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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

230 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO FERREIRA CAVALCANTECPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 018822· CPF 351.***.***-68

Reu:

MÁRIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 018089· CPF 867.***.***-34

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· CPF 899.***.***-15

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Reu:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Outros

JENYFFER FELIX SANTANA DO NASCIMENTO· OAB PE 048818

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2744775/BA (2024/0342612-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA - BA017023 AGRAVADO: PEDRO FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO - BA018822 INTERESSADO: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ADVOGADOS: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA - PE018400 MATHEUS MENDES CORDEIRO - PE048895 JENYFFER FELIX SANTANA DO NASCIMENTO - PE048818... (10/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 018400· CPF 020.***.***-52

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 048895· CPF 101.***.***-24

Autor:

JENYFFER FELIX SANTANA DO NASCIMENTO· CPF 059.***.***-39

Reu:

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 018822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA CAVALCANTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA CAVALCANTE em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIALCNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

PEDRO FERREIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO

Autor:

MÁRIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 018089· CPF 867.***.***-34

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES

Reu:

JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 018822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 728,00

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

PEDRO GOMES DA CRUZ FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 728,00

Autor

COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF

Reu

PEDRO GOMES DA CRUZ FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 728,00

Autor

COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF

Reu

PEDRO GOMES DA CRUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDEBALDO DOS ANJOS LIMA· OAB BA 019208· CPF 078.***.***-34

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES

Autor:

MÁRIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 018089· CPF 867.***.***-34

Reu:

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 017455· CPF 953.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (14/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 728,00

Autor

PEDRO GOMES DA CRUZ FILHOCPF

Reu

COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF

Advogados

Autor:

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 017455· CPF 953.***.***-72

Reu:

MÁRIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 018089· CPF 867.***.***-34

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

R$ 728,00

Autor

COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF

Reu

PEDRO GOMES DA CRUZ FILHOCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 018089· CPF 867.***.***-34

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES

Autor:

EDEBALDO DOS ANJOS LIMA· OAB BA 019208· CPF 078.***.***-34

Autor:

JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH· OAB BA 017455· CPF 953.***.***-72

Reu:

MARIA DE FATIMA LIMA DA CRUZ

Reu:

FÁBIO ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 027016· CPF 929.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/11/2025 (28/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA LIMA DA CRUZ

PEDRO GOMES DA CRUZ FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO GOMES DA CRUZ FILHO

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 18089· CPF 867.***.***-34

Autor:

MARIA DE FATIMA LIMA DA CRUZ· OAB SE 1526· CPF 030.***.***-65

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 18089· CPF 867.***.***-34

Reu:

MARIA DE FATIMA LIMA DA CRUZ· OAB SE 1526· CPF 030.***.***-65

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: PEDRO GOMES DA CRUZ FILHO registrado(a) civilmente como PEDRO GOMES DA CRUZ FILHO Advogado(s): MARIA DE FATIMA LIMA DA CRUZ (OAB:SE1526) IMPETRADO: COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF Advogado(s): MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA18089) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Process... (06/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIENE ARAÚJO NASCIMENTO MELO (AGRAVANTE)

10. JOSE FELISMINO DE SA (AGRAVANTE)

11. NAIR DA SILVA DE SA (AGRAVANTE)

2. DORGIVAL ARAUJO MELO (AGRAVANTE)

3. LOURENCO ALMEIDA NASCIMENTO (AGRAVANTE)

+ 6 outros

Reu

12. COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JÚLIO HENRIQUE COSTA BARROS· OAB PE 15214· CPF 748.***.***-15

Autor:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA· OAB BA 16079· CPF 980.***.***-00

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Autor:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA· OAB BA 016079· CPF 980.***.***-00

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 002901

+ outros advogados do autor

Reu:

JÚLIO HENRIQUE COSTA BARROS· OAB PE 15214· CPF 748.***.***-15

Reu:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA· OAB BA 16079· CPF 980.***.***-00

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Reu:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA· OAB BA 016079· CPF 980.***.***-00

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 002901

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA

LAINE DE SOUZA PINHEIROCPF

MARIA AUXILIADORA LIMA DE MELLOCPF

Reu

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVACPF

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

Advogados

Autor:

LAINE DE SOUZA PINHEIRO· OAB BA 49252· CPF 017.***.***-57

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Autor:

ANA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA· OAB BA 53201· CPF 937.***.***-68

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

DIONATAS WESLEY FERREIRA MERELES· OAB BA 50929· CPF 057.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LAINE DE SOUZA PINHEIRO· OAB BA 49252· CPF 017.***.***-57

Reu:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400· CPF 020.***.***-52

Reu:

ANA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA· OAB BA 53201· CPF 937.***.***-68

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DIONATAS WESLEY FERREIRA MERELES· OAB BA 50929· CPF 057.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA LIMA DE MELLO Advogado(s) do reclamante: LAINE DE SOUZA PINHEIRO, ANA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA INTERESSADO: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s) do reclamado: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Art. 1º, XII, XV, XVI, XVII, XXI, LX que legitima o servidor a praticar atos... (24/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Previdência privadaRecurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO FEITOSA DA SILVA

GONÇALO VIEIRA SANDES

IDÉZIO DA PAZ SILVACPF

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA

MANOEL GOMES DOS SANTOS

+ 7 outros

Reu

COMPANHIA HODROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF

FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA

KILDARE JOSE MARINHO SOARESCPF

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Autor:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Autor:

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 18089· CPF 867.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Reu:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 18089· CPF 867.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARNALDO FEITOSA DA SILVA, GONÇALO VIEIRA SANDES, IDÉZIO DA PAZ SILVA, MANOEL GOMES DOS SANTOS, MARLENE MARIA MERCES, MARIA DE LOURDES DE ANDRADE, MARIA ZILDA ALVES PEDROSA, NILTON DE OLIVEIRA SANTOS, RUY CAMPELO DE MENESES, VALDECI BEATRIZ GALDINO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA, THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MO... (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 10.582,02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 10.582,02

Autor

JOVELINA MARIA DE MELO

JOAO ARCELINO DE MELOCPF

JOSE ACELINO DE MELO (ESPOLIO)

IRENE MARIA DE MELOCPF

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 609· CPF 177.***.***-15

Autor:

CAMILA SOUZA DO NASCIMENTO· OAB BA 58203· CPF 018.***.***-10

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Reu:

MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 18089· CPF 867.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/01/2026 (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 1.604,70

Autor

COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF

Reu

RECRIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO - CHESF

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

KILDARE JOSE MARINHO SOARESCPF

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

Reu

RECRIS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESFCPF

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

FRANCISCO OLIVEIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Autor:

HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 16085· CPF 585.***.***-53

Autor:

ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA· OAB PE 18400

Autor:

MATHEUS MENDES CORDEIRO· OAB PE 48895· CPF 101.***.***-24

Reu:

THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA· OAB BA 39582· CPF 707.***.***-87

Reu:

ILKA MOREIRA DUARTE MIRANDA· OAB BA 40099· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2025 (30/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ARAPAPA ENERGIA S/ACNPJ

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

MANOEL GOMES CARDOSOCPF

ZELINDA MENDES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DOLORES PEREIRA DE ARAUJO· OAB MG 140646· CPF 822.***.***-91

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.107,89

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2026. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.107,89

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

JANAINA SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

DEBORA LUCIANE DE MORAES ARCOCHA· OAB SP 436044· CPF 254.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2026 (19/02/2026)

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