54 processos
0000048-29.2011.8.20.0102
Apelação Cível · STJ · G2
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0100802-93.2015.8.20.0148
0001298-40.2022.8.16.0194
Procedimento Comum Cível · TJPR · G1
Apelação Cível · TJRN · G2
0000209-50.1999.8.20.0105
Embargos à Execução Fiscal · TJRN · G1
0000240-88.2011.8.20.0157
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1
0000654-38.2003.8.20.0102
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0001733-81.2005.8.20.0102
0001901-16.2011.8.20.0121
Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · TJRN · G1
0001977-97.2011.8.20.0102
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0020262-63.2005.8.20.0001
Embargos de Terceiro Cível · TJRN · G1
0100026-88.2018.8.20.0148
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJRN · G1
0100127-28.2018.8.20.0148
0100148-04.2018.8.20.0148
0100518-24.2016.8.20.0157
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1
0100560-10.2017.8.20.0102
Execução Fiscal · TJRN · G1
0100847-34.2014.8.20.0148
0101034-49.2015.8.20.0102
Inventário · TJRN · G1
0101268-02.2013.8.20.0102
0101361-08.2015.8.20.0162
0623861-19.2009.8.20.0001
0800209-97.2024.8.20.5033
Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1
0800393-50.2018.8.20.5102
0800713-49.2024.8.20.5148
Embargos à Execução · TJRN · G1
0800781-40.2024.8.20.5102
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE
0800822-63.2024.8.20.5148
0800907-03.2018.8.20.5102
0802943-82.2023.8.20.5121
Tutela Antecipada Antecedente · TJRN · G1
0803007-32.2024.8.20.5162
0803008-17.2024.8.20.5162
0803008-76.2019.8.20.5102
Mandado de Segurança Cível · TJRN · G1
0803143-88.2019.8.20.5102
0803465-49.2024.8.20.5162
0803586-63.2024.8.20.5102
Remoção de Inventariante · TJRN · G1
0803996-98.2023.8.20.5121
0804051-48.2019.8.20.5102
0804860-33.2022.8.20.5102
0814311-60.2023.8.20.5001
0815626-57.2024.8.20.0000
Agravo de Instrumento · TJRN · G2
0824500-29.2025.8.20.5001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE
0828327-82.2024.8.20.5001
Reintegração / Manutenção de Posse · TJRN · G1
0842419-65.2024.8.20.5001
Remessa Necessária Cível · TJRN · G2
0844668-67.2016.8.20.5001
0861239-45.2018.8.20.5001
0861693-15.2024.8.20.5001
0869474-98.2018.8.20.5001
0913518-66.2022.8.20.5001
0919907-67.2022.8.20.5001
0000657-28.2024.4.05.8405
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · G1
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