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MARCELO DOS SANTOS

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Nascimento: 03/11
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38 processos

0034287-58.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0489814-61.2024.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0490194-84.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1500331-10.2023.8.26.0063

Apelação Criminal · STJ · G2

3004845-78.2013.8.26.0063

Procedimento Comum Cível · STJ · G1

0000199-30.2022.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0000280-60.2023.8.26.0229

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0000630-27.2024.8.26.0063

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0000646-67.2017.8.26.0146

Apelação Criminal · TJSP · G2

0000967-42.2021.8.26.0347

Execução da Pena · TJSP · G1

0001594-34.2024.8.26.0026

Execução da Pena · TJSP · G1

0003847-58.2025.8.26.0026

Agravo de Execução Penal · TJSP · G2

0003923-53.2023.8.26.0026

Execução da Pena · TJSP · G1

0004213-15.2016.8.26.0026

Execução da Pena · TJSP · G1

0005885-77.2024.8.26.0026

Execução da Pena · TJSP · G1

0006074-19.2023.8.26.0502

Execução da Pena · TJSP · G1

0006953-62.2024.8.26.0026

Execução da Pena · TJSP · G1

0008355-18.2023.8.26.0026

Execução da Pena · TJSP · G1

0009204-92.2020.8.26.0026

Execução da Pena · TJSP · G1

0010270-05.2023.8.26.0026

Execução da Pena · TJSP · G1

0010643-02.2024.8.26.0026

Execução da Pena · TJSP · G1

0017072-46.2023.8.26.0114

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

1000877-25.2023.8.26.0063

Recurso Inominado Cível · TJSP · G2

1004199-92.2022.8.26.0320

Execução de Título Extrajudicial · TJSP · G1

1500136-55.2025.8.26.0095

Ação Penal de Competência do Júri · TJSP · G1

1500240-27.2024.8.26.0598

Apelação Criminal · TJSP · G2

1500509-86.2021.8.26.0302

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1500526-68.2018.8.26.0063

Apelação Criminal · TJSP · G2

1500733-04.2024.8.26.0598

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1501624-96.2023.8.26.0618

Apelação Criminal · TJSP · G2

1502024-37.2023.8.26.0319

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

7000049-34.2017.8.26.0063

Execução da Pena · TJSP · G1

7000771-64.2017.8.26.0032

Execução da Pena · TJSP · G1

5004601-29.2024.4.02.0000

Agravo em Recurso Especial · TRF2 · SUP

5009452-25.2020.4.02.5118

Execução Fiscal · TRF2 · G1

0000736-07.2017.4.03.6336

Recurso Inominado Cível · TRF3 · TR

0001734-67.2020.4.03.6336

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · G1

5000559-28.2020.4.03.6117

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF3 · G1

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