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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2007

Distribuição

29/10/2007

Valor

R$ 48.281,48

Autor

CONSTRUTORA AGAPE E SERVICOS LTDA

Reu

LUIS FERNANDO MOURA DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário... (04/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 401.826,98

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Reu:

RODRIGO MENEZES DANTAS· OAB PB 12372· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026 (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 401.826,98

Autor

MUNICIPIO DE PATOS

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 15.051,52

Autor

CONVERGE TELECOM LTDA.CNPJ

Reu

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA DE AZEVEDO· OAB RJ 203275· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONVERGE TELECOM LTDA.

Reu

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA DE AZEVEDO· OAB RJ 203275· CPF 073.***.***-08

Reu:

RODRIGO DA SILVA DE AZEVEDO· OAB RJ 203275· CPF 073.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONVERGE TELECOM LTDA. REU: AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS (EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO). INADIMPLEMENTO DAS PRESTAÇÕES MENSAIS. REVELIA DA PARTE RÉ. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ARTICULADOS NA EXORDIAL (ART. 344 DO CPC). JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO (ART. 355, II, DO CPC). COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL ROBUSTA ACERCA DA RELAÇÃO JURÍDICA E DA EFETIVA... (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 71.856,59

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS· OAB PB 11974· CPF 008.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 9.795,90

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 9.795,90

Autor

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO EMPREENDER PB

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PB 30613· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Depósito JudicialRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACPF

Reu

FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO EMPREENDER PB

Advogados

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PE 45247· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Depósito JudicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACPF

Reu

FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO EMPREENDER PB

Advogados

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PE 45247· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE/AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ. (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 169.252,77

Último movimento: Conclusos para decisão (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 169.252,77

Autor

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DETRAN PB

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PB 30613· CPF 064.***.***-76

Autor:

FABIO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PB 32394· CPF 702.***.***-96

Reu:

JORGE EDUARDO DA SILVA· OAB PB 5233· CPF 218.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 25/08/2025 23:59. (30/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 3.145.025,48

Autor

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PB 30613· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Determinada diligência (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

CONTRATE SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PB 30613· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EditalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONTRATE SERVICOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PB 30613· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PB 32394· CPF 702.***.***-96

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PB 30613· CPF 064.***.***-76

Autor:

ELISA ALBUQUERQUE MARANHAO REGO· OAB PE 36974· CPF 062.***.***-16

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

MARIANA FERNANDES TELES· OAB PB 30613· CPF 064.***.***-76

Reu:

ROSSANA LUIZA DE LEMOS RAMALHO· OAB PB 25343· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2026)

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