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RODRIGO CAVALCANTI

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Nascimento: 21/11
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129 processos

0107190-26.2019.8.20.0001
Apelação Criminal · STJ · G2
0107190-26.2019.8.20.0001
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

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0854886-57.2016.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0701368-06.2022.8.01.0009

Procedimento Comum Cível · TJAC · G1

6002992-54.2026.8.03.0002

Execução de Título Extrajudicial · TJAP · G1

6013349-96.2026.8.03.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJAP · G1

6014671-54.2026.8.03.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJAP · G1

6021424-27.2026.8.03.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJAP · G1

6030783-98.2026.8.03.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJAP · G1

6034606-80.2026.8.03.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJAP · G1

6035133-32.2026.8.03.0001

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

6035133-32.2026.8.03.0001

Procedimento Comum Cível · TJAP · G1

6043476-17.2026.8.03.0001

Monitória · TJAP · G1

8001418-98.2020.8.05.0039

Apelação Cível · TJBA · G2

0507543-69.2011.8.06.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJCE · G1

0741908-55.2022.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0741908-55.2022.8.07.0001

Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2

0004357-06.2019.8.10.0001

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · TJMA · SUP

0000022-95.2003.8.14.0096

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0753697-34.2007.8.15.0331

Procedimento Comum Cível · TJPB · G1

0000233-30.2015.8.17.0290

Apelação Cível · TJPE · G2

0119776-88.2022.8.17.2001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPE · G1

0000152-70.2010.8.20.0000

Mandado de Segurança Cível · TJRN · G2

0000683-32.2010.8.20.0106

Apelação Cível · TJRN · G2

0000688-28.2008.8.20.0105

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJRN · G1

0001167-03.2009.8.20.0132

Depósito da Lei 8. 866/94 · TJRN · G1

0002546-56.2007.8.20.0129

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0003955-51.2007.8.20.0102

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0004472-73.2009.8.20.0106

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0008184-08.2003.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0014231-90.2006.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0014231-90.2006.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0021203-76.2006.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0029132-92.2008.8.20.0001

Embargos de Divergência em Recurso Especial · TJRN · SUP

0100144-68.2015.8.20.0116

Apelação Cível · TJRN · G2

0100236-23.2013.8.20.0114

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100294-29.2017.8.20.0003

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0100425-63.2013.8.20.0158

Usucapião · TJRN · G1

0100454-89.2016.8.20.0132

Apelação Cível · TJRN · G2

0102747-56.2015.8.20.0103

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0104748-53.2020.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0105033-55.2017.8.20.0129

Apelação Criminal · TJRN · G2

0106139-43.2020.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0107190-26.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0113468-77.2018.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0113468-77.2018.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0113551-69.2013.8.20.0001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0116501-75.2018.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0132310-52.2011.8.20.0001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0133510-60.2012.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0500004-19.2012.8.20.0101

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0800059-76.2024.8.20.5111

Ação Popular · TJRN · G1

0800223-96.2021.8.20.5159

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800234-75.2021.8.20.5111

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800424-92.2022.8.20.5114

Inquérito Policial · TJRN · G1

0800428-32.2022.8.20.5114

Execução Fiscal · TJRN · G1

0800577-40.2022.8.20.5110

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800633-81.2020.8.20.5130

Auto de Prisão em Flagrante · TJRN · G1

0800710-92.2022.8.20.5139

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0800710-92.2022.8.20.5139

Apelação Cível · TJRN · G2

0801378-72.2021.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801553-17.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0801636-51.2022.8.20.5114

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0801837-49.2022.8.20.5112

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801993-28.2022.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801999-74.2014.8.20.6001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0802021-69.2021.8.20.5102

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802216-46.2024.8.20.5103

Inválido · TJRN · G1

0802387-20.2023.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0802776-52.2014.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0802960-58.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0802987-07.2024.8.20.0000

Recurso em Sentido Estrito · TJRN · G2

0803081-60.2019.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0803081-60.2019.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0803306-80.2019.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0803580-82.2014.8.20.0001

Apelação Cível · TJRN · G2

0804110-62.2022.8.20.5124

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0804443-55.2025.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0804586-27.2014.8.20.0001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0805208-26.2025.8.20.0000

Agravo de Execução Penal · TJRN · G2

0806600-26.2014.8.20.6001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0807674-61.2023.8.20.0000

Agravo de Instrumento · TJRN · G2

0807811-43.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0808854-03.2022.8.20.5124

Inquérito Policial · TJRN · G1

0810389-02.2023.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · G1

0811295-98.2023.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0811664-60.2023.8.20.0000

Mandado de Segurança Criminal · TJRN · G2

0813262-81.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0813262-81.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0813581-17.2023.8.20.0000

Cumprimento de sentença · TJRN · G2

0813584-82.2015.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0814928-35.2014.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0815946-91.2014.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0823164-29.2021.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0825866-74.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0828278-85.2017.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0830242-50.2016.8.20.5001

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · TJRN · G1

0830502-83.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0831774-54.2019.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0834374-87.2015.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0840415-36.2016.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0841053-35.2017.8.20.5001

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRN · G1

0842206-35.2019.8.20.5001

Ação de Exigir Contas · TJRN · G1

0847344-41.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0847344-41.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0847344-41.2023.8.20.5001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0851569-07.2023.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0851578-03.2022.8.20.5001

Mandado de Segurança Cível · TJRN · G1

0852165-59.2021.8.20.5001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0853547-19.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0853547-19.2023.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0855246-16.2021.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0856433-59.2021.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0856726-24.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0856726-24.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0857837-19.2019.8.20.5001

Embargos à Execução · TJRN · G1

0858481-59.2019.8.20.5001

Recurso Especial · TJRN · SUP

0859910-56.2022.8.20.5001

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJRN · G1

0873290-20.2020.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0874683-09.2022.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0874683-09.2022.8.20.5001

Embargos à Execução · TJRN · G1

0877096-63.2020.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0880704-98.2022.8.20.5001

Execução Fiscal · TJRN · G1

0057210-33.2023.8.25.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0057210-33.2023.8.25.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSE · G1

0000042-06.2023.5.21.0011

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000291-90.2022.5.14.0041

Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1

0000291-90.2022.5.14.0041

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0000310-02.2023.5.08.0018

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · TST · G1

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