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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2010

Distribuição

28/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Reu

A A VASCONCELOSCNPJ

ANTONIO AUGUSTO DE VASCONCELOSCPF

A. A. VASCONCELOS ME

Outros

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB PA 28125· CPF 445.***.***-49

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de A A VASCONCELOS em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO SOARES FILHOCPF

Outros

ÊNIO PONTE MOURÃO· OAB CE 012808· CPF 730.***.***-06

VINÍCIUS MAIA LIMA· OAB CE 013299· CPF 807.***.***-87

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 1191008/2025 - EDcl (07/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SOARES FILHOCPF

Reu

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2012

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO SOARES FILHO

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL SISTEL

Advogados

Autor:

ÊNIO PONTE MOURÃO· OAB CE 012808· CPF 730.***.***-06

Autor:

VINÍCIUS MAIA LIMA· OAB CE 013299· CPF 807.***.***-87

Autor:

NAGELA DE SOUSA BESERRA BARROSO· CPF 010.***.***-29

Autor:

FELIPE SORIO SILVA· CPF 003.***.***-25

Autor:

VALMIR PONTES FILHO· OAB CE 002310· CPF 045.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE JOSIVAN FREITAS DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO CEARáCNPJ

Outros

CARLOS FILIPE CORDEIRO D´AVILA· OAB CE 022570

PEDRO FERREIRA FREITAS· OAB CE 004030

CICERO CARPEGIANO LEITE GONÇALVES· OAB CE 017888· CPF 039.***.***-43

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSE JOSIVAN FREITAS DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSE JOSIVAN FREITAS DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PEDRO FERREIRA FREITAS· CPF 048.***.***-30

Autor:

CARLOS FILIPE CORDEIRO D'AVILA· CPF 671.***.***-97

Reu:

JUVENCIO VASCONCELOS VIANA· CPF 323.***.***-49

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (18/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160705480 (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARACNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO FERREIRA ARRUDACPF

Advogados

Autor:

JUVENCIO VASCONCELOS VIANA· OAB CE 6883· CPF 323.***.***-49

Reu:

ANTONIO DELANO SOARES CRUZ· OAB CE 8116· CPF 142.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Reu:

ROMULO BRAGA ROCHA· OAB CE 24632· CPF 016.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MILITANA MARIA PAES DIOGENES NOGUEIRA PITOMBEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA ERIKA DE MENESES DANTAS· OAB CE 16271· CPF 807.***.***-15

Autor:

GISELE GONCALVES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 24937· CPF 014.***.***-09

Autor:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Reu:

JUVENCIO VASCONCELOS VIANA· OAB CE 6883· CPF 323.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

MILITANA MARIA PAES DIOGENES NOGUEIRA PITOMBEIRACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

04/07/2003

Distribuição

04/07/2003

Valor

R$ 38.333,80

Autor

DIECIR ALVES BRANDAO

Reu

IRIS CHAVES DE OLIVEIRA

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

GERMANO BEZERRA CARDOSO· OAB CE 15102

JUVENCIO VASCONCELOS VIANA· OAB CE 6883· CPF 323.***.***-49

JOSE KLEBER ARRAES BANDEIRA· OAB CE 1519

MARIA SANDILEUZA ALVES MENDES· OAB CE 15294· CPF 221.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 190979084 (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALDAMIR DOS SANTOS TEIXEIRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS· OAB CE 15721· CPF 204.***.***-49

JUVENCIO VASCONCELOS VIANA· OAB CE 6883· CPF 323.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 189305689 (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO PERDIGAO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS VILARDO DE MELLO CRUZ· OAB CE 21419· CPF 017.***.***-81

Autor:

VICTOR SAMPAIO GONDIM· OAB CE 25360· CPF 636.***.***-04

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

RAFAELLA TAVORA XIMENES LIMA· OAB CE 19331· CPF 623.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/06/2021 (15/06/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO PERDIGAO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

EXPEDITO DANTAS DA COSTA JUNIOR· OAB CE 13511· CPF 905.***.***-04

Autor:

ANA CINTIA SERPA BENEVIDES PIMENTEL· OAB CE 17350· CPF 739.***.***-00

Autor:

CARLOS JOSE DA SILVA D' AVILA· CPF 541.***.***-72

Autor:

HENRIKSON DE PINHO MACHADO· OAB CE 16401· CPF 854.***.***-00

Autor:

ATILA ARAUJO COSTA· OAB CE 16908· CPF 642.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVENCIO VASCONCELOS VIANA· OAB CE 6883· CPF 323.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (24/09/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/1992

Distribuição

16/12/1992

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MAFALDO BEZERRA GOES

Outros

JUVENCIO VASCONCELOS VIANA· OAB CE 6883· CPF 323.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (04/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/1996

Distribuição

17/10/1996

Valor

R$ 7.343,97

Autor

BANCO COMERCIAL S/A

MASSA FALIDA DO BANCO COMERCIAL BANCESA S/ACNPJ

Reu

CAUCAIA COM.E IND. DE MARMORES LTDA

CAUCAIA COM E IND DE MARMORES GRAN E PREMOLDADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO AFRANIO MONTENEGRO· OAB CE 4466· CPF 072.***.***-34

Autor:

JUVENCIO VASCONCELOS VIANA· OAB CE 6883· CPF 323.***.***-49

Autor:

ALECSANDER VASCONCELOS VIANA· OAB CE 14501· CPF 792.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO· OAB CE 10666· CPF 472.***.***-87

Autor:

MARIA SUELLEN CARVALHO LEITE· OAB CE 28188· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Juntada de certidão (outras) (15/04/2025)

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