AFCC - UFPR — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Outros

JOSE LUIS WAGNER· OAB PE 047516

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Autor:

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Autor:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 670.344,66

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LUCIA MARIA RIOSCPF

LUCI MARIA RIOSCPF

LINDINALVA VERISSIMO DE OLIVEIRACPF

LUCIENE MARIA DO MONTECPF

LUCICLEIDE BELARMINO GONCALVESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Outros

JOSE LUIS WAGNER· OAB PE 047516

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para 7ª Turma - Gab 5 - Des. ROBERTO MACHADO - FRANCISCO ROBERTO MACHADO (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Autor:

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Autor:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/06/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 670.344,69

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Reu:

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Reu:

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Reu:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/02/2020 (12/02/2020)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Outros

JOSE LUIS WAGNER· OAB PE 047516

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (19/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO

Reu

2. SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 1037· CPF 992.***.***-20

Autor:

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Autor:

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB PE 047516

Reu:

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Reu:

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB PE 047516

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE CARLOS ALMEIDA JUNIOR - PE1037 REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região Pleno AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0806530-05.2023.4.05.0000 Trata-se de ação rescisória ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais de Pernambuco - Seção Sindical da Universidade Federal... (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

SUZELLE MARIA TEIXEIRA DE FRANCACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN TORRES DA SILVA· CPF 084.***.***-48

Outros

REGINALDO ROLDAO DE ARAUJO FILHO· OAB PE 036209

KLISTENY ITALO ALVES ALMEIDA· OAB PE 046879

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (30/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

SUZELLE MARIA TEIXEIRA DE FRANCACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN TORRES DA SILVA· CPF 084.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MilitarTransferência DiscenteAcesso+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

SUZELLE MARIA TEIXEIRA DE FRANCACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ROLDAO DE ARAUJO FILHO· CPF 050.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (26/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

SUZELLE MARIA TEIXEIRA DE FRANCACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN TORRES DA SILVA· CPF 084.***.***-48

Autor:

REGINALDO ROLDAO DE ARAUJO FILHO· CPF 050.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 42.178,10

Autor

SANDRA MARIA NERI SANTIAGO

SANDRA MARIA ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA

SANDRA MARIA SOUZA DA SILVA

SANDRA RIOS ALBUQUERQUE

SANDRA VALONGUEIRO ALVES

+ 6 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Outros

JOSE LUIS WAGNER· OAB PE 047516

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (22/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 42.178,10

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SANDRA MARIA NERI SANTIAGOCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

SANDRA GUEDES DO NASCIMENTOCPF

SANDRA MARIA ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRACPF

SANDRA MARIA SOUZA DA SILVACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Reu:

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Reu:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (04/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 124.481,86

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Outros

JOSE LUIS WAGNER· OAB PE 047516

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 124.481,86

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0813573902023405000020250407152033 (07/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 124.481,86

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (17/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.551.729,02

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCOCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

MARIA HERMILA FEITOSA SALESCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARIA HERMILA FEITOSA SALESCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCOCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Autor:

MARIA HERMILA FEITOSA SALES· CPF 165.***.***-72

Reu:

MARIA HERMILA FEITOSA SALES· CPF 165.***.***-72

Reu:

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Outros

JOSE LUIS WAGNER· OAB PE 047516

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (10/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.551.729,02

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCOCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 2.075.161,89

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JUSTINO BARBOSA DA SILVA NETOCPF

KILDARE FANINI DA SILVA SEBASTIAO

KIOLA KERMA RIBEIRO ALVESCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

JULIA BERNARDO DE MACEDOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Outros

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 026778· CPF 487.***.***-30

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 018097

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl nos EDcl no REsp 2043224/PE (2022/0387534-4) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS EMBARGANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO ADVOGADOS: JOSE LUIS WAGNER - RS018097 JEFFERSON LEMOS CALACA - PE012873 VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE E OUTRO(S) - DF026778 THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO - PE024172 JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR - PE001037B EMBARGADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO INTERESSADO: JUSTINO BAR... (12/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 2.075.161,88

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 2.075.161,89

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

JUSTINO BARBOSA DA SILVA NETOCPF

KILDARE FANINI DA SILVA SEBASTIAOCPF

KIOLA KERMA RIBEIRO ALVESCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

+ 7 outros

Reu

JUSTINO BARBOSA DA SILVA NETOCPF

KILDARE FANINI DA SILVA SEBASTIAOCPF

KIOLA KERMA RIBEIRO ALVESCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

JULIA BERNARDO DE MACEDOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (02/12/2022)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 71.566,01

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

MARIA HERMILA FEITOSA SALESCPF

MARIA HELENA OLIVEIRA LINS ANDRADE LIMACPF

MARIA INEZ LOPES CARDOSOCPF

MARIA ISABEL DE CASTRO BARBOSACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Outros

JOSE LUIS WAGNER· OAB PE 047516

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso/Sobrestado (23/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 71.566,01

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

MARIA HERMILA FEITOSA SALESCPF

MARIA HELENA OLIVEIRA LINS ANDRADE LIMACPF

MARIA INEZ LOPES CARDOSOCPF

MARIA ISABEL DE CASTRO BARBOSACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JEFFERSON LEMOS CALACA· OAB PE 012873· CPF 239.***.***-15

Reu:

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Reu:

JOSÉ LUIS WAGNER· OAB RS 018097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

NEIDE MARIA DE ANDRADE CAVALCANTECPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

JESSE DINIZ DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOAQUIM PEDRO CARNEIRO CAMPELLO FILHO· OAB PE 036681· CPF 080.***.***-79

Reu:

NADIEJE WANDERLEY DE SIQUEIRA CARNEIRO CAMPELLO· CPF 493.***.***-59

Reu:

GILDA OLIVEIRA DE MELO· CPF 333.***.***-53

Outros

NADJA WANDERLEY DE SIQUEIRA DE MOURA LEITE· OAB PE 007722· CPF 372.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD. (05/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

NEIDE MARIA DE ANDRADE CAVALCANTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/03/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCOCNPJ

JESSE DINIZ DE SOUZACPF

NEIDE MARIA DE ANDRADE CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

GILDA OLIVEIRA DE MELO· CPF 333.***.***-53

Reu:

JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR· OAB PE 001037· CPF 992.***.***-20

Reu:

THEOBALDO PIRES FERREIRA DE AZEVEDO· OAB PE 024172· CPF 670.***.***-00

Reu:

JUDAS TADEU DA SILVA GOMES· OAB PE 015790· CPF 266.***.***-20

Reu:

SILVANA SOARES COSTA· CPF 305.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (07/01/2026)

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