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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Reu

S2R COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

ISTOE ONLINE LTDACNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 034918· CPF 023.***.***-03

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 016021· CPF 911.***.***-97

Reu:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· CPF 015.***.***-12

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Reu:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· CPF 130.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· CPF 339.***.***-20

Outros

CARINA BRUNO LIMA· OAB SP 425593· CPF 396.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2763780/BA (2024/0381775-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: UNIVERSO ONLINE S/A ADVOGADOS: TAIS BORJA GASPARIAN - SP074182 CARINA BRUNO LIMA - SP425593 AGRAVADO: ANSELMO ALVES BOA SORTE ADVOGADO: RAFAEL ROCHA CARVALHO - BA034918 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (17/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Advogados

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 074182· CPF 006.***.***-79

Autor:

CARINA BRUNO LIMA· CPF 396.***.***-69

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 034918· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO ALVES BOA SORTE em 25/01/2024 23:59. (26/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sr Comunicação Ltda em 29/07/2022 23:59. (30/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S/A O ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA CABRAL

Autor:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO

Autor:

RICARDO ALPIRE

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN

Autor:

FLAVIO FERRO

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 034918· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO ALVES BOA SORTE em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

RAFAEL ROCHA CARVALHO

Reu

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETOCPF

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA

ISTOE ONLINE LTDA - ME

LUCIMARA FERRO MELHADOCPF

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

AFRÂNIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Autor:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· OAB SP 288486· CPF 339.***.***-20

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Autor:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

AFRÂNIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· OAB SP 288486· CPF 339.***.***-20

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANSELMO ALVES BOA SORTE Advogado(s): RAFAEL ROCHA CARVALHO (OAB:BA34918), MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) APELADO: S/A O ESTADO DE S.PAULO e outros (3) Advogado(s): AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO (OAB:SP155406), TAIS BORJA GASPARIAN (OAB:SP74182), LUCIMARA FERRO MELHADO (OAB:SP176931), ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB:BA37614), ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA (OAB:SP288486) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ... (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 4.376.516,00

Autor

EUROBRAS CONSTRUCOES METALICAS MODULADAS LTDACNPJ

Reu

BENO SUCHODOLSKICPF

Advogados

Autor:

JÚLIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Autor:

PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

Autor:

THAIS KODAMA DA SILVA· OAB SP 222082· CPF 281.***.***-60

Autor:

VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 243324· CPF 054.***.***-14

Autor:

GUSTAVO SURIAN BALESTRERO· CPF 268.***.***-57

Reu:

MARCOS PAULO PASSONI· OAB SP 173372· CPF 121.***.***-63

Outros

FABIANO NUNES FERRARI· OAB SP 172581· CPF 186.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2797460/SP (2024/0422032-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: EUROBRAS CONSTRUCOES METALICAS MODULADAS LTDA ADVOGADOS: JÚLIO KAHAN MANDEL - SP128331 THAIS KODAMA DA SILVA - SP222082 PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS - SP242665 VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES - SP243324 AGRAVADO: BENO SUCHODOLSKI ADVOGADOS: MARCOS PAULO PASSONI - SP173372 FABIANO NUNES FERRARI - SP172581 Processo distribuído pelo sistema automático em 30/01/2025. (31/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROBRAS CONSTRUCOES METALICAS MODULADAS LTDACNPJ

Reu

BENO SUCHODOLSKICPF

Advogados

Autor:

THAIS KODAMA DA SILVA· OAB SP 222082· CPF 281.***.***-60

Autor:

PAULO CEZAR SIMOES CALHEIROS· OAB SP 242665· CPF 303.***.***-63

Autor:

VICTOR RIBEIRO CARDOSO DE MENEZES· OAB SP 243324· CPF 054.***.***-14

Autor:

JÚLIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Reu:

MARCOS PAULO PASSONI· OAB SP 173372· CPF 121.***.***-63

Reu:

FABIANO NUNES FERRARI· OAB SP 172581· CPF 186.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (30/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EUROBRAS CONSTRUCOES METALICAS MODULADAS LTDACNPJ

Reu

BENO SUCHODOLSKICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SURIAN BALESTRERO· CPF 268.***.***-57

Reu:

MARCOS PAULO PASSONI· OAB SP 173372· CPF 121.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

10. CASELLI GUIMARAES ADVOGADOS (AGRAVADO)

11. DUARTE GARCIA CASELLI GUIMARÃES E TERRA ADVOGADOS (AGRAVADO)

12. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

2. FERNANDO DE JESUS CARRAZEDO (AGRAVADO)

3. MARIANA ACCIOLY CARRAZEDO (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROGÉRIO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 253021· CPF 279.***.***-75

Autor:

FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA· OAB SP 146162· CPF 204.***.***-63

Autor:

CAMILA SANTOS CURY· OAB SP 276969· CPF 309.***.***-80

Autor:

DAVID CURY NETO· OAB SP 307075· CPF 368.***.***-17

Autor:

EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA· OAB SP 109013· CPF 115.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 253021· CPF 279.***.***-75

Reu:

FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA· OAB SP 146162· CPF 204.***.***-63

Reu:

CAMILA SANTOS CURY· OAB SP 276969· CPF 309.***.***-80

Reu:

DAVID CURY NETO· OAB SP 307075· CPF 368.***.***-17

Reu:

EDUARDO LEANDRO DE QUEIROZ E SOUZA· OAB SP 109013· CPF 115.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Reu

S2R COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

ISTOE ONLINE LTDA - MECNPJ

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Autor:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO· OAB BA 16021· CPF 911.***.***-97

Reu:

ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO· OAB BA 37614· CPF 015.***.***-12

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· CPF 177.***.***-42

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Reu:

ANA CAROLINA DE MORAIS GUERRA· CPF 339.***.***-20

Outros

MARCELO MOREIRA CABRAL· OAB SP 307125

FLAVIO FERRO· OAB SP 400255

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Universo Online S/a Advogado: Tais Borja Gasparian (OAB:SP74182-A) Advogado: Flavio Ferro (OAB:SP400255) Apelante: Sr Comunicação Ltda Advogado: Ricardo Alpire (OAB:BA17808-A) Apelante: S/a O Estado De S.paulo Advogado: Marcelo Moreira Cabral (OAB:SP307125) Advogado: Afranio Affonso Ferreira Neto (OAB:SP155406) Apelado: Ans PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ATO ORDINATÓRIO 05... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Advogados

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

CARINA BRUNO LIMA· CPF 396.***.***-69

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO ALVES BOA SORTE em 25/01/2024 23:59. (26/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sr Comunicação Ltda em 29/07/2022 23:59. (30/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

SR COMUNICACAO LTDA

UNIVERSO ONLINE S/ACNPJ

Reu

ANSELMO ALVES BOA SORTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO MOREIRA CABRAL

Autor:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406

Autor:

RICARDO ALPIRE· OAB BA 17808

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN

Autor:

FLAVIO FERRO

Reu:

RAFAEL ROCHA CARVALHO· OAB BA 34918· CPF 023.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANSELMO ALVES BOA SORTE em 26/08/2022 23:59. (27/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEORGE CAVALCANTE RABELO DE ALMEIDACPF

Reu

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS OLIVEIRA DE JESUS· OAB BA 34412

Autor:

DANIEL MAGALHAES MONTEIRO· OAB BA 21781· CPF 824.***.***-20

Reu:

GUSTAVO SURIAN BALESTRERO· OAB SP 207405· CPF 268.***.***-57

Reu:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406

Reu:

ISIS MAGRI TEIXEIRA· OAB SP 374115· CPF 079.***.***-12

Reu:

RAFAELA MARIA BRAGATO GRUBER· OAB SP 507942· CPF 465.***.***-08

Reu:

PEDRO SOARES MACIEL· OAB SP 238777

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (29/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 540.118,00

Autor

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Reu

GEORGE CAVALCANTE RABELO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SURIAN BALESTRERO· OAB SP 207405· CPF 268.***.***-57

Autor:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Reu:

DANIEL MAGALHAES MONTEIRO· OAB BA 21781· CPF 824.***.***-20

Reu:

LUIS CARLOS OLIVEIRA DE JESUS· OAB BA 34412· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Reu

GEORGE CAVALCANTE RABELO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de IRB BRASIL RESSEGUROS S/A em 18/11/2024 23:59. (19/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

GEORGE CAVALCANTE RABELO DE ALMEIDACPF

Reu

GEORGE CAVALCANTE RABELO DE ALMEIDACPF

IRB BRASIL RESSEGUROS S/ACNPJ

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO

Autor:

GUSTAVO SURIAN BALESTRERO· OAB SP 207405· CPF 268.***.***-57

Autor:

PEDRO SOARES MACIEL

Autor:

BERNARDO ROHDEN PIRES· OAB SP 384725· CPF 056.***.***-70

Autor:

ISIS MAGRI TEIXEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS OLIVEIRA DE JESUS

Reu:

DANIEL MAGALHAES MONTEIRO· OAB BA 21781· CPF 824.***.***-20

Reu:

BERNARDO ROHDEN PIRES· OAB SP 384725· CPF 056.***.***-70

Reu:

ANA KARINE MARTINS PINHEIRO FROZ· OAB MA 14036· CPF 044.***.***-10

Reu:

PEDRO SOARES MACIEL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 850.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2024 (28/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 850.000,00

Autor

PAJUCARA EDITORA, INTERNET E EVENTOS LTDACNPJ

P. H. DOS S. AMORIM COMUNICACAO E SERVICOS EIRELICNPJ

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIMCPF

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPPCNPJ

+ 14 outros

Reu

YASMIN RIBEIRO ALVES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPPCNPJ

ABRIL COMUNICACOES S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")CNPJ

PUBLISHER BRASIL EDITORA LTDA - EPPCNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA· OAB AL 15049· CPF 053.***.***-71

Autor:

ANDREA MARIA LYRA MARANHAO· OAB AL 5668· CPF 022.***.***-52

Autor:

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA· OAB AL 6406· CPF 007.***.***-70

Autor:

BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA· OAB AL 12037· CPF 052.***.***-31

Autor:

FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI· OAB SP 261232· CPF 325.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA CRISTINA MARQUES SILVA· OAB DF 50320· CPF 120.***.***-02

Reu:

CLEIA RAMONE BISPO RIBEIRO· CPF 124.***.***-55

Reu:

ALESSANDRA BARICHELLO BOSKOVIC· CPF 047.***.***-13

Reu:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 40545· CPF 003.***.***-60

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 52525· CPF 021.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

Y. R. A.

Reu

TRES EDITORIAL LTDA. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 10097· CPF 079.***.***-88

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Autor:

BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA· OAB AL 12037· CPF 052.***.***-31

Autor:

VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS· OAB SP 153720· CPF 249.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA CUNHA XIMENES· OAB DF 38785· CPF 505.***.***-72

Reu:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 10097· CPF 079.***.***-88

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Reu:

BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA· OAB AL 12037· CPF 052.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

Y. R. A.

Reu

TRES EDITORIAL LTDA. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 10097· CPF 079.***.***-88

Autor:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Autor:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Autor:

BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA· OAB AL 12037· CPF 052.***.***-31

Autor:

VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS· OAB SP 153720· CPF 249.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA CUNHA XIMENES· OAB DF 38785· CPF 505.***.***-72

Reu:

PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO· OAB ES 10097· CPF 079.***.***-88

Reu:

TAIS BORJA GASPARIAN· OAB SP 74182· CPF 006.***.***-79

Reu:

LUCIMARA FERRO MELHADO· OAB SP 176931· CPF 177.***.***-42

Reu:

BRUNO PAIVA DE SOUZA SILVA· OAB AL 12037· CPF 052.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712939-35.2019.8.07.0001. AUTOR: Y. R. A. REU: METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA, SA ESTADO DE MINAS, P. H. DOS S. AMORIM COMUNICACAO E SERVICOS EIRELI, EDITORA 247 LTDA., PAJUCARA EDITORA, INTERNET E EVENTOS LTDA, EDITORA CONFIANCA LTDA., S A A GAZETA, TRES EDITORIAL LTDA. "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" RÉU ESPÓLIO DE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS AMORIM CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF,... (12/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 326.023,45

Autor

CARLOS ALBERTO DE SACPF

VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE VANNILDO MENDES DA SILVACPF

S/A O ESTADO DE S.PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO· OAB DF 17147· CPF 584.***.***-15

Autor:

LIZANDRA DOS SANTOS COSTA· OAB DF 69729· CPF 057.***.***-43

Reu:

MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA· OAB SP 20688· CPF 005.***.***-72

Reu:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ALCKMIN NOGUEIRA· OAB DF 12958· CPF 138.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - MECNPJ

ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIROCPF

FRANCISCO ROBERTO EMBOABA NOGUEIRACPF

Reu

FRANCISCO ROBERTO EMBOABA NOGUEIRACPF

NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - MECNPJ

ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Autor:

MARIANA REIS FRANCA· CPF 074.***.***-90

Autor:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Autor:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Autor:

DAVID CURY NETO· OAB SP 307075· CPF 368.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Reu:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Reu:

MANUEL ALCEU AFFONSO FERREIRA· OAB SP 20688· CPF 005.***.***-72

Reu:

RAUL LEITE CARDOSO· OAB SP 420431· CPF 366.***.***-07

Reu:

DAVID CURY NETO· OAB SP 307075· CPF 368.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

Ver detalhes

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - MECNPJ

Reu

ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Autor:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Reu:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Reu:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIROCPF

Reu

NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Autor:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Autor:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Autor:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Autor:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 1554060

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Reu:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Reu:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Reu:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Reu:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 1554060

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710192-39.2024.8.07.0001. AUTOR: ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO REU: NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME SENTENÇA Número do Classe judicial: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA (124) Cuida-se de ação de conhecimento proposta por ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIRO em face de NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME, qualificados nos autos. Sentença, sob o id. 219933294, julgou procedente o pedido inicial. Apó... (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Lei de ImprensaPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZA MATAIS DE ALMEIDA PINHEIROCPF

Reu

NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Autor:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Autor:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Autor:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Autor:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 1554060

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Reu:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

Reu:

ANDRE CID DE OLIVEIRA· OAB SP 351052· CPF 225.***.***-98

Reu:

CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES· OAB SP 345730· CPF 318.***.***-07

Reu:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 1554060

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

16/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIMLERCHRYSLER DO BRASIL LTDA

Reu

IVECO FIAT BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

JOSEVALDO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 231510

Autor:

IDAMO ANTONIO IACOMINI JUNIOR· OAB MG 102626· CPF 014.***.***-48

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200· CPF 099.***.***-70

Autor:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEVALDO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 231510

Reu:

IDAMO ANTONIO IACOMINI JUNIOR· OAB MG 102626· CPF 014.***.***-48

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200· CPF 099.***.***-70

Reu:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/01/2007

Distribuição

15/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIMLERCHRYSLER DO BRASIL LTDA

Reu

IVECO FIAT BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

JOSEVALDO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 231510

Autor:

IDAMO ANTONIO IACOMINI JUNIOR· OAB MG 102626· CPF 014.***.***-48

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200· CPF 099.***.***-70

Autor:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEVALDO DOS SANTOS DIAS· OAB SP 231510

Reu:

IDAMO ANTONIO IACOMINI JUNIOR· OAB MG 102626· CPF 014.***.***-48

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA· OAB MG 116200· CPF 099.***.***-70

Reu:

AFRANIO AFFONSO FERREIRA NETO· OAB SP 155406· CPF 130.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS INCIDENTES DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 REQUERENTE: DAIMLERCHRYSLER DO BRASIL LTDA; REQUERIDO: IVECO FIAT BRASIL LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JOSEVALDO SANTOS DIAS, LEONARDO DE LIMA NAVES, AFRANIO AFONSO FERREIRA NETO, RAFAEL FABIANO DOS SANTOS SILVA, IDAMO ANTONIO IACOMINI JUNIOR, ANTONIO AUGUSTO DE ME... (23/06/2023)

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