.2023.8.16.0000

Revisão Criminal · STJ · G2

0038725-03.2024.8.16.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0045352-23.2024.8.16.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0045509-93.2024.8.16.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0050846-90.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0051070-98.2024.8.16.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0061566-89.2024.8.16.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0068866-05.2024.8.16.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0068866-05.2024.8.16.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0073492-94.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0087225-37.2023.8.16.0000

Habeas Corpus Criminal · STJ · G2

0098461-49.2024.8.16.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0118562-10.2024.8.16.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0118562-10.2024.8.16.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0118812-70.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0239693-13.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0274470-24.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0288311-86.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

5002189-06.2023.4.04.7017

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · STJ · G1

5002189-06.2023.4.04.7017

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

5012724-73.2022.4.04.7002

Apelação Criminal · STJ · G2

1455411-06.2023.8.13.0000

Revisão Criminal · TJMG · G2

0000697-51.2023.8.12.0019

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMS · G1

1001032-81.2023.8.11.0051

Cautelar Inominada Criminal · TJMT · G1

1001245-87.2023.8.11.0051

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMT · G1

0000022-98.2006.8.16.0140

Apelação Criminal · TJPR · G2

0000044-19.2021.8.16.0048

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0000124-46.2022.8.16.0048

Petição Criminal · TJPR · G1

0000147-07.2022.8.16.0140

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0000270-44.2018.8.16.0140

Apelação Criminal · TJPR · G2

0000293-33.2022.8.16.0048

Petição Criminal · TJPR · G1

0000375-20.2022.8.16.0192

Liberdade Provisória com ou sem fiança · TJPR · G1

0000428-81.2021.8.16.0112

Apelação Criminal · TJPR · G2

0000469-65.2022.8.16.0192

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0000547-89.2020.8.16.0140

Apelação Criminal · TJPR · G2

0000550-84.2020.8.16.0062

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0000894-25.2020.8.16.0140

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

0001198-46.2018.8.16.0123

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0001476-15.2017.8.16.0048

Interdição/Curatela · TJPR · G1

0001588-55.2022.8.16.0000

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

0001628-55.2019.8.16.0125

Apelação Criminal · TJPR · G2

0001667-83.2018.8.16.0126

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0001725-55.2016.8.16.0159

Apelação Criminal · TJPR · G2

0001769-58.2021.8.16.0140

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0001872-09.2020.8.16.0170

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0001994-23.2021.8.16.0126

Apelação Criminal · TJPR · G2

0002102-85.2014.8.16.0065

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0002226-32.2017.8.16.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0002261-15.2021.8.16.0087

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0002444-21.2021.8.16.0140

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0002456-72.2019.8.16.0021

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0002469-66.2022.8.16.0021

Apelação Criminal · TJPR · G2

0002818-79.2019.8.16.0181

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0002918-05.2014.8.16.0021

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

0002920-57.2022.8.16.0000

Revisão Criminal · TJPR · G2

0003054-21.2022.8.16.0021

Apelação Criminal · TJPR · G2

0003125-32.2020.8.16.0170

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0004099-57.2014.8.16.0048

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0005847-05.2021.8.16.0170

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0005934-83.2022.8.16.0021

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPR · JE

0006020-68.2017.8.16.0170

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0006020-68.2017.8.16.0170

Apelação Criminal · TJPR · G2

0006088-04.2022.8.16.0021

Apelação Criminal · TJPR · G2

0007157-42.2020.8.16.0021

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0007340-83.2020.8.16.0030

Apelação Criminal · TJPR · G2

0007468-67.2019.8.16.0021

Apelação Criminal · TJPR · G2

0007627-89.2021.8.16.0069

Execução de Título Extrajudicial · TJPR · JE

0008041-71.2020.8.16.0021

Procedimento Comum Cível · TJPR · G1

0008183-64.2018.8.16.0112

Apelação Criminal · TJPR · G2

0008229-30.2021.8.16.0021

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPR · JE

0010190-15.2019.8.16.0170

Apelação Criminal · TJPR · G2

0012132-59.2010.8.16.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0013340-34.2017.8.16.0021

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0014231-16.2021.8.16.0021

Inventário · TJPR · G1

0016523-09.2015.8.16.0045

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0016945-46.2019.8.16.0173

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0018067-65.2019.8.16.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0018067-65.2019.8.16.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0021660-05.2019.8.16.0021

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0023275-93.2020.8.16.0021

Apelação Criminal · TJPR · G2

0023326-48.2018.8.16.0030

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0023329-03.2018.8.16.0030

Apelação Criminal · TJPR · G2

0028886-95.2018.8.16.0021

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1

0029965-07.2021.8.16.0021

Usucapião · TJPR · G1

0029965-07.2021.8.16.0021

Usucapião · TJPR · G1

0031791-12.2019.8.16.0030

Agravo em Recurso Especial · TJPR · SUP

0032642-93.2010.8.16.0021

Cumprimento de sentença · TJPR · G1

0033432-28.2020.8.16.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0034878-32.2021.8.16.0021

Apelação Cível · TJPR · G2

0039186-48.2020.8.16.0021

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPR · G1

0042448-40.2019.8.16.0021

Usucapião · TJPR · G1

0043745-53.2017.8.16.0021

Ação Penal de Competência do Júri · TJPR · G1

0057580-35.2021.8.16.0000

Revisão Criminal · TJPR · G2

0063657-60.2021.8.16.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPR · G2

0063852-45.2021.8.16.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPR · SUP

0063852-45.2021.8.16.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPR · G2

4000111-33.2022.8.16.0030

Agravo de Execução Penal · TJPR · G1

4000192-79.2022.8.16.0030

Agravo de Execução Penal · TJPR · G1

4000219-89.2022.8.16.0021

Agravo de Execução Penal · TJPR · G2

4000231-06.2022.8.16.0021

Agravo de Execução Penal · TJPR · G2

4000232-88.2022.8.16.0021

Agravo de Execução Penal · TJPR · G2

5007026-98.2022.8.21.0141

Apelação Criminal · TJRS · G2

0002327-95.2018.8.24.0048

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJSC · G1

5005660-58.2022.8.24.0135

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSC · G1

5067401-53.2021.8.24.0000

Revisão Criminal · TJSC · G2

8000677-09.2024.8.24.0033

Agravo de Execução Penal · TJSC · G2

8001254-66.2023.8.24.0018

Agravo de Execução Penal · TJSC · G1

5001751-82.2020.4.04.7017

Apelação Criminal · TRF4 · G2

5002287-59.2021.4.04.7017

Apelação Criminal · TRF4 · G2

5002420-40.2021.4.04.7005

Procedimento Comum Cível · TRF4 · G1

5003724-62.2021.4.04.7009

Apelação Criminal · TRF4 · G2

5007679-84.2019.4.04.7005

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1

5008462-76.2019.4.04.7005

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · G1

5009563-80.2021.4.04.7005

Recurso Inominado Cível · TRF4 · TR

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