ALFANDEGA 352 COMERCIO DE ROUPAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Outros

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 013583· CPF 931.***.***-00

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 009979· CPF 704.***.***-87

LUIS FILLIPE REIS SILVA· OAB SE 012937· CPF 048.***.***-98

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Juntada >> Petição (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ERIVALDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS FILLIPE REIS SILVA· OAB SE 012937· CPF 048.***.***-98

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 009979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 013583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIVALDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 009979· CPF 704.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Reu:

LUIS FILLIPE REIS SILVA· OAB SE 012937· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ERIVALDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Reu:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 009979· CPF 704.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (01/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 157.318,21

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 157.318,21

Autor

JOSE GILVAN DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agente Agressivo - RuídoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 157.318,21

Autor

JOSE GILVAN DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agente Agressivo - RuídoAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 157.318,21

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSE GILVAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MACHADO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS E EMPREGADOS NO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDOS DA MARINHA, EXERCITO E AERONAUTICA - SINFA/RJ

Outros

RIAN CARLOS SANT'ANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA SOUZA· OAB RJ 154683

PRISCILLA LAGE GOULART DOS SANTOS LUIZ· OAB RJ 183101

VERA LUCIA VIDAL· OAB RJ 197090

LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO· OAB RJ 133088· CPF 314.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848596/RJ (2025/0031421-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: MACHADO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: CARLOS EDUARDO REIS CLETO - RJ093431 ADILSON MIGUEL DE OLIVEIRA - RJ035532 CARLOS EDUARDO REIS CLETO - SE000352A LEONARDO MOBARAK ANDRADE GOMES - RJ131448 LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO - RJ133088 VERA LUCIA VIDAL - RJ197090 PRISCILLA LAGE GOULART DOS SANTOS LUIZ - RJ183101 AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS DO MINISTERIO... (05/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MACHADO E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES CIVIS DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDOS DA MARINHA, EXERCITO E AERONAUTICACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON MIGUEL DE OLIVEIRA· CPF 064.***.***-10

Autor:

LEONARDO MOBARAK ANDRADE GOMES· CPF 078.***.***-67

Autor:

LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO· CPF 314.***.***-68

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Autor:

VERA LUCIA VIDAL· CPF 229.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA· CPF 104.***.***-78

Reu:

RIAN CARLOS SANT'ANNA· OAB RJ 170909· CPF 116.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 487457/2026 (16/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Popular

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 224.800.000,00

Autor

VANDO SANTANA GOMESCPF

FERNANDO BORGES DA SILVACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCOCPF

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

BANCO J. P. MORGAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Autor:

RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA· OAB SE 004572· CPF 247.***.***-50

Reu:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 005825· CPF 005.***.***-01

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Outros

BRUNO JOSE SILVESTRE DE BARROS· OAB RJ 148373

MARIA ANDRADE DE GODOY PEIXOTO· OAB PE 024597· CPF 046.***.***-85

JANAYNA MAGALHÃES ASSUNÇÃO DE MENDONÇA· OAB PE 000801· CPF 888.***.***-68

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 002556· CPF 516.***.***-72

JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA SANCHES· OAB SP 210077· CPF 137.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na REsp 2182854/SE (2024/0377714-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: BANCO J P MORGAN S/A ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - SP163004 GLAUCIA MARA COELHO - SP173018 LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT´ANNA - SP234707 JOSE ALEXANDRE FERREIRA SANCHES - SP210077 REQUERIDO: ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO ADVOGADOS: ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - SE002556 JANAYNA MAGALHÃES ASSUNÇÃO DE MENDONÇA - PE000801B MARIA ANDRADE DE GODOY PE... (19/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PrivatizaçãoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 224.800.000,00

Autor

BANCO J. P. MORGAN S.A.CNPJ

ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCOCPF

VANDO SANTANA GOMESCPF

Reu

BANCO J. P. MORGAN S.A.CNPJ

ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCOCPF

VANDO SANTANA GOMESCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Autor:

LUCAS DE MORAES CASSIANO SANTANNA· CPF 288.***.***-01

Autor:

JOSE ALEXANDRE FERREIRA SANCHES· OAB SP 210077· CPF 137.***.***-16

Autor:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 002556· CPF 516.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

LUCAS DE MORAES CASSIANO SANTANNA· CPF 288.***.***-01

Reu:

JOSE ALEXANDRE FERREIRA SANCHES· OAB SP 210077· CPF 137.***.***-16

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 002556· CPF 516.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 224.800.000,00

Autor

FERNANDO BORGES DA SILVACPF

VANDO SANTANA GOMESCPF

BANCO J. P. MORGAN S.A.CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

ROBERTO DA CUNHA CASTELLO BRANCOCPF

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

BANCO J. P. MORGAN S.A.CNPJ

FERNANDO BORGES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Autor:

RAQUEL DE OLIVEIRA SOUSA· OAB SE 004572· CPF 247.***.***-50

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 002556· CPF 516.***.***-72

Reu:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 005825· CPF 005.***.***-01

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

GLAUCIA MARA COELHO· OAB SP 173018· CPF 262.***.***-03

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (12/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 99.407,00

Autor

JAILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (16/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 99.407,00

Autor

JAILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 99.407,00

Autor

JAILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 99.407,00

Autor

JAILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JAILSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2003

Distribuição

28/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

HERETIANO ZENAIDE FILHOCPF

PETER HERMANO PASSBERG ZENAIDECPF

IRMA MICHELLI ZENAIDECPF

JOHANNES PASSBERG ZENAIDECPF

CRISTIANE REGINA ROSSETTO PASSBERG ZENAIDECPF

Reu

ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA

VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Reu:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 015925· CPF 022.***.***-68

Reu:

ALVARO RIBEIRO BRUZACA· CPF 535.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS BALEEIRO· OAB RJ 000203· CPF 000.***.***-34

Outros

VERA LUCIA VIDAL· OAB RJ 197090

MARIA DO SOCORRO NÓBREGA ZENAIDE· OAB PB 003262

ARTHUR DA SILVA FLORES· OAB RS 102323

GLADIS SALETE CASTELLI· OAB RS 042035

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHACPF

VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHACPF

Reu

CRISTIANE REGINA ROSSETTO PASSBERG ZENAIDECPF

HERETIANO ZENAIDE FILHOCPF

JOHANNES PASSBERG ZENAIDECPF

PETER HERMANO PASSBERG ZENAIDECPF

Advogados

Autor:

BRUNA VIAN FORAIN· CPF 075.***.***-02

Autor:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 015925· CPF 022.***.***-68

Reu:

GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES· OAB RJ 107088· CPF 075.***.***-88

Reu:

GLADIS SALETE CASTELLI· CPF 343.***.***-53

Reu:

ARTHUR DA SILVA FLORES· CPF 023.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Reu:

MARIA DO SOCORRO NOBREGA ZENAIDE· CPF 374.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE JOHANNES PASSBERG ZENAIDE REP/P/S/INV HELOISA HELENA COELHO

ESPOLIO DE HERETIANO ZENAIDE FILHO REP/P/S/INV IRMA MICHELLI ZENAIDE

JOHANNES PASSBERG ZENAIDE

PETER HERMANO PASSBERG ZENAIDE

CRISTINA REGINA ROSSETTO PASSBERG ZENAIDE

Reu

ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA

VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 122.718,40

Autor

NOE NOGUEIRA FONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (02/03/2026)

Ver detalhes

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 122.718,40

Autor

NOE NOGUEIRA FONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 122.718,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NOE NOGUEIRA FONTESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 122.718,40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NOE NOGUEIRA FONTESCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE CARVALHO NASCIMENTOS SANTOSCPF

TATIANY DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

KARLA MAISA DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 000517· CPF 902.***.***-72

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Outros

LUIS FILLIPE REIS SILVA· OAB SE 012937· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE CARVALHO NASCIMENTOS SANTOSCPF

TATIANY DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

KARLA MAISA DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

TEREZINHA DE CARVALHO NASCIMENTOS SANTOSCPF

TATIANY DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

KARLA MAISA DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA (CENTRO MEDICO GABRIEL SOARES)CNPJ

TEREZINHA DE CARVALHO NASCIMENTOS SANTOSCPF

TATIANY DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

KARLA MAISA DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Autor:

LUIS FILLIPE REIS SILVA· OAB SE 012937· CPF 048.***.***-98

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 000352· CPF 927.***.***-53

Reu:

LUIS FILLIPE REIS SILVA· OAB SE 012937· CPF 048.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KARLA MAISA DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

TATIANY DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

TEREZINHA DE CARVALHO NASCIMENTOS SANTOS

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA

ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CENTRO MÉDICO GABRIEL SOARES)

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 352· CPF 927.***.***-53

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

Autor:

ISRAEL MENDONÇA SOUZA· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 352· CPF 927.***.***-53

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

MARCELO SAMPAIO DE FIGUEIREDO· OAB SE 517· CPF 902.***.***-72

Reu:

ISRAEL MENDONÇA SOUZA· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: TEREZINHA DE CARVALHO NASCIMENTOS SANTOS ADV.: CARLOS EDUARDO REIS CLETO - OAB: 352-A-SE REQUERENTE: TATIANY DE CARVALHO DOS SANTOS ADV.: CARLOS EDUARDO REIS CLETO - OAB: 352-A-SE REQUERENTE: KARLA MAISA DE CARVALHO DOS SANTOS ADV.: CARLOS EDUARDO REIS CLETO - OAB: 352-A-SE REQUERIDO: ULTRA SOM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CENTRO MÉDICO GABRIEL SOARES) ADV.: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-SE ADV.: IGOR MACEDO FACO - OAB:... (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSINEIDE OLIVEIRA REIS LIMACPF

HELIA MARIA DE SOUZA LIMA

NATAN DA COSTA LIMA

Reu

CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS

CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA· OAB PB 11447· CPF 885.***.***-34

Reu:

MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO· OAB PB 10569· CPF 917.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 352· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

30/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEIDE OLIVEIRA REIS LIMACPF

Reu

CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA· OAB PB 11447· CPF 885.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 352· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEIDE OLIVEIRA REIS LIMACPF

Reu

CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA· OAB PB 11447· CPF 885.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 352· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NATAN DA COSTA LIMA, HELIA MARIA DE SOUZA LIMA, JOSINEIDE OLIVEIRA REIS LIMA EXECUTADO: CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0035543-38.2010.8.15.2001 Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por NATAN DA COSTA LIMA e outr... (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSINEIDE OLIVEIRA REIS LIMACPF

HELIA MARIA DE SOUZA LIMACPF

NATAN DA COSTA LIMACPF

Reu

CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUGÊNIO GOUVÊA NEIVA· OAB PB 11447· CPF 885.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO REIS CLETO· OAB SE 352· CPF 927.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CASA DE SAUDE SANTA MARIA LTDA em 10/11/2023 23:59. (11/11/2023)

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