ALEX SANDRO GARCIA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

FABIANA DUARTE ESTEVES GARCIACPF

Reu

ALEX SANDRO GARCIACPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CANDIDO NETO· OAB RO 1826· CPF 445.***.***-20

Reu:

PRISCILLA CHRISTINE GUIMARAES QUERUZ· OAB RO 7414· CPF 009.***.***-20

Reu:

JOAO PAULO FERRO RODRIGUES· OAB RO 6060· CPF 925.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (18/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 14.166,09

Autor

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERGCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

ALEX SANDRO GARCIACPF

Outros

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 14.166,09

Autor

ALEX SANDRO GARCIACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ROCNPJ

Reu

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERGCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multas e demais SançõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG

Reu

ALEX SANDRO GARCIA

Advogados

Autor:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Reu:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG ADVOGADO DO REQUERENTE: GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG, OAB nº RO12462 REQUERIDOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, ALEX SANDRO GARCIA ADVOGADO DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 7697... (17/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG

Reu

ALEX SANDRO GARCIA

Advogados

Autor:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Reu:

GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG· OAB RO 12462· CPF 667.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG ADVOGADO DO REQUERENTE: GENILTON PEDRO DA SILVA LUCHTENBERG, OAB nº RO12462 REQUERIDOS: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RO, ALEX SANDRO GARCIA ADVOGADO DOS REQUERIDOS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - Juizado Especial AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, nº 1065, Bairro Pioneiros, CEP 7697... (17/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2010

Distribuição

25/08/2010

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUISA ULLMANN DICK· OAB RS 029560· CPF 164.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Outros

ÊNIO VALLE PAIXÃO· OAB RJ 049743

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 084145· CPF 012.***.***-20

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 063214· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1804421/RJ (2019/0078277-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: ANA LUISA ULLMANN DICK - RS029560 ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI - RS063214 RICARDO ULLMANN DICK - RS084145 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ANA LUISA ULLMANN DICK INTERESSADO: ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI INTERESSADO: MANFREDO ERWINO MENSCH INTERESSADO: PEDRO ALEXANDRE M... (19/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIROCNPJ

ANA LUISA ULLMANN DICKCPF

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLICPF

MANFREDO ERWINO MENSCHCPF

+ 3 outros

Reu

SIND. DOS TRAB. NA EMP BRAS DE CORREIOS E TELEG E SIMILIARES NO EST DO RIO DE JANEIROCNPJ

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA ULLMANN DICK· OAB RS 029560· CPF 164.***.***-00

Autor:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 063214· CPF 912.***.***-53

Reu:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 063214· CPF 912.***.***-53

Reu:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 084145· CPF 012.***.***-20

Reu:

ANA LUISA ULLMANN DICK· OAB RS 029560· CPF 164.***.***-00

Reu:

ENIO VALLE PAIXAO· CPF 689.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (25/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND OFIC ALF COST TRAB IND CONF ROUPS RIO GRAND NORTECNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 063214· CPF 912.***.***-53

Autor:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 084145· CPF 012.***.***-20

Outros

ANA LUISA ULLMANN DICK· OAB RS 029560· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

SIND OFIC ALF COST TRAB IND CONF ROUPS RIO GRAND NORTECNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND OFIC ALF COST TRAB IND CONF ROUPS RIO GRAND NORTECNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SIND OFIC ALF COST TRAB IND CONF ROUPS RIO GRAND NORTECNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 063214· CPF 912.***.***-53

Autor:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 084145· CPF 012.***.***-20

Reu:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 063214· CPF 912.***.***-53

Reu:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 084145· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (08/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

04/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIND OFIC ALF COST TRAB IND CONF ROUPS RIO GRAND NORTE (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 63214· CPF 912.***.***-53

Autor:

ANA LUISA ULLMANN DICK· OAB RS 29560· CPF 164.***.***-00

Autor:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 84145· CPF 012.***.***-20

Autor:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 063214· CPF 912.***.***-53

Autor:

ANA LUISA ULLMANN DICK· OAB RS 029560· CPF 164.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 63214· CPF 912.***.***-53

Reu:

ANA LUISA ULLMANN DICK· OAB RS 29560· CPF 164.***.***-00

Reu:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 84145· CPF 012.***.***-20

Reu:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 063214· CPF 912.***.***-53

Reu:

ANA LUISA ULLMANN DICK· OAB RS 029560· CPF 164.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SIND TR P D EMP E O P PRO DA S INF SIM EST DO AMAZONASCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

ANA LUISA ULLMANN DICK· OAB RS 29560

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 14848· CPF 777.***.***-68

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (05/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/01/2013

Distribuição

16/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND TR P D EMP E O P PRO DA S INF SIM EST DO AMAZONASCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

SIND TR P D EMP E O P PRO DA S INF SIM EST DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ULLMANN DICK· CPF 012.***.***-20

Autor:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· CPF 912.***.***-53

Autor:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Autor:

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 14848· CPF 777.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Reu:

LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA· OAB DF 14848· CPF 777.***.***-68

Reu:

ANA LUISA ULLMANN DICK· CPF 164.***.***-00

Reu:

RICARDO ULLMANN DICK· CPF 012.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 77.624,27

Autor

LUIZ CARLOS DO AMARAL JUNIORCPF

WESLEY AMORIMCPF

WELBY ALVES DE OLIVEIRACPF

SILVIO CESAR DE SOUZACPF

SEVERINO ALEXANDRE DE SOUZA FILHOCPF

+ 15 outros

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 84145· CPF 012.***.***-20

Autor:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 63214· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 2.500,00

Autor

VANDERLEI MARTINS CORREACPF

VALDIR DOS SANTOS SATURNINOCPF

SILVANA REGINA AZEREDO DOS SANTOSCPF

SAMIA SMAIDI MOURADCPF

ROSIENE ABREU DE OLIVEIRA CRUZCPF

+ 15 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 63214· CPF 912.***.***-53

Autor:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 84145· CPF 012.***.***-20

Autor:

BRUNO CACCIAMANI SOUSA TOMAZ· CPF 044.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO JOSE CASTELLUCCI em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE EXPEDITO CAMILO DO NASCIMENTOCPF

JOSE APARECIDO MERMEJOCPF

JOAO CARLOS DE JESUS FRANCISCOCPF

JANDAILTON FERNANDES DE LIMACPF

GILSON ANTONIO FERREIRACPF

+ 15 outros

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 63214· CPF 912.***.***-53

Autor:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 84145· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (13/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE MATOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 63214· CPF 912.***.***-53

Autor:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 84145· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (13/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2010

Distribuição

18/08/2010

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ALVES PEREIRA DE LIMA· CPF 067.***.***-61

Autor:

BIANCA AMARAL RODRIGUES· OAB SP 446380· CPF 389.***.***-96

Autor:

SABRINA VITORIA MAGALHAES DE MOURA· OAB SP 397237· CPF 352.***.***-05

Autor:

JOAO BOSCO DE MESQUITA JUNIOR· OAB SP 242801· CPF 223.***.***-09

Autor:

ANTONIO CLARET VALENTE JUNIOR· OAB SP 253192· CPF 262.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

GLORIETE APARECIDA CARDOSO· OAB SP 78566· CPF 085.***.***-00

Reu:

MAURY IZIDORO· OAB SP 135372· CPF 474.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 65.350,74

Autor

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA TRINDADECPF

PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

MARCIO ANDRADE CORREIACPF

MARCILIANO SABINOCPF

MARCIA DA COSTA CARNEIROCPF

+ 20 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 84145· CPF 012.***.***-20

Autor:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 63214· CPF 912.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO GARCIA CANTARELLI· OAB RS 63214· CPF 912.***.***-53

Autor:

RICARDO ULLMANN DICK· OAB RS 84145· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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