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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 45.500,45

Autor

A ELETRICIDADECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

CARLOS REGO NETO· OAB SE 001855· CPF 361.***.***-68

Último movimento: Juntada >> Petição (24/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVES BARRETO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 001855· CPF 361.***.***-68

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0022090262023825000120250429132107 (29/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVES BARRETO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 001855· CPF 361.***.***-68

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A ELETRICIDADECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 1855· CPF 361.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 001855· CPF 361.***.***-68

Autor:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Reu:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 1855· CPF 361.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

CARLOS REGO NETO· OAB SE 001855· CPF 361.***.***-68

Reu:

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: A ELETRICIDADE ADV.: CARLOS REGO NETO - OAB: 1855-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO/PROCURADOR, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311200871 NÚMERO ÚNICO: 0022090-26.2023.8.25.0001 (18/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 1.126.276,70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2772774/MT (2024/0393849-3) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ELETRICIDADE PARAENSE S/A ADVOGADO: MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO - MT020224A AGRAVADO: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. ADVOGADOS: ANTONIO VICENTE MARQUES DE ALMEIDA - RJ162003 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - MT026103A Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 1.126.276,70

Autor

ELETRICIDADE PARAENSE S/ACNPJ

Reu

SIEMENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUDSON GOMES DA SILVA BASTOS· OAB MT 008857· CPF 703.***.***-49

Autor:

MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO· OAB RJ 169590· CPF 005.***.***-06

Autor:

FERNANDA TOMAZ MENDES· CPF 019.***.***-16

Autor:

ROSICLER VILA MARQUES· CPF 215.***.***-67

Autor:

FABIOLA CASSIA DE NORONHA SAMPAIO· CPF 534.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· CPF 055.***.***-13

Reu:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· CPF 012.***.***-19

Reu:

RODRIGO AFONSO MACHADO· OAB SP 246480· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRICIDADE PARAENSE S/ACNPJ

Reu

SIEMENS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0051171-65.2015.811.0041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATRO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0277732-5, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0393849-3. (16/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRICIDADE PARAENSE S/ACNPJ

Reu

SIEMENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO· OAB RJ 169590· CPF 005.***.***-06

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANTONIO VICENTE MARQUES DE ALMEIDA· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 4.079.207,63

Autor

BURITI ENERGIA S;ACNPJ

CURUA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MB SERVICE ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Autor:

ARNOLDO WALD FILHO· OAB RJ 058789· CPF 768.***.***-15

Autor:

RENATO SANCHEZ· OAB SP 390028· CPF 366.***.***-75

Autor:

ANDRE MARQUES FRANCISCO· OAB SP 300042· CPF 334.***.***-75

Reu:

MARCOS SOARES· OAB SP 206359· CPF 146.***.***-88

Outros

CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA· OAB DF 000530

THIAGO JABUR CARNEIRO· OAB SP 255663· CPF 311.***.***-16

JOSÉ FRANCISCO REZEK· OAB MG 010083

MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO· OAB SP 229571· CPF 219.***.***-59

ROBERTO CORRÊA DE MELLO· OAB SP 050679

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2061100/SP (2023/0087065-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE: BURITI ENERGIA S/A RECORRENTE: CURUA ENERGIA S/A ADVOGADOS: ERASMO VALLADÃO AZEVEDO E NOVAES FRANÇA - SP032963 ARNOLDO WALD FILHO - SP111491A MARCUS VINICIUS VITA FERREIRA - DF019214 RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANÇA - SP208509 ANDRE MARQUES FRANCISCO - SP300042 TIAGO ADAO TICOULAT PARASSU BORGES - SP305391 EDUARDO CEZAR CHAD - SP286527 GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA... (25/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BURITI ENERGIA S;ACNPJ

CURUA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MB SERVICE ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BARRETO DE AGUIAR NOVAES FRANCA· OAB SP 208509· CPF 214.***.***-37

Autor:

CLÁUDIO CHAVES· OAB DF 034478· CPF 015.***.***-16

Autor:

ANDRE MARQUES FRANCISCO· OAB SP 300042· CPF 334.***.***-75

Autor:

TIAGO ADAO TICOULAT PARASSU BORGES· CPF 354.***.***-21

Autor:

EDUARDO CEZAR CHAD· OAB SP 286527· CPF 333.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS SOARES· OAB SP 206359· CPF 146.***.***-88

Reu:

ROBERTO CORREA DE MELLO· CPF 955.***.***-53

Reu:

MARIANA RODRIGUES DE CARVALHO MELLO· OAB SP 229571· CPF 219.***.***-59

Reu:

JOSE FRANCISCO REZEK· CPF 056.***.***-04

Reu:

THIAGO JABUR CARNEIRO· OAB SP 255663· CPF 311.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BURITI ENERGIA S;ACNPJ

CURUA ENERGIA S/ACNPJ

Reu

MB SERVICE ENGENHARIA E REPRESENTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO SANCHEZ· OAB SP 390028· CPF 366.***.***-75

Autor:

ANDRE MARQUES FRANCISCO· OAB SP 300042· CPF 334.***.***-75

Reu:

MARCOS SOARES· OAB SP 206359· CPF 146.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBER PARTICIPACOES S.ACNPJ

ELETRICIDADE PARAENSE S/ACNPJ

ANA PAULA GIL DIASCPF

MARA DAISY GIL DIASCPF

Reu

MARA DAISY GIL DIASCPF

ANA PAULA GIL DIASCPF

ELETRICIDADE PARAENSE S/ACNPJ

HEBER PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA· OAB DF 012500· CPF 004.***.***-68

Autor:

SAMIR HAMMOUD· OAB MT 005265· CPF 468.***.***-15

Autor:

MARCOS SOUZA DE BARROS· OAB MT 003947· CPF 329.***.***-20

Autor:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB RO 005850· CPF 369.***.***-80

Reu:

MARCELO MONTALVAO MACHADO· OAB DF 034391· CPF 004.***.***-09

Reu:

ORLANDO MAGALHAES MAIA NETO· CPF 018.***.***-50

Reu:

CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO· OAB DF 040040· CPF 003.***.***-59

Reu:

ALEXANDER ANDRADE LEITE· OAB DF 029136· CPF 770.***.***-00

Reu:

ARIADNE SELLA SIMÕES· OAB MT 020639· CPF 957.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

VICTOR SANTOS RUFINO· OAB PI 004943

SOFIA CAVALCANTI CAMPELO· OAB PE 042072· CPF 057.***.***-85

IVAN SIMAO BARTOLI· OAB SP 376976· CPF 402.***.***-01

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 026966· CPF 333.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2110766/MT (2023/0418673-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: HEBER PARTICIPACOES S. A. EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME: HEBER PARTICIPACOES S.A ADVOGADOS: SAMIR HAMMOUD - MT005265 RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF026966 VICTOR SANTOS RUFINO - PI004943 IVAN SIMAO BARTOLI - SP376976 SAMIR HAMMOUD - MT005265O SOFIA CAVALCANTI CAMPELO - PE042072 VICTOR SANTOS RUFINO - SP407119 RECORRIDO: MARA DAISY GIL DIAS RECORRIDO: ANA PAULA GIL DIA... (06/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBER PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

MARA DAISY GIL DIASCPF

ANA PAULA GIL DIASCPF

ELETRICIDADE PARAENSE S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 489703/2026 (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBER PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

ELETRICIDADE PARAENSE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR HAMMOUD· OAB MT 005265· CPF 468.***.***-15

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB SP 409584· CPF 722.***.***-87

Autor:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 026966· CPF 333.***.***-65

Autor:

LEONARDO DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 027069· CPF 707.***.***-87

Autor:

VICTOR SANTOS RUFINO· OAB PI 004943· CPF 624.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Capitalização / AnatocismoRecurso Especial

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA GIL DIAS em 22/11/2023 23:59. (23/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBER PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

MARA DAISY GIL DIASCPF

ANA PAULA GIL DIASCPF

ELETRICIDADE PARAENSE S/ACNPJ

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01054701/2025 - EDcl no REsp 2110766/MT (03/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBER PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

ELETRICIDADE PARAENSE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMIR HAMMOUD· OAB MT 5265· CPF 468.***.***-15

Autor:

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 25120· CPF 722.***.***-87

Autor:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB MT 18407· CPF 333.***.***-65

Autor:

LEONARDO DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· CPF 707.***.***-87

Autor:

VICTOR SANTOS RUFINO· OAB PI 4943· CPF 624.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 447.778,69

Autor

ELETRICIDADE PARAENSE S/ACNPJ

JOSE CLAUDIO GADELHA BARBOSA- PERITO

Reu

EQUATORIAL ENERGIA DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE VECCHI SEVIERO· OAB MT 22895· CPF 080.***.***-08

Autor:

ERIK MOURETT DE OLIVEIRA· CPF 704.***.***-83

Autor:

MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO· OAB RJ 169590· CPF 005.***.***-06

Reu:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Reu:

MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA· OAB SP 299951· CPF 355.***.***-03

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.295.795,04

Autor

CESAR HENRIQUE DE ALMEIDA SAMPAIOCPF

Reu

ELETRICIDADE PARAENSE S/ACNPJ

Outros

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197

Último movimento: Decorrido prazo de ELETRICIDADE PARAENSE S/A em 27/10/2022 23:59. (30/10/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 3.161.139,96

Autor

RODRIGO ALVES SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ELETRICIDADE PARAENSE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES SILVA· OAB MT 11800· CPF 867.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES

Último movimento: Decorrido prazo de ELETRICIDADE PARAENSE S/A em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 3.161.139,96

Autor

RODRIGO ALVES SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ELETRICIDADE PARAENSE S/ACNPJ

Outros

RODRIGO ALVES SILVA· OAB MT 11800· CPF 867.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/01/2010

Distribuição

13/01/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELETRICIDADE PARAENSE S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 2482· CPF 008.***.***-34

Autor:

LUIZ SERGIO SAMICO MACIEL FILHO

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

MANOELLA BATALHA DA SILVA· OAB PA 14772

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRICIDADE PARAENSE S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ELETRICIDADE PARAENSE S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Último movimento: Juntada de volume (24/02/2022)

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