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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCOACAO PARAIBANA DOS DEFESORES PUBLICOS APDP

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 006974

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ANDRADE MEDEIROS

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· CPF 033.***.***-26

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRA SCARANO GUERRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVACPF

ASSOCOACAO PARAIBANA DOS DEFESORES PUBLICOS APDP

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SCARANO GUERRA· CPF 031.***.***-89

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (02/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SubsídiosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

Reu

2. ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO ANDRADE MEDEIROS

Autor:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· CPF 033.***.***-26

Autor:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Autor:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS

Autor:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 006974

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ANDRADE MEDEIROS

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS MORAIS· CPF 033.***.***-26

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 6974· CPF 395.***.***-87

Reu:

ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS

Reu:

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA· OAB PB 006974

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2761897/PB (2024/0374769-1) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADOS: FÁBIO ANDRADE MEDEIROS ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS JOAO ANTONIO DIAS MORAIS - PB030276 AGRAVADO: ASSOCIACAO PARAIBANA DOS DEFENSORES PUBLICOS ADVOGADO: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA - PB006974 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Ju... (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARLEIDE SOARES PEREIRA

ESPEDITO PEREIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANRISUL BANCO ESTADO DO RS S/A

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA SCARANO GUERRA· OAB PB 12601· CPF 031.***.***-89

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADENIO CARNEIRO VILELA JUNIOR· OAB PE 29833

Reu:

PAULO BARDELLA CAPARELLI· OAB SP 216411

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0021005-47.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Arquivem-se os autos, dando-se por encerrada a execução. Cumpra-se com prioridade - Meta 5 CNJ. JOÃO PESSOA, 18 de outubro de 2023. J (19/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA SOUZACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDILENE MIRANDA DE PAIVA· OAB PB 25351· CPF 031.***.***-40

Autor:

ALESSANDRA SCARANO GUERRA· OAB PB 12601· CPF 031.***.***-89

Autor:

MARIANA FREIRE PAIVA· OAB PB 25012· CPF 096.***.***-23

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS· OAB PB 4571· CPF 250.***.***-20

Autor:

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Autor:

ALESSANDRA SCARANO GUERRA· OAB PB 12601· CPF 031.***.***-89

Autor:

GLAUCIO DE SALES BARBOSA

Reu:

JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 17489· CPF 014.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/03/2022 (09/03/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

DANIEL ALVES PORTELA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 17489· CPF 014.***.***-21

Autor:

DANIEL ALVES PORTELA DE MELO· OAB PB 32523· CPF 124.***.***-50

Autor:

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Reu:

DANIEL ALVES PORTELA DE MELO· OAB PB 32523· CPF 124.***.***-50

Reu:

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800593-84.2018.8.15.0191. EXEQUENTE: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, a fim de dar efetividade ao art. 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, bem como a determinação do CNJ, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte autora, para, em 5 dias... (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZA CRISTINA MORAIS DANTAS DE MENESESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA· OAB PB 18942· CPF 034.***.***-35

Autor:

ALESSANDRA SCARANO GUERRA· OAB PB 12601· CPF 031.***.***-89

Autor:

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/03/2004

Distribuição

29/03/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2012

Distribuição

03/08/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

PERICLES CAMPOS MEDEIROSCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SCARANO GUERRA· OAB PB 12601· CPF 031.***.***-89

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2019

Distribuição

17/02/2019

Valor

R$ 188.000,00

Autor

VALERIA PREVITERA DA SILVACPF

SORAYA PREVITERA DA SILVA NASCIMENTOCPF

RAYMUNDO ROSEVELT PREVITERA DA SILVACPF

DIEGO FLORIANO DA SILVACPF

LUCAS FLORIANO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

AURELIANO DA SILVA FILHOCPF

Outros

ALESSANDRA SCARANO GUERRA· OAB PB 12601· CPF 031.***.***-89

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

17/02/2019

Distribuição

17/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA PREVITERA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA SCARANO GUERRA· OAB PB 12601· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho/decisão/sentença/ato ID (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2004

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA LUCIA RIBEIRO DE NOVAIS

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Autor:

ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 6053· CPF 530.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA SCARANO GUERRA· OAB PB 12601· CPF 031.***.***-89

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 257.196,42

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO AURELIO FLORIANO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Autor:

ALESSANDRA SCARANO GUERRA· OAB PB 12601· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE CORDEIRO DE ARAUJO

Reu

MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTROCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SCARANO GUERRA· OAB PB 12601· CPF 031.***.***-89

Autor:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Reu:

ALESSANDRA SCARANO GUERRA· OAB PB 12601· CPF 031.***.***-89

Reu:

ELINALDA COSTA DE ANDRADE E SILVA· OAB PB 11799· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/03/2026)

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