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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

218 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 09/03/2026. (09/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENARIO TORRES SILVACPF

TACIA MARIA DE SOUSA TORRESCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Reu:

DANIEL DE ARAÚJO JOFILY· OAB RN 014282· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (13/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TACIA MARIA DE SOUSA TORRESCPF

GENARIO TORRES SILVACPF

VICENTE ZACARIAS DA COSTA NETOCPF

COOPTAX COOPERATIVA DOS PROPRIETARIOS DE TAXI DE NATAL EM LIQUIDACAOCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

ALESAT COMBUSTIVEIS S A

Advogados

Autor:

GENÁRIO TORRES SILVA JÚNIOR· OAB RN 016413· CPF 093.***.***-61

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Autor:

KLIVER RICHARDSON FEITOSA DA CUNHA· CPF 000.***.***-21

Autor:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 007594· CPF 701.***.***-91

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 2.100.000,00

Autor

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA S.ACNPJ

Reu

COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOSCNPJ

Outros

ELISA ANDRADE ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 220316· CPF 117.***.***-22

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 071943· CPF 896.***.***-91

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS· OAB RN 003656· CPF 620.***.***-04

JOAO BATISTA PACHECO ANTUNES DE CARVALHO· OAB MG 056759

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA S.ACNPJ

Reu

COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 2.100.000,00

Autor

SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA S.ACNPJ

ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA NOWILL MARIANO· OAB SP 265475· CPF 321.***.***-70

Autor:

ROBERTO RACHED JORGE· OAB SP 208520· CPF 268.***.***-05

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 009403· CPF 064.***.***-11

Reu:

PIERRE FRANKLIN ARAUJO SILVA· CPF 098.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 28/09/2022. (28/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 388.475,28

Autor

JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUAMARECNPJ

MUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR COUTO FARKAT· OAB RN 014745· CPF 107.***.***-35

Autor:

GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 015819· CPF 063.***.***-01

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Autor:

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 004482· CPF 915.***.***-00

Outros

MATHEUS FARKAT DE ANDRADE· OAB RN 019564

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARAUJO RAMOS· CPF 869.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ARAUJO DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 015819· CPF 063.***.***-01

Reu:

IGOR COUTO FARKAT· OAB RN 014745· CPF 107.***.***-35

Reu:

MATHEUS FARKAT DE ANDRADE· CPF 702.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 388.475,28

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JUCURUTU

MUNICIPIO DE JUCURUTUCNPJ

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE EXTREMOZ

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

+ 4 outros

Reu

JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 685.255,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

MARIO PASCUAL BARBIERICPF

Reu

BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 009403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Autor:

CAROLINE SOARES MONTEIRO· OAB DF 053311· CPF 022.***.***-00

Reu:

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS· OAB DF 022110· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 685.255,58

Autor

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

MARIO PASCUAL BARBIERICPF

Reu

BANCORBRAS HOTEIS, LAZER E TURISMO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 009403· CPF 064.***.***-11

Autor:

CAROLINE SOARES MONTEIRO· OAB DF 053311· CPF 022.***.***-00

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA

Reu:

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS· OAB DF 022110· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCORBRAS TURISMO SA

Reu

MARIO PASCUAL BARBIERICPF

PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE SOARES MONTEIRO· OAB DF 53311· CPF 022.***.***-00

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS· OAB DF 22110· CPF 650.***.***-15

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 009403· CPF 064.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINE SOARES MONTEIRO· OAB DF 53311· CPF 022.***.***-00

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS· OAB DF 22110· CPF 650.***.***-15

Reu:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 009403· CPF 064.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708023-21.2020.8.07.0001. AUTOR: BANCORBRAS TURISMO SA REU: PIRAMIDE PALACE HOTEL LTDA, MARIO PASCUAL BARBIERI CERTIDÃO Fica a parte ré intimada para ciência das custas (ID 256147122), assim como para pagá-las em 05 (cinco) dias. Após o transcurso do prazo, dê-se baixa e arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 7 de novembro de 2025 17:51:56. JERMAYNNE DA SILVA SOUZA NUNES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FE... (11/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 153.087,59

Autor

GENARIO TORRES SILVACPF

TACIA MARIA DE SOUSA TORRESCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Autor:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· CPF 098.***.***-20

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 04/06/2025. (04/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GENARIO TORRES SILVACPF

TACIA MARIA DE SOUSA TORRESCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 153.087,59

Autor

TACIA MARIA DE SOUSA TORRESCPF

GENARIO TORRES SILVACPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S A

ALESAT COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· CPF 098.***.***-20

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão (23/01/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETOCPF

Reu

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO· OAB RN 19093· CPF 098.***.***-20

Reu:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Reu:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0844864-61.2021.8.20.5001. EMBARGANTE: GENARIO TORRES SILVA, TACIA MARIA DE SOUSA TORRES EMBARGADO: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos, etc. Compulsando os autos, observo que negado provimento ao Recurso de Apelação, sendo mantida... (03/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2015

Distribuição

29/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO DA FONSECA TINOCO FILHOCPF

Reu

COATE - CONCRETO, AGUA E TERRA LTDA - MECNPJ

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

JOAQUIN ABELLAN GARCIACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE MELO CORTEZ· OAB RN 004759· CPF 027.***.***-96

Reu:

JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 003850· CPF 585.***.***-49

Reu:

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 004482· CPF 915.***.***-00

Reu:

KALLINA GOMES FLÔR DOS SANTOS· OAB RN 004085· CPF 968.***.***-34

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 009403· CPF 064.***.***-11

Reu:

LEDA MONTEIRO PEREIRA· CPF 085.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RJ 109119

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO DA FONSECA TINOCO FILHOCPF

Reu

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

JOAQUIN ABELLAN GARCIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (14/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDO DA FONSECA TINOCO FILHOCPF

Reu

COATE - CONCRETO, AGUA E TERRA LTDA - MECNPJ

JOAQUIN ABELLAN GARCIACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MELO CORTEZ· OAB RN 004759· CPF 027.***.***-96

Reu:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

Reu:

JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO· OAB RN 003850· CPF 585.***.***-49

Reu:

ANDRE DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 004482· CPF 915.***.***-00

Reu:

KALLINA GOMES FLÔR DOS SANTOS· OAB RN 004085· CPF 968.***.***-34

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 009403· CPF 064.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (16/11/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauTutela Cautelar Antecedente

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUCOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO MARTINS DE QUEIROZCPF

REGINA LUCIA MARINHO BEZERRACPF

Outros

NILSON NELBER SIQUEIRA CHAVES· OAB RN 003529· CPF 466.***.***-34

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 015190· CPF 101.***.***-04

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 009403· CPF 064.***.***-11

ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 004482· CPF 915.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 298.000,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício. (15/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 010991· CPF 014.***.***-78

Reu:

REBECA CÂMARA ALVES· OAB RN 006160· CPF 011.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 298.000,00

Autor

RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELICNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSICPF

Advogados

Autor:

DAVI FEITOSA GONDIM· OAB RN 010991· CPF 014.***.***-78

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· CPF 080.***.***-14

Reu:

REBECA CÂMARA ALVES· OAB RN 006160· CPF 011.***.***-98

Reu:

THIAGO DANTAS DE CARVALHO· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REBECA CAMARA ALVESCPF

THIAGO DANTAS DE CARVALHO

Reu

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEMCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA JEREISSATI· OAB RN 17424· CPF 110.***.***-80

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Autor:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM· OAB RN 10300· CPF 080.***.***-14

Reu:

JESSICA DE OLIVEIRA JEREISSATI· OAB RN 17424· CPF 110.***.***-80

Reu:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

Reu:

REBECA CAMARA ALVES· OAB RN 6160· CPF 011.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSE HUMBERTO CABRAL MICUSSI ADVOGADO(A) REQUERENTE: THIAGO DANTAS DE CARVALHO (RN005104), REBECA CAMARA ALVES (RN006160) REQUERIDO: Ritz Property Investimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO(A) REQUERIDO: ANDRESSA CRISTINA SILVA BELEM (RN010300) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0803609-82.2019.8.20.5102 Trata-se de cumprimento de sentença... (08/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPCarta Rogatória

Intimação / NotificaçãoCarta Rogatória

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RITZ PROPERTY INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

6. SUPREMO TRIBUNAL DA REPÚBLICA DE SINGAPURA (JUSTIÇA ROGANTE)

7. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (AUTORIDADE CENTRAL)

Reu

2. ANG HOCK CHUAN (AGRAVADO)

3. CHAN HWEE HWANG (AGRAVADO)

4. HUANG DER FENG (AGRAVADO)

5. JAS LIM LEE HENG (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOZI MARIA UEHBE· OAB SP 329779· CPF 358.***.***-06

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

Autor:

ENRICO MAZZA COELHO PEREIRA· OAB SP 505147· CPF 146.***.***-18

Autor:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOZI MARIA UEHBE· OAB SP 329779· CPF 358.***.***-06

Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

Reu:

ENRICO MAZZA COELHO PEREIRA· OAB SP 505147· CPF 146.***.***-18

Reu:

ANDRÉ FELIPE ALVES DA SILVA· OAB RN 15190· CPF 101.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. G CINCO PLANEJAMENTOS E EXECUÇÕES LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. UNIHOPE COMERCIAL LTDA (EMBARGADO)

3. FRANCISCO MARTINS DE QUEIROZ (EMBARGADO)

4. REGINA LUCIA MARINHO BEZERRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Autor:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Autor:

ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

Autor:

FELIPHE FERREIRA DE LIMA· OAB RN 7394· CPF 007.***.***-99

Autor:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

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Reu:

FERNANDO LUCENA PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB RN 9403· CPF 064.***.***-11

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

Reu:

FELIPHE FERREIRA DE LIMA· OAB RN 7394· CPF 007.***.***-99

Reu:

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS· OAB DF 11694· CPF 596.***.***-15

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Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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