AMANDA CRISTINA FREITAS SERGIO DEPILACAO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/1986

Distribuição

16/04/1986

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMANDA CRISTINA SILVA FREITASCPF

LUIZ GOMES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE EFIGENIA HENRIQUES RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES· OAB MG 111996· CPF 063.***.***-10

Autor:

NAYARA DA SILVA BITENCOURT· OAB MG 151896· CPF 086.***.***-06

Autor:

FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 59328· CPF 457.***.***-04

Autor:

THIAGO RODRIGUES NEIVA DE FARIA· OAB MG 140447· CPF 015.***.***-51

Outros

IZABEL BUCHEME RODRIGUES· OAB MG 31520

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (03/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO EVANGELISTA FERNANDESCPF

Reu

EXPEDITO MIGUEL

ANGELITA BARBOSA MIGUEL

DESCONHECIDO

SOLANGE MIGUEL BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

DEUSIMAR MARQUES DA SILVA· OAB PB 25055· CPF 034.***.***-55

Autor:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Reu:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDITO MIGUEL BARBOSA

Reu

SOLANGE MIGUEL BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEUSIMAR MARQUES DA SILVA· OAB PB 25055· CPF 034.***.***-55

Autor:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Autor:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Reu:

DEUSIMAR MARQUES DA SILVA· OAB PB 25055· CPF 034.***.***-55

Reu:

SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES· OAB PB 5556· CPF 529.***.***-68

Reu:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 28.119,10

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 28.119,10

Autor

KALIANE DA SILVA SOUSACPF

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

KALIANE DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Autor:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Reu:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Reu:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não Conhecimento de recurso (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

R$ 37.863,53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 37.863,53

Autor

ENOQUES ANTONIO PEREIRA OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

ENOQUES ANTONIO PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Autor:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Reu:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Reu:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

02/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOQUES ANTONIO PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Autor:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOQUES ANTONIO PEREIRA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Autor:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ENOQUES ANTONIO PEREIRA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS - PB23269, BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO - PB31302 REU: MUNICIPIO DE PATOS ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do artigo 7º da portaria... (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

R$ 55.055,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE PATOS RECORRIDO: MARICLAUDIA MARQUES DE SANTANA Advogados do(a) RECORRIDO: AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS - PB23269-A, BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO - PB31302 RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO CÍVEL. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL. ACÚMULO COM QUINQUÊNIO. BASE DE CÁLCULO. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO. I. CASO EM EXAME Recurso Inomi... (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 55.055,33

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MARICLAUDIA MARQUES DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Reu:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Reu:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Negado seguimento ao recurso extraordinário (tema RG 1385) (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MARICLAUDIA MARQUES DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Reu:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PATOS RECORRIDO: MARICLAUDIA MARQUES DE SANTANAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS DECISÃO EXPEDIENTE - República Federativa do Brasil Poder Judiciário do Estado da Paraíba Presidência da 2ª Turma Recursal Permanente PROCESSO NÚMERO: 0800964-52.2024.8.15.0251 CLASSE:RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por ente público em face de acórdão proferido por Tu... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2024

Distribuição

04/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MARICLAUDIA MARQUES DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Reu:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PATOS RECORRIDO: MARICLAUDIA MARQUES DE SANTANAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS DECISÃO EXPEDIENTE - República Federativa do Brasil Poder Judiciário do Estado da Paraíba Presidência da 2ª Turma Recursal Permanente PROCESSO NÚMERO: 0800964-52.2024.8.15.0251 CLASSE:RECURSO INOMINADO CÍVEL Vistos etc. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por ente público em face de acórdão proferido por Tu... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 48.698,78

Autor

ROZENILDA AMORIM DE ANDRADE NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Autor:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Juntada de ofício requisitório de precatório (30/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 48.698,78

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

ROZENILDA AMORIM DE ANDRADE NUNESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 55.649,77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: ROGERIO VIEIRA GONCALVES--Advogados do(a) RECORRENTE: AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS - PB23269-A, BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO - PB31302 RECORRIDO: MUNICIPIO DE PATOS-Advogado do(a) RECORRIDO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS - PB16857-A RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Téc... (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 55.649,77

Autor

ROGERIO VIEIRA GONCALVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Autor:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO VIEIRA GONCALVES

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Autor:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Reu:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Reu:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO VIEIRA GONCALVES

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Autor:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Reu:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Reu:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: ROGERIO VIEIRA GONCALVES--Advogados do(a) RECORRENTE: AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS - PB23269-A, BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO - PB31302 RECORRIDO: MUNICIPIO DE PATOS-Advogado do(a) RECORRIDO: ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS - PB16857-A RELATOR: Juiz Marcos Coelho de Salles ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Téc... (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 49.541,32

Último movimento: Outras Decisões (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 49.541,32

Autor

ANA LUCIA PEREIRA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

ANA LUCIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Autor:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Reu:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Reu:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

R$ 49.541,32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Turma Recursal Permanente da Capital RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0811812-35.2023.8.15.0251 DECISÃO Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pelo MUNICÍPIO DE PATOS em face de acórdão (ID 34031793) proferido pela 1ª Turma Recursal Permanente da Capital. Na origem, o colegiado manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de progressão funcional horizontal, nos seguintes termos: “RECURSOS INOMI... (16/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 49.541,32

Autor

BIANCA PEREIRA DE SOUSA LUCENACPF

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

BIANCA PEREIRA DE SOUSA LUCENACPF

Advogados

Autor:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Autor:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Reu:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Reu:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Reu:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

22/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 60.468,23

Autor

CHARLES WENDEL VIEIRA MONTEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Autor:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 60.468,23

Autor

CHARLES WENDEL VIEIRA MONTEIROCPF

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

CHARLES WENDEL VIEIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Autor:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Reu:

AMANDA CRISTINA PERIGO DE FREITAS· OAB PB 23269· CPF 064.***.***-02

Reu:

BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO· OAB PB 31302· CPF 122.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (30/07/2025)

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