56 processos
0005563-34.2021.8.26.0100
Apelação Cível · STJ · G2
0116967-03.2016.4.02.5101
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
2020941-39.2020.8.26.0000
Recurso Especial · STJ · SUP
5025619-08.2019.4.02.5101
5067988-17.2019.4.02.5101
0838660-62.2025.8.15.0001
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJPB · G1
0007837-77.2015.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPI · G1
0800456-54.2019.8.20.5130
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1
0021397-43.2022.8.26.0100
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
1004102-36.2024.8.26.0510
Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
1018531-79.2020.8.26.0564
Apelação Cível · TJSP · G2
1089532-27.2021.8.26.0100
2132986-10.2025.8.26.0000
Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2
2138211-11.2025.8.26.0000
0005075-32.2017.4.02.0000
Agravo em Recurso Especial · TRF2 · SUP
0181833-20.2016.4.02.5101
5003939-54.2025.4.02.5101
Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1
5009301-48.2024.4.02.0000
Agravo de Instrumento · TRF2 · G2
5010847-12.2022.4.02.0000
5012363-22.2024.4.02.5101
Apelação Cível · TRF2 · G2
5014583-61.2022.4.02.5101
5022492-96.2018.4.02.5101
5023398-81.2021.4.02.5101
5026244-66.2024.4.02.5101
5036410-65.2021.4.02.5101
5036679-65.2025.4.02.5101
5045409-07.2021.4.02.5101
5048608-03.2022.4.02.5101
5055755-51.2020.4.02.5101
5057944-36.2019.4.02.5101
5066714-13.2022.4.02.5101
Cumprimento de sentença · TRF2 · G1
5096444-06.2021.4.02.5101
5097001-22.2023.4.02.5101
5097437-20.2019.4.02.5101
Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2
5105759-29.2019.4.02.5101
5112124-26.2024.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF2 · G1
5128843-88.2021.4.02.5101
5132782-76.2021.4.02.5101
5133363-91.2021.4.02.5101
0003064-60.2014.4.03.6126
Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1
0019942-70.2016.4.03.6100
0035577-92.1996.4.03.6100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
5001181-31.2021.4.03.6131
Apelação Cível · TRF3 · G2
5004504-79.2017.4.03.6100
5010369-83.2017.4.03.6100
5013686-55.2018.4.03.6100
5013726-37.2018.4.03.6100
5016214-96.2017.4.03.6100
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.