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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1052 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Testemunhável

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VICTOR KREPE DUARTECPF

Reu

MARILDA MARY DA SILVACPF

Outros

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246· CPF 108.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (18/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCarta Testemunhável

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR KREPE DUARTECPF

Reu

MARILDA MARY DA SILVACPF

LENINHA PAIVA

ERICA CARVALHO

SHEILA PAIVA

MARAYSSA DIAS DE LIMACPF

+ 152 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA GONCALVES· OAB MG 168246

Último movimento: Expedição de (01/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.818,04

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 1.818,04

Autor

ANDRE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Certidão (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANDRE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Certidão (10/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE OLIVEIRA

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

VINICIUS RIBEIRO DA MATA· OAB MS 24647· CPF 032.***.***-48

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE OLIVEIRA

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Autor:

VINICIUS RIBEIRO DA MATA· OAB MS 24647· CPF 032.***.***-48

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

VINICIUS SANTANA PIZETTA· OAB MS 20883· CPF 011.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) Dr.(a) *, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://... (17/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR FERREIRA

ANDRE OLIVEIRA

CIRLEY APARECIDA LEPEK DA CONCEIãAO

EMERSON ANTONIO ANTUNES FERREIRACPF

JOANA BILINO DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

YELUM SEGUROS S.ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 52130· CPF 042.***.***-51

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 52130· CPF 042.***.***-51

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Recebimento (08/05/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR FERREIRA

ANDRE OLIVEIRA

CIRLEY APARECIDA LEPEK DA CONCEIãAO

EMERSON ANTONIO ANTUNES FERREIRACPF

JOANA BILINO DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

YELUM SEGUROS S.ACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 52130· CPF 042.***.***-51

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 52130· CPF 042.***.***-51

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Confirmada (22/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PASSOS DE JESUSCPF

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

PATRICIA LIMA ALVESCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR· OAB SE 003506· CPF 795.***.***-68

Reu:

CLEOMENES DA SILVA ARAUJO FILHO· CPF 054.***.***-06

Reu:

MAURO GUIMARAES SANTOS AMADO· OAB SE 013037· CPF 047.***.***-32

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB CE 045388· CPF 900.***.***-72

Outros

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA· OAB SE 003543

ANGELINA IZABEL PIOVESAN MELO PRADO· OAB SE 015632

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 010666

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2670505/SE (2024/0220072-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ANTONIO ALVES DA SILVA AGRAVANTE: PATRICIA LIMA ALVES ADVOGADOS: ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE010666 MAURO GUIMARÃES SANTOS AMADO - SE013037 ANGELINA IZABEL PIOVESAN MELO PRADO - SE015632 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SE001050 AGRAVADO: JOSE PASSOS DE JESUS ADVOGADOS: ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR - SE003506 ANA CRIS... (30/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PATRICIA LIMA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

PATRICIA LIMA ALVESCPF

JOSE PASSOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MAURO GUIMARAES SANTOS AMADO· OAB SE 013037· CPF 047.***.***-32

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 010666· CPF 050.***.***-02

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 010666· CPF 050.***.***-02

Reu:

MAURO GUIMARAES SANTOS AMADO· OAB SE 013037· CPF 047.***.***-32

Reu:

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR· OAB SE 003506· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório (01/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

PATRICIA LIMA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

JOSE PASSOS DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2020

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

JOSE PASSOS DE JESUSCPF

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

PATRICIA LIMA ALVESCPF

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

JOSE PASSOS DE JESUSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

PATRICIA LIMA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

JOSE PASSOS DE JESUSCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/08/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

06/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

PATRICIA LIMA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

JOSE PASSOS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MAURO GUIMARAES SANTOS AMADO· OAB SE 013037· CPF 047.***.***-32

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB RJ 200533· CPF 261.***.***-51

Reu:

ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR· OAB SE 003506· CPF 795.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 010666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS OLIVEIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 010666· CPF 050.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS OLIVEIRA LIMACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

WLADIMIR ARAÚJO MOURA VILARIM· OAB PB 014923

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 012765· CPF 047.***.***-10

ORLANDO ROCHADEL MOREIRA JUNIOR· OAB SE 014753

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 010666

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LUCAS OLIVEIRA LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0052856332021825000120250313152849 (13/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

LUCAS OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· OAB PB 012765· CPF 047.***.***-10

Reu:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 010666· CPF 050.***.***-02

Reu:

ORLANDO ROCHADEL MOREIRA JUNIOR· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (12/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS OLIVEIRA LIMACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

Conflito de CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU

Outros

NIULLY NAYARA SANTANA CAMPOS· OAB SE 006704· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ANDRE VIEIRA MACHADOCPF

CARLA MARIA VIEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

NIULLY NAYARA SANTANA CAMPOS· OAB SE 006704· CPF 034.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007932322024825000020250814122726 (14/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M. P. D. E. D. S.

Reu

C. F. D. L.

R. A. D. A.

Advogados

Autor:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Autor:

JULIO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 2968· CPF 869.***.***-68

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Autor:

JÚLIO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 002968

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 007173

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

JULIO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 2968· CPF 869.***.***-68

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 7173· CPF 048.***.***-02

Reu:

JÚLIO ROCHADEL MOREIRA· OAB SE 002968

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOUZA· OAB SE 007173

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEIRIVANDA DANTAS MAIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HEIRIVANDA DANTAS MAIACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE OLIVEIRA BARROS· OAB SE 10666· CPF 050.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/08/2025. (27/08/2025)

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