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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE OLIVA DAMAZIOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 015978· CPF 924.***.***-53

Autor:

EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES· OAB PE 008385· CPF 198.***.***-04

Autor:

THIAGO SENNA LEÔNIDAS GOMES· OAB DF 034269· CPF 060.***.***-43

Autor:

FELIPE OLIVA DAMAZIO· OAB DF 068742· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GABRIEL RODRIGUES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

FELIPE OLIVA DAMAZIO· OAB DF 068742· CPF 060.***.***-60

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RODRIGUES DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/02/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RODRIGUES DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/12/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

28/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAVI KAMEYAMA DOMINGOS LEALCPF

CARLOS EDUARDO DORO

Advogados

Reu:

FELIPE MACEDO COSTA· OAB SP 190934· CPF 171.***.***-10

Reu:

MARIA CAROLINA RODRIGUES PEREIRA· OAB SP 146292· CPF 113.***.***-10

Outros

ALEX SIQUEIRA RIPAMONTE· OAB SP 284810

ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES· OAB PE 053982

DAVI CARVALHO MEIRA· OAB DF 056383· CPF 051.***.***-31

THIAGO SENNA LEÔNIDAS GOMES· OAB DF 034269· CPF 060.***.***-43

EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES· OAB PE 008385· CPF 198.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI KAMEYAMA DOMINGOS LEALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES· OAB PE 008385· CPF 198.***.***-04

Autor:

THIAGO SENNA LEÔNIDAS GOMES· OAB DF 034269· CPF 060.***.***-43

Autor:

FELIPE MACEDO COSTA· OAB SP 190934· CPF 171.***.***-10

Autor:

DAVI CARVALHO MEIRA· OAB DF 056383· CPF 051.***.***-31

Autor:

ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000786422016826027420251110074530 (10/11/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO DORO

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

ALEX SIQUEIRA RIPAMONTE· CPF 265.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI KAMEYAMA DOMINGOS LEAL

ROBSON LUCIANO RINALDI

CARLOS EDUARDO DORO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MACEDO COSTA· OAB SP 190934· CPF 171.***.***-10

Autor:

THIAGO SENNA LEONIDAS GOMES

Autor:

EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES

Autor:

DAVI CARVALHO MEIRA

Autor:

ELIZABETH GOMES FERREIRA DE ANDRADE GUIMARAES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (21/01/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARAES MOSSINCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN· OAB SP 254921· CPF 303.***.***-62

Autor:

HERACLITO ANTONIO MOSSIN· OAB SP 029689· CPF 306.***.***-63

Outros

FELIPE OLIVA DAMAZIO· OAB DF 068742· CPF 060.***.***-60

ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINO· OAB DF 048543

SHYRLEI MARIA DE LIMA· OAB DF 028177

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GABRIEL RODRIGUES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

FELIPE OLIVA DAMAZIO· OAB DF 068742· CPF 060.***.***-60

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· CPF 943.***.***-15

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo. (24/05/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RODRIGUES DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/09/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RODRIGUES DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (07/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

FELIPE OLIVA DAMAZIO· OAB DF 68742· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EURICO VELLOSO DE FARIA (AGRAVANTE)

2. CAROLINA ELENA DO NASCIMENTO SILVA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

5. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

HERACLITO ANTONIO MOSSIN· OAB SP 29689· CPF 306.***.***-63

Autor:

ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINO· OAB DF 48543· CPF 036.***.***-63

Autor:

SHYRLEI MARIA DE LIMA· OAB DF 28177· CPF 121.***.***-82

Autor:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN· OAB SP 254921· CPF 303.***.***-62

Autor:

FELIPE OLIVA DAMAZIO· OAB DF 68742· CPF 060.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

HERACLITO ANTONIO MOSSIN· OAB SP 29689· CPF 306.***.***-63

Reu:

ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINO· OAB DF 48543· CPF 036.***.***-63

Reu:

SHYRLEI MARIA DE LIMA· OAB DF 28177· CPF 121.***.***-82

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN· OAB SP 254921· CPF 303.***.***-62

Reu:

FELIPE OLIVA DAMAZIO· OAB DF 68742· CPF 060.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/01/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GERALDO EVANDRO MOURA GRANJA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUES· OAB PE 052897· CPF 069.***.***-03

Autor:

FELIPE OLIVA DAMAZIO· OAB DF 068742· CPF 060.***.***-60

Autor:

EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES· OAB PE 008385· CPF 198.***.***-04

Reu:

KATIHEEN TUANNY SIQUEIRA MARQUES· OAB PE 052897· CPF 069.***.***-03

Reu:

FELIPE OLIVA DAMAZIO· OAB DF 068742· CPF 060.***.***-60

Reu:

EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES· OAB PE 008385· CPF 198.***.***-04

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO AFONSO TRUITECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RIO NEGRO

Advogados

Autor:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 258.***.***-18

Autor:

GUSTAVO ALTINO DE RESENDE· OAB SP 270715· CPF 080.***.***-36

Reu:

LUIS EDUARDO SOUZA PINTO· OAB SP 420994· CPF 264.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO SAADI SOUZA PINTO· OAB SP 021203· CPF 045.***.***-20

Outros

MARCOS NICOLETI DA SILVA· OAB SP 205628· CPF 258.***.***-18

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/06/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO AFONSO TRUITECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RIO NEGRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/06/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO AFONSO TRUITECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RIO NEGRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALTINO DE RESENDE· OAB SP 270715· CPF 080.***.***-36

Autor:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 258.***.***-18

Reu:

LUIS EDUARDO SOUZA PINTO· OAB SP 420994· CPF 264.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO SAADI SOUZA PINTO· OAB SP 021203· CPF 045.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO AFONSO TRUITECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RIO NEGRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALTINO DE RESENDE· OAB SP 270715· CPF 080.***.***-36

Autor:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 258.***.***-18

Reu:

LUIS EDUARDO SOUZA PINTO· OAB SP 420994· CPF 264.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO SAADI SOUZA PINTO· OAB SP 021203· CPF 045.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2024)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALVARO AFONSO TRUITE (AGRAVANTE)

3. CAMELIA ABADIA DE PAULA E SILVA BASTOS (INTERESSADO)

4. CARLOS ROBERTO MOTTA LIMA (INTERESSADO)

5. YEDA MONTEIRO JUNQUEIRA MUNIZ (INTERESSADO)

6. CRISTINA DE PAULA E SILVA BASTOS LIMA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RIO NEGRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS NICOLETI DA SILVA· OAB SP 205628· CPF 258.***.***-18

Autor:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Autor:

SHYRLEI MARIA DE LIMA· OAB DF 028177

Autor:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

Autor:

FELIPE OLIVA DAMAZIO· OAB DF 068742· CPF 060.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS NICOLETI DA SILVA· OAB SP 205628· CPF 258.***.***-18

Reu:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Reu:

SHYRLEI MARIA DE LIMA· OAB DF 028177

Reu:

HENRIQUE FURQUIM PAIVA· OAB SP 128214· CPF 129.***.***-07

Reu:

FELIPE OLIVA DAMAZIO· OAB DF 068742· CPF 060.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GABRIEL RODRIGUES DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

FELIPE OLIVA DAMAZIO· OAB DF 68742· CPF 060.***.***-60

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RODRIGUES DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/09/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL RODRIGUES DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (07/03/2025)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Constrangimento ilegalAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

FELIPE OLIVA DAMAZIO· OAB DF 68742· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Mero expediente (13/05/2026)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Constrangimento ilegalAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Reu:

FELIPE OLIVA DAMAZIO· OAB DF 68742· CPF 060.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2872827/DF (2025/0073521-7) RELATORA: MINISTRA MARLUCE CALDAS AGRAVANTE: GABRIEL RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/09/2025. (08/09/2025)

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