36 processos
0000132-50.2006.8.05.0190
Cumprimento de sentença · STJ · G1
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000051-44.2004.8.05.0264
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0000121-68.1999.8.05.0092
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0000193-87.2010.8.05.0086
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0001242-05.1998.8.05.0113
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0002085-81.2005.8.05.0126
Apelação Cível · TJBA · G2
0003094-44.2010.8.05.0113
0004893-64.2006.8.05.0113
0005528-65.2012.8.05.0103
0005881-82.2009.8.05.0274
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0019284-53.2008.8.05.0113
0500372-33.2017.8.05.0113
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Retificação de Registro de Imóvel · TJBA · G1
0505034-74.2016.8.05.0113
0505584-69.2016.8.05.0113
0505664-96.2017.8.05.0113
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Inventário · TJBA · G1
8000378-12.2017.8.05.0096
Execução de Título Judicial · TJBA · G1
8000409-75.2018.8.05.0038
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000415-50.2019.8.05.0102
Recurso Inominado Cível · TJBA · TR
8000932-80.2023.8.05.0113
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8001138-65.2021.8.05.0113
8006801-03.2024.8.05.0141
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Alienação Judicial de Bens · TJBA · G1
8009303-97.2022.8.05.0103
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Ação Penal - Procedimento Sumário · TJBA · G1
0000116-88.2012.4.01.3308
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0000840-44.2016.4.01.3311
0005056-86.2018.4.01.3308
Tutela Cautelar Antecedente · TRF1 · G1
0005765-54.2014.4.01.3311
Apelação Criminal · TRF1 · G2
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