70 processos
0000071-29.2017.8.05.0151
Apelação Criminal · TJBA · G2
0000147-51.2011.8.05.0252
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000148-72.2016.8.05.0151
Interdição/Curatela · TJBA · G1
0000185-29.2019.8.05.0108
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJBA · G1
0000226-59.2020.8.05.0108
0000292-43.2013.8.05.0186
0000390-29.2017.8.05.0108
0000421-54.2014.8.05.0108
0000497-27.2015.8.05.0243
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJBA · G1
0000985-40.2019.8.05.0243
8000006-24.2019.8.05.0151
Execução de Título Judicial · TJBA · G1
8000015-15.2021.8.05.0151
Imissão na Posse · TJBA · G1
8000059-88.2024.8.05.0099
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8000116-52.2021.8.05.0151
8000122-61.2019.8.05.0270
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
8000132-74.2019.8.05.0151
8000140-90.2024.8.05.0243
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
8000201-19.2022.8.05.0243
8000257-81.2024.8.05.0243
Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8000271-36.2022.8.05.0243
Apelação Cível · TJBA · G2
8000311-47.2024.8.05.0243
Execução de Título Judicial - CEJUSC · TJBA · G1
8000338-91.2017.8.05.0108
Recurso Inominado Cível · TJBA · G2
8000359-98.2018.8.05.0151
Alvará Judicial · TJBA · G1
8000396-77.2017.8.05.0243
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
8000484-42.2022.8.05.0243
8000513-68.2017.8.05.0243
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJBA · G1
8000517-08.2017.8.05.0243
Regularização de Registro Civil · TJBA · G1
8000525-23.2024.8.05.0151
Auto de Prisão em Flagrante · TJBA · G1
8000565-25.2021.8.05.0243
Divórcio Consensual · TJBA · G1
8000642-29.2024.8.05.0243
Termo Circunstanciado · TJBA · G1
8000690-56.2022.8.05.0243
Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2
8000702-46.2024.8.05.0099
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1
8000726-74.2017.8.05.0243
8000810-75.2024.8.05.0099
Petição Cível · TJBA · G1
8000826-82.2024.8.05.0243
8000827-67.2024.8.05.0243
8000834-93.2023.8.05.0243
8000912-97.2017.8.05.0243
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
8000914-23.2024.8.05.0243
8000915-08.2024.8.05.0243
8000990-91.2017.8.05.0243
8001230-75.2020.8.05.0243
Reconhecimento e Extinção de União Estável · TJBA · G1
8001342-05.2024.8.05.0243
8001367-52.2023.8.05.0243
8001425-94.2019.8.05.0243
Execução de Alimentos · TJBA · G1
8001445-17.2021.8.05.0243
8001539-91.2023.8.05.0243
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8001605-37.2024.8.05.0243
8001812-70.2023.8.05.0243
8001850-82.2023.8.05.0243
8001895-86.2023.8.05.0243
8002009-59.2022.8.05.0243
8002062-06.2023.8.05.0243
8002152-77.2024.8.05.0243
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
8002384-60.2022.8.05.0243
8002499-13.2024.8.05.0243
8002656-59.2019.8.05.0243
Ação Civil Pública · TJBA · G1
8002730-40.2024.8.05.0243
Homologação da Transação Extrajudicial · TJBA · G1
8002959-05.2021.8.05.0243
8003004-77.2019.8.05.0243
8003005-23.2023.8.05.0243
8003082-95.2024.8.05.0243
8003172-40.2023.8.05.0243
8004145-34.2019.8.05.0243
8005509-75.2018.8.05.0243
Execução Fiscal · TJBA · G1
8010850-82.2018.8.05.0243
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.