86 processos
0002382-20.1998.8.07.0016
Inventário · TJDFT · G1
0000028-06.2020.8.10.0036
Conflito de Jurisdição · TJMA · G2
0000071-34.2020.8.10.0038
Apelação Criminal · TJMA · G2
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1
0001014-60.2011.8.10.0040
Cumprimento de sentença · TJMA · G1
0001710-86.2017.8.10.0040
0002303-13.2020.8.10.0040
Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1
0002540-65.2002.8.10.0044
Execução Fiscal · TJMA · G1
0002909-51.2014.8.10.0040
Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1
0002935-73.2019.8.10.0040
0005341-43.2014.8.10.0040
Procedimento Comum Cível · TJMA · G1
0005794-77.2010.8.10.0040
Apelação Cível · TJMA · G2
0009888-34.2011.8.10.0040
0010451-57.2013.8.10.0040
0013944-37.2016.8.10.0040
0014372-19.2016.8.10.0040
0800069-33.2022.8.10.0047
Embargos de Declaração Cível · TJMA · G2
Embargos de Declaração Cível · TJMA · TR
0800084-05.2022.8.10.0046
Recurso Inominado Cível · TJMA · G2
Recurso Inominado Cível · TJMA · TR
0800180-14.2017.8.10.0040
0800230-46.2022.8.10.0046
Cumprimento de sentença · TJMA · JE
0800231-31.2022.8.10.0046
0800256-72.2016.8.10.0040
0800370-74.2017.8.10.0040
Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1
0800430-81.2016.8.10.0040
0800490-78.2021.8.10.0040
Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJMA · G1
0800497-12.2017.8.10.0040
0800523-10.2017.8.10.0040
0800528-32.2017.8.10.0040
0800536-09.2017.8.10.0040
0800558-67.2017.8.10.0040
0800580-28.2017.8.10.0040
0800742-94.2020.8.10.0047
0800743-79.2020.8.10.0047
0801066-60.2022.8.10.0000
Habeas Corpus Criminal · TJMA · G2
0801189-11.2017.8.10.0040
0801361-50.2017.8.10.0040
0801421-23.2017.8.10.0040
0801427-67.2021.8.10.0047
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · G1
0801529-52.2017.8.10.0040
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1
0801536-84.2021.8.10.0046
0801657-15.2021.8.10.0046
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE
0801687-50.2021.8.10.0046
0801764-59.2021.8.10.0046
0801873-33.2017.8.10.0040
0801886-32.2017.8.10.0040
0801891-54.2017.8.10.0040
0801903-68.2017.8.10.0040
Apelação / Remessa Necessária · TJMA · G2
0801916-67.2017.8.10.0040
0801920-07.2017.8.10.0040
0801921-89.2017.8.10.0040
0801925-29.2017.8.10.0040
0801947-87.2017.8.10.0040
0801997-61.2018.8.10.0046
0802014-52.2017.8.10.0040
0802266-16.2021.8.10.0040
0802539-34.2017.8.10.0040
0802689-15.2017.8.10.0040
0808509-39.2022.8.10.0040
Imissão na Posse · TJMA · G1
0811898-55.2022.8.10.0000
Reclamação · TJMA · G2
0813974-52.2022.8.10.0000
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G2
0814198-98.2021.8.10.0040
0814538-42.2021.8.10.0040
0814651-35.2017.8.10.0040
0816607-13.2022.8.10.0040
0819086-13.2021.8.10.0040
0820195-28.2022.8.10.0040
0822429-80.2022.8.10.0040
Embargos à Execução · TJMA · G1
0824249-37.2022.8.10.0040
Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1
0828573-27.2021.8.10.0001
Pedido de Prisão Preventiva · TJMA · G1
1022737-94.2023.8.11.0000
Habeas Corpus Criminal · TJMT · G2
0000261-06.2026.8.27.2724
Restituição de Coisas Apreendidas · TJTO · G1
0002322-90.2023.8.27.2707
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1
0002785-10.2025.8.27.2724
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJTO · G1
0006025-45.2026.8.27.2700
Agravo de Execução Penal · TJTO · G2
0000260-03.2019.4.01.3701
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0006728-85.2016.4.01.3701
0011507-88.2013.4.01.3701
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1
1000951-63.2020.4.01.3701
Apelação Criminal · TRF1 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.