95 processos
0022201-54.2015.8.18.0140
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0801002-69.2017.8.18.0140
Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2
0813297-70.2019.8.18.0140
0000133-16.2002.8.10.0035
Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1
0000666-57.2011.8.10.0035
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
0001420-57.2015.8.10.0035
Apelação Cível · TJMA · G2
0002215-34.2013.8.10.0035
0002958-10.2014.8.10.0035
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0003008-70.2013.8.10.0035
Produção Antecipada da Prova · TJMA · G1
0003462-50.2013.8.10.0035
0003718-22.2015.8.10.0035
0003877-62.2015.8.10.0035
Inventário · TJMA · G1
0801990-97.2021.8.10.0035
0804311-69.2017.8.10.0060
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0804627-14.2019.8.10.0060
0000087-79.2008.8.18.0104
Cumprimento de sentença · TJPI · G1
0000121-67.2013.8.18.0140
0000472-04.2015.8.18.0000
Embargos à Execução · TJPI · G2
0001035-62.1996.8.18.0000
Cumprimento de sentença · TJPI · G2
0001129-73.1997.8.18.0000
0002024-79.2009.8.18.0140
Procedimento Comum Cível · TJPI · G1
0002103-19.2013.8.18.0140
Inventário · TJPI · G1
0002755-12.2008.8.18.0140
0003210-77.2006.8.18.0000
Agravo Interno Cível · TJPI · G2
0003506-48.2016.8.18.0033
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPI · G1
0003930-36.2011.8.18.0140
Apelação / Remessa Necessária · TJPI · G2
0005962-53.2007.8.18.0140
Embargos de Declaração Cível · TJPI · G2
0007670-90.1997.8.18.0140
0008106-29.2009.8.18.0140
Embargos à Execução · TJPI · G1
0008542-27.2005.8.18.0140
0010203-51.1999.8.18.0140
0010338-25.2018.8.18.0002
Recurso Inominado Cível · TJPI · G2
0012304-80.2007.8.18.0140
Execução Fiscal · TJPI · G1
0012648-27.2008.8.18.0140
0015230-92.2011.8.18.0140
0017831-13.2007.8.18.0140
0017956-73.2010.8.18.0140
Apelação Cível · TJPI · G2
0018720-59.2010.8.18.0140
0022814-16.2011.8.18.0140
0025025-54.2013.8.18.0140
0025268-27.2015.8.18.0140
0026282-46.2015.8.18.0140
0028201-46.2010.8.18.0140
0750749-65.2024.8.18.0000
Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · TJPI · SUP
0752474-94.2021.8.18.0000
Agravo em Recurso Especial · TJPI · SUP
Agravo de Instrumento · TJPI · G2
0754691-71.2025.8.18.0000
0755180-79.2023.8.18.0000
Precatório · TJPI · G2
0759215-19.2022.8.18.0000
0762171-37.2024.8.18.0000
0764057-08.2023.8.18.0000
0765501-08.2025.8.18.0000
0800063-85.2018.8.18.0033
Desapropriação · TJPI · G1
0800232-09.2017.8.18.0033
Ação Civil Pública · TJPI · G1
0800268-30.2018.8.18.0061
0800392-63.2019.8.18.0033
0800513-23.2021.8.18.0033
0801165-91.2025.8.18.0003
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPI · G1
0801173-22.2018.8.18.0033
Execução de Título Extrajudicial · TJPI · G1
0801322-81.2019.8.18.0033
Usucapião · TJPI · G1
0801444-27.2021.8.18.0065
0801800-09.2024.8.18.0003
0801802-76.2024.8.18.0003
0804568-79.2024.8.18.0140
Recurso Inominado Cível · TJPI · TR
0805419-60.2020.8.18.0140
0805535-66.2020.8.18.0140
0806047-54.2017.8.18.0140
0810017-91.2019.8.18.0140
0810783-18.2017.8.18.0140
0811496-56.2018.8.18.0140
0813326-18.2022.8.18.0140
0813608-32.2017.8.18.0140
0814339-52.2022.8.18.0140
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPI · G1
0826783-54.2021.8.18.0140
0826838-63.2025.8.18.0140
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPI · G1
0828237-40.2019.8.18.0140
0829509-98.2021.8.18.0140
0850471-06.2025.8.18.0140
Arrolamento Sumário · TJPI · G1
0854571-72.2023.8.18.0140
Embargos de Terceiro Cível · TJPI · G1
0854885-47.2025.8.18.0140
Restituição de Coisas Apreendidas · TJPI · G1
0856852-64.2024.8.18.0140
0014280-92.2007.4.01.4000
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
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