80 processos
0000021-17.2014.4.05.8307
Recurso Especial · STJ · SUP
0000293-28.2016.4.05.8311
0001205-58.2016.4.05.8300
0801285-18.2023.4.05.8308
Apelação Cível · STJ · G2
0801286-03.2023.4.05.8308
0823008-20.2023.4.05.8300
5001307-07.2020.4.02.5109
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0306274-17.2015.8.05.0146
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0800808-18.2020.8.15.0441
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0000261-57.2021.8.17.8221
Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1
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Cumprimento de sentença · TJPE · G1
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0000912-09.2024.8.17.3590
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
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0001036-76.2020.8.17.3090
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPE · G1
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Apelação Cível · TJPE · G2
0001683-89.2021.8.17.0001
Apelação Criminal · TJPE · G2
0002158-44.2017.8.17.8227
0003296-40.2019.8.17.3130
Usucapião · TJPE · G1
0004320-58.2021.8.17.3090
0004532-33.2025.8.17.8201
Execução de Título Extrajudicial · TJPE · JE
0004543-62.2025.8.17.8201
0004860-70.2010.8.17.0640
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1
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Cumprimento Provisório de Sentença · TJPE · G1
0005031-48.2016.8.17.2990
0005354-68.2021.8.17.3090
0006070-35.2019.8.17.2001
0006409-88.2020.8.17.3090
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Inventário · TJPE · G1
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Execução Fiscal · TJPE · G1
0019827-33.2018.8.17.2001
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Agravo de Instrumento · TJPE · G2
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Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · JE
0029105-22.2019.8.17.2810
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Cumprimento de sentença · TJPE · JE
0049066-53.2016.8.17.2001
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1006149-23.2020.4.01.3300
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE
0063936-81.2015.4.02.5108
Apelação Cível · TRF2 · G2
Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1
Agravo em Recurso Especial · TRF2 · SUP
0000176-26.2023.4.05.8300
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
0003279-40.2025.4.05.8310
Execução Fiscal · TRF5 · G1
0006106-45.2025.4.05.8303
0009479-21.2010.4.05.8300
Apelação Cível · TRF5 · G2
0045187-78.2023.4.05.8300
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0000967-16.2023.5.06.0012
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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