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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Prestação de ServiçosRecurso Especial

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A (RECORRENTE)

Reu

2. BRASIL SUPPLY S/A (RECORRIDO)

3. BSCO NAVEGACAO S/A (RECORRIDO)

4. BS FLUIDOS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS· OAB RJ 095436

Autor:

ANDERSON SOARES DA SILVA· OAB RJ 120220· CPF 028.***.***-25

Autor:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Autor:

ALEX SERPA SABA DE MATTOS· OAB RJ 126914· CPF 080.***.***-00

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 019383· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS· OAB RJ 095436

Reu:

ANDERSON SOARES DA SILVA· OAB RJ 120220· CPF 028.***.***-25

Reu:

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS· OAB SP 382481· CPF 094.***.***-22

Reu:

ALEX SERPA SABA DE MATTOS· OAB RJ 126914· CPF 080.***.***-00

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 019383· CPF 007.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Construção CivilContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 431.378,28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Planserv Advogado: Leonardo Sergio Pontes Gaudenzi (OAB:BA16762) Requerente: Vibra Energia S.a Advogado: Maria De Fatima Ferreira Gomes (OAB:RJ81946) Advogado: Anderson Soares Da Silva (OAB:RJ120220) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0028632-72.2010.8.05.0001 Órgão Julgador:... (15/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO· OAB BA 18728· CPF 998.***.***-53

Autor:

CINTHYA VIANA FREIRE FINGERGUT· OAB BA 13620· CPF 661.***.***-72

Reu:

ANDERSON SOARES DA SILVA· CPF 028.***.***-25

Reu:

BARBARA CASADO PRADO· CPF 042.***.***-44

Reu:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· CPF 052.***.***-08

Reu:

IURI RIBEIRO GONCALVES· OAB BA 23398· CPF 807.***.***-53

Reu:

LIVIA RANGEL NASCIMENTO· CPF 125.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/11/2020)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 603.296,89

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

VICENTE OLIVA BURATTO· OAB BA 17856· CPF 785.***.***-49

ISABEL GOMEZ GARCIA· OAB RJ 96037

CARLOS AUGUSTO MORAIS CORREIA LIMA· OAB SP 299827

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Petrobras Distribuidora S A Advogado: Leonardo Nunez Campos (OAB:BA30972-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0306021-47.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Advogado(s): LEONARDO NUNEZ CAMPOS (OAB:BA30972-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDIN... (30/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO· OAB BA 18728· CPF 998.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL GOMEZ GARCIA

Autor:

HENRY DANIEL HADID

Autor:

CARLOS AUGUSTO MORAIS CORREIA LIMA

Autor:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA

Autor:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Reu:

VICENTE OLIVA BURATTO· OAB BA 17856· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/10/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/07/2016

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Troca de Responsável (24/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

25/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PORTUGAL PAES· CPF 556.***.***-49

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· CPF 002.***.***-17

Autor:

ANDERSON SOARES DA SILVA· CPF 028.***.***-25

Autor:

BARBARA CASADO PRADO· CPF 042.***.***-44

Autor:

FABIO LUIZ GOMES· CPF 022.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CLAUDIA RIOS PIMENTEL· CPF 518.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/03/2021)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 35.645.887,14

Último movimento: Intimação Expedida (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 744139/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal via Malote Digital. (30020242393173) (02/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição TributáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 217647· CPF 126.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE GARCIA D'' ANGIOLI· OAB SP 227042· CPF 284.***.***-25

Autor:

BARBARA CASADO PRADO· OAB RJ 122914· CPF 042.***.***-44

Autor:

ANDERSON SOARES DA SILVA· OAB RJ 120220· CPF 028.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

MARIANA DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB RJ 217647· CPF 126.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE GARCIA D'' ANGIOLI· OAB SP 227042· CPF 284.***.***-25

Autor:

BARBARA CASADO PRADO· OAB RJ 122914· CPF 042.***.***-44

Autor:

ANDERSON SOARES DA SILVA· OAB RJ 120220· CPF 028.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia Goiânia - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo nº: 5512180-57.2019.8.09.0051 Requerente(s): 1 Petrobras Distribuidora S/A Requerido(s): Estado de Goiás DESPACHO Defiro o pedido do exequente formulado no ev. 4... (14/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 39.777,02

Último movimento: Autos Conclusos (23/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CASADO PRADO· OAB RJ 122914· CPF 042.***.***-44

Autor:

ANDERSON SOARES DA SILVA· OAB RJ 120220· CPF 028.***.***-25

Autor:

PAULO HENRIQUE GARCIA D'' ANGIOLI· OAB SP 227042· CPF 284.***.***-25

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

ANA CAROLINA PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 264487

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL D E C I S Ã O Processo: 5244857-53.2018.8.09.0051 Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto: Liquidação de Sentença - Cálculo da Dívida Polo ativo: VIBRA ENERGIA S.A (antiga BR Distribuidora) Polo passivo: ESTADO DE GOIÁS Juiz de Direito: Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Vistos, etc... Trata-se... (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CASADO PRADO· OAB RJ 122914· CPF 042.***.***-44

Autor:

ANDERSON SOARES DA SILVA· OAB RJ 120220· CPF 028.***.***-25

Autor:

PAULO HENRIQUE GARCIA D'' ANGIOLI· OAB SP 227042· CPF 284.***.***-25

Autor:

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA· OAB RJ 119278· CPF 002.***.***-17

Autor:

ANA CAROLINA PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 264487

+ outros advogados do autor

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 334.846.261,69

Último movimento: Recurso Distribuído (31/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

STEMAC S/A - GRUPOS GERADORES E OUTROS

Reu

STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· OAB GO 32124

Autor:

DÁRIO DA CUNHA DÓRO· OAB GO 28307· CPF 013.***.***-33

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

MÃRCIO FAGUNDES BATISTA· OAB RS 97080· CPF 009.***.***-09

Autor:

GUILHERME ZANCHI· OAB RS 115013· CPF 039.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS SIQUEIRA CAMILO· OAB MA 15575· CPF 112.***.***-30

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

MARIANE CATALDI DE PAULA· OAB SP 385026· CPF 418.***.***-00

SOLON MUCENIC· OAB RS 58763

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

STEMAC S/A - GRUPOS GERADORES E OUTROS

Reu

STEMAC S/A GRUPOS GERADORES

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· OAB GO 32124

Autor:

DÁRIO DA CUNHA DÓRO· OAB GO 28307· CPF 013.***.***-33

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

MÃRCIO FAGUNDES BATISTA· OAB RS 97080· CPF 009.***.***-09

Autor:

GUILHERME ZANCHI· OAB RS 115013· CPF 039.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

BEATRIZ DELACIO GNIPPER· OAB SP 331734· CPF 369.***.***-05

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS SIQUEIRA CAMILO· OAB MA 15575· CPF 112.***.***-30

ANDRE ARAUJO FERREIRA· OAB PA 17847· CPF 848.***.***-15

MARIANE CATALDI DE PAULA· OAB SP 385026· CPF 418.***.***-00

SOLON MUCENIC· OAB RS 58763

MICHELLE MEOTTI TENTARDINI· OAB RS 57215· CPF 802.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/07/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 103.189,37

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA GIESTA· OAB RJ 88896· CPF 888.***.***-91

Reu:

GUILHERME RODRIGUES DIAS· OAB RJ 58476· CPF 743.***.***-91

Reu:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· CPF 052.***.***-08

Reu:

ANDERSON SOARES DA SILVA· CPF 028.***.***-25

Reu:

MARIA EDUARDA BOLZE BRITO· CPF 155.***.***-05

Outros

SONIA MARCIA PARADELA· OAB MG 46387· CPF 508.***.***-53

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR· OAB MG 102667· CPF 055.***.***-60

PEDRO JUNIO DE PAULA SOUZA· OAB MG 44354

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/06/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

27/12/2017

Valor

R$ 533,37

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Reu:

BRUNO FERREIRA VIEIRA· OAB RJ 173300· CPF 124.***.***-17

Outros

ANDERSON SOARES DA SILVA· OAB RJ 120220

JOSÉ GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· OAB RJ 126729

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 533,37

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON SOARES DA SILVA· CPF 028.***.***-25

Reu:

BRUNO FERREIRA VIEIRA· OAB RJ 173300· CPF 124.***.***-17

Reu:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Reu:

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (15/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 3.313,48

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Reu:

ANDERSON SOARES DA SILVA· CPF 028.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 3.313,48

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO NUNEZ CAMPOS· OAB BA 30972· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (02/07/2024)

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