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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALMIR CARDOSO RIBEIRO FILHO

ALINE ALVES AMARAL

AVIANCA HOLDINGS S.A.

OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 13.194,00

Autor

ALINE AMARAL ALVESCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

BANCO CITIBANK S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE AMARAL ALVES· OAB PA 13883· CPF 522.***.***-91

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE AMARAL ALVES em 03/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 24.440,67

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM

Reu

JOSE ANTONIO MACHADOCPF

Outros

ALINE AMARAL ALVES· OAB PA 13883· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2015

Distribuição

24/02/2015

Valor

R$ 838,93

Reu

G C DA SILVA INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS EM GERAL ME

Outros

ROSAMARIA DE MELO ASSUNCAO· OAB BA 16912

REGINA COELI OLIVEIRA MOUTINHO DA CONCEICAO· OAB PA 3359

PEDRO VILLALOBOS HRDLICKA· OAB SP 304791

ANA CAROLINA LEAO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PA 16843· CPF 946.***.***-15

MARTHA MARIA DE SENA FONSECA· OAB PA 4007· CPF 185.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 10395 (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 484.447,81

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS

Reu

R V IND COM E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA ME

Advogados

Autor:

ALINE AMARAL ALVES· OAB PA 13883· CPF 522.***.***-91

Reu:

ALLAN BERTHIER SILVA FERREIRA· OAB GO 50391· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 2.664,10

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACAO - ANATEL

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Reu

SANDRO BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALINE AMARAL ALVES· OAB PA 13883· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2014

Distribuição

21/05/2014

Valor

R$ 2.651,26

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

IBAMA

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS NOTAVIES - IBAMA

Reu

LEONARDO FREIRE DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

ALINE AMARAL ALVES· OAB PA 13883· CPF 522.***.***-91

Autor:

ALDENOR DE SOUZA BOHADANA FILHO· OAB PA 9838· CPF 443.***.***-82

Reu:

EUCLIDES CUNHA RAMALHO· OAB PA 28947· CPF 927.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 2.855,24

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATEL

Reu

T J NEVES INFORMATICA E PRESTACAO DE SERVICO ME

T. J. NEVES INFORMATICA E PRESTACAO DE SERVICOCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE AMARAL ALVES· OAB PA 13883· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 01/12/2023 23:59. (02/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 2.855,24

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES ANATELCPF

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN]CPF

Reu

T. J. NEVES INFORMATICA E PRESTACAO DE SERVICOCNPJ

T J NEVES INFORMATICA E PRESTACAO DE SERVICO ME

Advogados

Autor:

ALINE AMARAL ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 366.614,36

Autor

RONILDO LOPES DA SILVACPF

JOAO BATISTA NEVES SOARESCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUSOS NATURAIS - IBAMA

Reu

RONILDO LOPES DA SILVACPF

JOAO BATISTA NEVES SOARESCPF

MAFAL MADEIRAS E FAQUEADOS LTDA - MECNPJ

Outros

ALINE AMARAL ALVES· OAB PA 13883· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2014

Distribuição

12/11/2014

Valor

R$ 4.977,47

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRESCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA ORIENTE FM ORIENTE FM

Advogados

Autor:

ALINE AMARAL ALVES· OAB PA 13883· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DIFUSAO COMUNITARIA ORIENTE FM ORIENTE FM em 02/10/2025 23:59. (01/11/2025)

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