52 processos
0801315-33.2021.8.18.0029
Ação Penal de Competência do Júri · STJ · G1
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0710962-73.2022.8.07.0010
Execução de Título Extrajudicial · TJDFT · G1
0719836-09.2024.8.07.0000
Agravo em Recurso Especial · TJDFT · SUP
Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2
0719986-89.2021.8.07.0001
Apelação Cível · TJDFT · G2
0000009-92.2003.8.18.0029
Apelação Cível · TJPI · G2
0000026-74.2009.8.18.0076
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPI · G1
0000040-14.2005.8.18.0136
Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1
0000066-32.2011.8.18.0029
0000098-71.2003.8.18.0076
0000213-43.2020.8.18.0029
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPI · G1
0000605-90.2014.8.18.0029
0002639-83.2020.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1
0004428-20.2020.8.18.0140
0006637-30.2018.8.18.0140
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1
0008227-47.2015.8.18.0140
Inventário · TJPI · G1
0012065-39.2018.8.18.0060
Cumprimento de sentença · TJPI · G1
0753579-04.2024.8.18.0000
Agravo de Instrumento · TJPI · G2
0758844-50.2025.8.18.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPI · G2
0800018-32.2023.8.18.0122
0800082-93.2024.8.18.0029
0800146-06.2024.8.18.0029
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJPI · G1
0800179-69.2019.8.18.0029
0800319-32.2020.8.18.0009
Execução de Título Extrajudicial · TJPI · JE
0800413-92.2021.8.18.0122
0800770-15.2022.8.18.0162
0800791-31.2024.8.18.0029
Apelação Criminal · TJPI · G2
0801127-64.2019.8.18.0076
0801163-72.2020.8.18.0076
0801307-56.2021.8.18.0029
Embargos de Declaração Cível · TJPI · G2
Ação Penal de Competência do Júri · TJPI · G1
0801515-54.2025.8.18.0076
0801886-51.2025.8.18.0162
Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais · TJPI · JE
0802976-75.2025.8.18.0136
0804314-26.2021.8.18.0039
0805770-62.2022.8.18.0140
Sobrepartilha · TJPI · G1
0814368-10.2019.8.18.0140
0816776-08.2018.8.18.0140
0827013-04.2018.8.18.0140
0848724-21.2025.8.18.0140
0851772-90.2022.8.18.0140
Recurso em Sentido Estrito · TJPI · G2
0861928-69.2024.8.18.0140
0008729-29.2010.4.01.4000
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0000077-29.2024.5.22.0002
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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