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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVEN MOREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

KELVEN MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE LIPPELT MORENO· OAB DF 061230· CPF 054.***.***-70

Autor:

ANDERSON PINHEIRO DA COSTA· OAB DF 028987· CPF 005.***.***-64

Autor:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 074550· CPF 048.***.***-51

Reu:

JOAO HENRIQUE LIPPELT MORENO· OAB DF 061230· CPF 054.***.***-70

Reu:

ANDERSON PINHEIRO DA COSTA· OAB DF 028987· CPF 005.***.***-64

Reu:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 074550· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVEN MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANDERSON PINHEIRO DA COSTA· OAB DF 028987· CPF 005.***.***-64

Autor:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 074550· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ABELLINO BALIEIRO DA COSTACPF

WESLLEY BALIEIRO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO LIMA DE AZEVEDO PICANCO· OAB AP 2551· CPF 292.***.***-55

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (13/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 176.760,00

Autor

ANDRESSA GOUVEIA DA SILVA SANTIAGO

Reu

GILMAR ABEL TENORIO DE MACEDO

JULIANA MARIA BARBOSA LEMOS LUCENA

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

DR. GILMAR

ABEL TENORIO DE MACEDO

+ 1 outros

Outros

FELIPE BARTOLOMEU ANTERO DE OLIVEIRA· OAB CE 40727

RENATO DE MATOS SAMPAIO· OAB CE 17742· CPF 241.***.***-91

LAURA LIMA PASSOS· OAB CE 25044· CPF 000.***.***-03

RENAN LEITE VIEIRA· OAB CE 43152· CPF 609.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (14/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ALESSANDRO DE SOUZA FERREIRACPF

ROMARIO DE JESUS MARQUES DOS SANTOSCPF

ADAIR JUNIO DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Reu:

ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO· OAB GO 31997· CPF 669.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR JUNIO DE OLIVEIRA LIMACPF

ALESSANDRO DE SOUZA FERREIRACPF

ROMARIO DE JESUS MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (31/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAIR JUNIO DE OLIVEIRA LIMACPF

ALESSANDRO DE SOUZA FERREIRACPF

ROMARIO DE JESUS MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO· OAB GO 31997· CPF 669.***.***-34

Autor:

VERONICA DIAS LINS· OAB DF 28051· CPF 645.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 67.252,69

Autor

JOSUE CLAUDINO TEIXEIRACPF

Reu

ADAIR JUNIO DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SOUZA CRUZ· OAB DF 47102· CPF 029.***.***-04

Autor:

ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA· OAB DF 47128· CPF 724.***.***-91

Autor:

LUCAS BRANDAO DOS SANTOS· OAB DF 47154· CPF 034.***.***-36

Autor:

BARBARA CAROLINA GOMES DOS SANTOS· OAB DF 70572· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE CARVALHO SILVACPF

MARQUELIO DUARTE REINALDOCPF

FLAVIO FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE CARVALHO SILVACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

WANDERSON DA SILVA FERREIRACPF

MARQUELIO DUARTE REINALDOCPF

FLAVIO FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

IGOR FERNANDO SURIANO· OAB DF 29681· CPF 017.***.***-06

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (15/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (19/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVEN MOREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

KELVEN MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE LIPPELT MORENO· OAB DF 61230· CPF 054.***.***-70

Autor:

ANDERSON PINHEIRO DA COSTA· OAB DF 28987· CPF 005.***.***-64

Autor:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Reu:

JOAO HENRIQUE LIPPELT MORENO· OAB DF 61230· CPF 054.***.***-70

Reu:

ANDERSON PINHEIRO DA COSTA· OAB DF 28987· CPF 005.***.***-64

Reu:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mpdft (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abandono IntelectualCrimes Contra a Assistência FamiliarCrimes contra a Família+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVEN MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANDERSON PINHEIRO DA COSTA· OAB DF 28987· CPF 005.***.***-64

Autor:

FELLIPE FERNANDES DUARTE· OAB DF 74550· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARQUELIO DUARTE REINALDOCPF

GABRIEL HENRIQUE CARVALHO SILVACPF

FLAVIO FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

FELIPE DOS SANTOS PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO

FLAVIO FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

GABRIEL HENRIQUE CARVALHO SILVACPF

MARQUELIO DUARTE REINALDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (04/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO (RECORRENTE)

3. MARQUELIO DUARTE REINALDO (AGRAVANTE)

4. GABRIEL HENRIQUE CARVALHO DA SILVA (AGRAVANTE)

5. FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA ROSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 053237· CPF 699.***.***-34

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 053237· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO (RECORRENTE)

3. MARQUELIO DUARTE REINALDO (AGRAVANTE)

4. GABRIEL HENRIQUE CARVALHO DA SILVA (AGRAVANTE)

5. FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA ROSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

6. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 053237· CPF 699.***.***-34

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 053237· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2155122/DF (2024/0242503-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE: FELIPE DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AGRAVANTE: MARQUELIO DUARTE REINALDO AGRAVANTE: GABRIEL HENRIQUE CARVALHO DA SILVA AGRAVANTE: FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA ROSA ADVOGADO: FABIANA MENDES VAZ GOMES - DF053237 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓR... (13/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

GABRIEL HENRIQUE CARVALHO SILVACPF

MARQUELIO DUARTE REINALDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Autor:

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA· CPF 042.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO FRANCISCO DE SOUSA ROSACPF

GABRIEL HENRIQUE CARVALHO SILVACPF

MARQUELIO DUARTE REINALDOCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Autor:

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA· CPF 042.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (09/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA ROSA (AGRAVANTE)

2. GABRIEL HENRIQUE CARVALHO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. MARQUELIO DUARTE REINALDO (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 053237· CPF 699.***.***-34

Autor:

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA· OAB DF 082710

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Autor:

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA· OAB DF 82710

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 053237· CPF 699.***.***-34

Reu:

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA· OAB DF 082710

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA ROSA (AGRAVANTE)

2. GABRIEL HENRIQUE CARVALHO DA SILVA (AGRAVANTE)

3. MARQUELIO DUARTE REINALDO (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 053237· CPF 699.***.***-34

Autor:

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA· OAB DF 082710

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Autor:

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA· OAB DF 82710

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 053237· CPF 699.***.***-34

Reu:

MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA· OAB DF 082710

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2905288/DF (2025/0125151-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA ROSA AGRAVANTE: GABRIEL HENRIQUE CARVALHO DA SILVA AGRAVANTE: MARQUELIO DUARTE REINALDO ADVOGADOS: FABIANA MENDES VAZ GOMES - DF053237 MATHEUS AMAN BARBOSA DE MIRANDA - DF082710E AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por FLAVIO FRANCISCO DE SOUZA ROSA e OUTROS à... (23/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 3.000,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MARQUELIO DUARTE REINALDOCPF

Advogados

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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