ALOIZIO PIRES DISTRIBUIDORA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2005

Distribuição

18/01/2005

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ALOIZIO ROCHA PIRESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA· OAB BA 17685· CPF 738.***.***-20

Reu:

JOSE LUIZ BISPO DOS SANTOS· OAB BA 58554· CPF 596.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 02/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Proteção à Livre ConcorrênciaRecurso Especial

Ajuizamento

08/05/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A (EMBARGANTE)

3. ASSOCIACAO DE MOINHOS TRIGO DO NORTE E NORDESTE BRASIL (INTERESSADO)

4. BUNGE ALIMENTOS S/A (INTERESSADO)

Reu

2. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA-CADE (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RENATO PONTES ARRUDA· OAB CE 26571· CPF 017.***.***-57

Autor:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Autor:

JORGE ALOÍSIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

Autor:

DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES· OAB SP 295549· CPF 697.***.***-91

Autor:

LETICIA CAROLINE MEO· OAB SP 305600· CPF 360.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PONTES ARRUDA· OAB CE 26571· CPF 017.***.***-57

Reu:

CHRISTIANA LEMOS TURZA FERREIRA· OAB PE 25183· CPF 198.***.***-53

Reu:

JORGE ALOÍSIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

Reu:

DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES· OAB SP 295549· CPF 697.***.***-91

Reu:

LETICIA CAROLINE MEO· OAB SP 305600· CPF 360.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACECNPJ

Reu

FGR NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ASSOCIACAO JARDINS IBIZACNPJ

CONDOMINIO JARDINS DE IBIZA

Advogados

Autor:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Reu:

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

Reu:

GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA· OAB CE 10587· CPF 411.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 191767918 (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2012

Distribuição

28/06/2012

Valor

R$ 10.966,66

Autor

JOAO NETO SILVA DA ROCHACPF

Reu

LAREDO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

THIAGO NOGUEIRA PINHO· OAB CE 29302· CPF 042.***.***-30

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

RAIMUNDO ATENOR DE MENESES· OAB CE 5266· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 10.966,66

Autor

JOAO NETO SILVA DA ROCHACPF

Reu

LAREDO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ATENOR DE MENESES· OAB CE 5266· CPF 102.***.***-00

Reu:

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

Reu:

TALES DIEGO DE MENEZES· OAB CE 26483· CPF 030.***.***-69

Reu:

MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR· OAB CE 20608· CPF 004.***.***-96

Reu:

RAFAEL VICTOR ALBUQUERQUE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 27628· CPF 040.***.***-26

Reu:

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/04/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2004

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.436.970,38

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Outros

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

Último movimento: Juntada de Informações (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 8.436.970,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Advogados

Reu:

FREDY JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 13083· CPF 023.***.***-25

Reu:

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 15095· CPF 632.***.***-91

Reu:

JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHO· OAB CE 12095· CPF 448.***.***-68

Reu:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 16386· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 8.436.970,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO CEARA

Reu

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

Reu:

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para juízo de origem (16/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 8.436.970,00

Autor

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 8.436.970,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOSCNPJ

Advogados

Reu:

FREDY JOSÉ GOMES DE ALBUQUERQUE· OAB CE 13083· CPF 023.***.***-25

Reu:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 16386· CPF 922.***.***-53

Reu:

JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHO· OAB CE 12095· CPF 448.***.***-68

Reu:

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

Reu:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 15095· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/03/2008

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 118.844,39

Autor

MLOC LOCACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE LUCIANO GUEDESCPF

ANGELA DE FATIMA BENEVIDES GUEDES

Advogados

Autor:

DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA· OAB CE 14801· CPF 717.***.***-34

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

BARBARA PUPE FURLANI· OAB RJ 126427· CPF 090.***.***-16

Autor:

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

Reu:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Reu:

DAVID DE QUEIROZ CHAVES· OAB CE 15780· CPF 621.***.***-34

Reu:

ALFRAN PEIXOTO· OAB CE 2253· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 177437775 (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2007

Distribuição

23/08/2007

Valor

R$ 169.900,04

Autor

MLOC LOCACOES LTDACNPJ

Reu

LABORPLAST COMERCIAL LTDACNPJ

ANA CATHARINA LEMOS PEDROSA BERINGHSCPF

ROMILDO CORDEIRO PESSOA JUNIORCPF

Outros

LEONARDO FRANKLIN ALVARES LUCAS PEREIRA· OAB MG 84619

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349

CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA· OAB MG 103575

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

BARBARA PUPE FURLANI· OAB RJ 126427· CPF 090.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2002

Distribuição

02/04/2002

Valor

R$ 325.060,42

Último movimento: Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 151890512 (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 325.060,42

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAESCPF

MARCOS VERISSIMO DE OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA

RENOVADORA DE PNEUS OLICO

NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MALVEIRA ARY MOTA· OAB CE 29379· CPF 005.***.***-48

Autor:

JULIANA MELO DE PINHO· OAB CE 21413· CPF 944.***.***-68

Autor:

EXPEDITO MELO CARLOS· OAB CE 16250· CPF 042.***.***-00

Autor:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

Autor:

GERSON SAMPAIO GRADVOHL· OAB CE 15485· CPF 768.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO DE ALENCAR MOTA· OAB CE 11022· CPF 053.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 35455699 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA

MARCOS VERISSIMO DE OLIVEIRA

NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAESCPF

NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAES FILHOCPF

RENOVADORA DE PNEUS OLICO

Advogados

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

ROBERTO DE ALENCAR MOTA· OAB CE 11022· CPF 053.***.***-15

Autor:

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

Autor:

EXPEDITO MELO CARLOS· OAB CE 16250· CPF 042.***.***-00

Autor:

BRUNA MALVEIRA ARY MOTA· OAB CE 29379· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

ROBERTO DE ALENCAR MOTA· OAB CE 11022· CPF 053.***.***-15

Reu:

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

Reu:

EXPEDITO MELO CARLOS· OAB CE 16250· CPF 042.***.***-00

Reu:

BRUNA MALVEIRA ARY MOTA· OAB CE 29379· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0596017-02.2000.8.06.0001. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A APELADO: RENOVADORA DE PNEUS OLICO, MARCOS VERISSIMO DE OLIVEIRA, NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAES, CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA E NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAES FILHO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. INÉRCIA DO EXEQUENTE. INAPLICABILIDADE DA SÚM... (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA

MARCOS VERISSIMO DE OLIVEIRA

NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAESCPF

NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAES FILHOCPF

RENOVADORA DE PNEUS OLICO

Advogados

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

ROBERTO DE ALENCAR MOTA· OAB CE 11022· CPF 053.***.***-15

Autor:

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

Autor:

EXPEDITO MELO CARLOS· OAB CE 16250· CPF 042.***.***-00

Autor:

BRUNA MALVEIRA ARY MOTA· OAB CE 29379· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

ROBERTO DE ALENCAR MOTA· OAB CE 11022· CPF 053.***.***-15

Reu:

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

Reu:

EXPEDITO MELO CARLOS· OAB CE 16250· CPF 042.***.***-00

Reu:

BRUNA MALVEIRA ARY MOTA· OAB CE 29379· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0596017-02.2000.8.06.0001. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A APELADO: RENOVADORA DE PNEUS OLICO, MARCOS VERISSIMO DE OLIVEIRA, NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAES, CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA E NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAES FILHO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. INÉRCIA DO EXEQUENTE. INAPLICABILIDADE DA SÚM... (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/04/2002

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA

MARCOS VERISSIMO DE OLIVEIRA

NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAESCPF

NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAES FILHOCPF

RENOVADORA DE PNEUS OLICO

Advogados

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

ROBERTO DE ALENCAR MOTA· OAB CE 11022· CPF 053.***.***-15

Autor:

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

Autor:

EXPEDITO MELO CARLOS· OAB CE 16250· CPF 042.***.***-00

Autor:

BRUNA MALVEIRA ARY MOTA· OAB CE 29379· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

ROBERTO DE ALENCAR MOTA· OAB CE 11022· CPF 053.***.***-15

Reu:

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

Reu:

EXPEDITO MELO CARLOS· OAB CE 16250· CPF 042.***.***-00

Reu:

BRUNA MALVEIRA ARY MOTA· OAB CE 29379· CPF 005.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0596017-02.2000.8.06.0001. APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A APELADO: RENOVADORA DE PNEUS OLICO, MARCOS VERISSIMO DE OLIVEIRA, NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAES, CARLOS ALBERTO VERISSIMO DE OLIVEIRA E NIVALDO OLIVEIRA GUIMARAES FILHO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. INÉRCIA DO EXEQUENTE. INAPLICABILIDADE DA SÚM... (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 89.052.295,47

Autor

ECOFOR AMBIENTAL S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

JOSE AMAURY BATISTA GOMES FILHO· OAB CE 12095· CPF 448.***.***-68

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 15095· CPF 632.***.***-91

DAVID BRAGA WANDERLEY· OAB CE 14133· CPF 874.***.***-53

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 183663293 (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

ECOFOR AMBIENTAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO DE BRITO· OAB CE 17141· CPF 737.***.***-34

Reu:

TIAGO ASFOR ROCHA LIMA· OAB CE 16386· CPF 922.***.***-53

Reu:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 15095· CPF 632.***.***-91

Reu:

ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO· OAB CE 8502· CPF 368.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2019 (13/03/2019)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2000

Distribuição

09/02/2000

Valor

R$ 535.750,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199861725 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 535.750,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

LUSSILENNE SILVEIRA BARROS LESSACPF

LEOPOLDO COSTA BARROSCPF

MARIA LUCILA SILVEIRA BARROSCPF

WANDSON LESSA MELOCPF

LCB SO NAYLON P/VASSOURAS INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MAIA SALES MOTA· OAB CE 24208· CPF 916.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ROBERTO BRASIL DE SOUZA· OAB CE 6097· CPF 061.***.***-68

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 15887· CPF 838.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO FROTA RODRIGUES· OAB CE 21933· CPF 019.***.***-26

Reu:

LUCAS FROTA RODRIGUES· OAB CE 29383· CPF 049.***.***-85

Reu:

TALES JORGE MESQUITA· OAB CE 40805· CPF 613.***.***-15

Reu:

PAULO HAMILTON DA SILVA· OAB CE 13051· CPF 610.***.***-72

Reu:

HENRIQUE DAVI DE LIMA NETO· OAB CE 7447· CPF 260.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/01/2026)

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